A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017333/2022-84, resolve:
Art. 1º DESIGNAR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à continuidade da apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.017333/2022-84, composta pelos servidores abaixo relacionados:
- ELINILZE GUEDES TEODORO, SIAPE 1055196, Psicóloga, PRESIDENTE;
- DANIELLY DA SILVA LOPES, SIAPE 2181504, Psicóloga, MEMBRO;
- ALAN PAMPLONA OHANA, SIAPE 2004263, Administrador, MEMBRO.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.037/REITORIA/IFPA, DE 2 DE MARÇO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.023279/2022-77, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da PORTARIA nº 8359/REITORIA/IFPA, de 26 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2025, para continuar a apuração referente aos fatos narrados no Processo Administrativo nº 23051.023279/2022-77, ante as razões apresentadas no Ofício nº 02/2026 da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.042/REITORIA/IFPA, DE 2 DE MARÇO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.001896/2026-62, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora CAMILA ROSA DA SILVA TAKADA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1219730, SIAPECAD nº 02087165, lotado(a) no(a) Campus Conceição do Araguaia, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Segurança do Trabalho do Campus Conceição do Araguaia. Esta portaria entra em vigor a partir de 23 de janeiro de 2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.043/REITORIA/IFPA, DE 2 DE MARÇO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.001896/2026-62, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALESSANDRO DOS SANTOS VIEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1812951, SIAPECAD nº 01591785, lotado no(a) Campus Conceição do Araguaia, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Segurança do Trabalho do Campus Conceição do Araguaia, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 03/03/2026 até 02/03/2028.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.044/REITORIA/IFPA, DE 2 DE MARÇO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.003440/2026-84, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor WELDON CARLOS ELIAS TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1738094, SIAPECAD nº 01510204, lotado(a) no(a) Campus Marabá Industrial, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Tecnologia em Eletrotécnica Industrial do Campus Marabá Industrial. Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de abril de 2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.045/REITORIA/IFPA, DE 2 DE MARÇO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.003440/2026-84, resolve:
Art. 1º Designar o servidor WILLIE DUARTE TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1828314, SIAPECAD nº 01953253, lotado no(a) Campus Marabá Industrial, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Tecnologia em Eletrotécnica Industrial do Campus Marabá Industrial, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 01/04/2026 até 31/03/2028.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.048/REITORIA/IFPA, DE 2 DE MARÇO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.003614/2026-42, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FLANKINEY RAMOS VIANA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1891156, SIAPECAD nº 02110671, lotado no(a) Campus Belém, do encargo de substituto do(a) Chefe, CD - 04, do(a) Gabinete do Campus Belém, UORG-1034. Efeitos a partir de 3 de março de 2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.049/REITORIA/IFPA, DE 2 DE MARÇO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.003614/2026-42, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANDRE AUGUSTO PACHECO DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2282454, SIAPECAD nº 02051194, lotado no(a) Campus Belém, para substituir cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Gabinete do Campus Belém, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 3 de março de 2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.050/REITORIA/IFPA, DE 2 DE MARÇO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.003614/2026-42, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FLANKINEY RAMOS VIANA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1891156, SIAPECAD nº 02110671, lotado(a) no(a) Campus Belém, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Secretaria de Gabinete do Campus Belém. Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de março de 2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.051/REITORIA/IFPA, DE 2 DE MARÇO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.003614/2026-42, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANDRE AUGUSTO PACHECO DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2282454, SIAPECAD nº 02051194, lotado(a) no(a) Campus Belém, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Secretaria de Gabinete do Campus Belém.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de março de 2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.052/REITORIA/IFPA, DE 2 DE MARÇO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.003614/2026-42, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor YAGO ANTONIO DE LIMA GUEDES, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, SIAPE nº 2341451, SIAPECAD nº 02104058, lotado no(a) Campus Belém, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Administração do Campus Belém, UORG-1038.
Art. 2º Efeitos a partir de 3 de março de 2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.053/REITORIA/IFPA, DE 2 DE MARÇO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.003614/2026-42, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor FLANKINEY RAMOS VIANA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1891156, SIAPECAD nº 02110671, lotado no(a) Campus Belém, para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Administração do Campus Belém. Efeitos a partir da publicação no DOU.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.054/REITORIA/IFPA, DE 2 DE MARÇO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.003614/2026-42, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ROBERTO VAZ DINIZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0757266, SIAPECAD nº 00197226, lotado no(a) Campus Belém, para substituir cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Administração do Campus Belém, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 3 de março de 2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.055/REITORIA/IFPA, DE 2 DE MARÇO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.003614/2026-42, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor TAYAN ROBERTO SILVA MARTINEZ, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1465323, SIAPECAD nº 01228930, lotado no(a) Campus Belém, do cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Administração do Campus Belém, UORG-1082.
Art. 2º Efeitos a partir de 3 de março de 2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.056/REITORIA/IFPA, DE 2 DE MARÇO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.003614/2026-42, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ROBERTO VAZ DINIZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0757266, SIAPECAD nº 00197226, lotado no(a) Campus Belém, para ocupar cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Administração do Campus Belém. Efeitos a partir da publicação no DOU.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.057/REITORIA/IFPA, DE 2 DE MARÇO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.003614/2026-42, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALEX REIS GUEDES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1669238, SIAPECAD nº 01436192, lotado no(a) Campus Belém, para substituir cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Administração do Campus Belém, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 3 de março de 2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA