Seção 2 — 03/03/2026

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, fundamentado no que consta do processo nº 50500.013800/2026-75, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Alessandro Baumgartner, Diretor, desta Agência, com o objetivo de participar do Summit - Inovação e Desenvolvimento Socioeconômico, na cidade de Lisboa/Portugal, no período de 28 de março à 1º de abril de 2026, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME THEO SAMPAIO

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo n.º 50607.000084/2026-78, resolve:

Nº 907 - Art. 1º Dispensar o servidor Luiz Marcos Dutra de Souza, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 866609, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Coordenador de Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 908 - Art. 1º Designar o servidor José Barros Júnior, Engenheiro, matrícula SIAPE nº 1179857, para substituir a função de Coordenador de Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no estado do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo n.º 50600.005669/2026-44, resolve:

Nº 909 - Art. 1º Dispensar a servidora Jaqueline Portmann Borba, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 20773920, dos encargos de substituta eventual do titular da função de Coordenador de Gestão de Empreendimentos e Execução Orçamentária, código FCE 1.10, da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 910 - Art. 1º Designar o servidor Herbert Marcuse Megeredo Leal, Contador, matrícula SIAPE nº 1093407, para substituir a função de Coordenador de Gestão de Empreendimentos e Execução Orçamentária, código FCE 1.10, da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo n.º 50009.000046/2026-64, resolve:

Nº 911 - Art. 1º Dispensar o servidor Antônio Leal Fonseca da Silva, Desenhista, matrícula SIAPE nº 0706567, dos encargos da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Rorainópolis, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado de Roraima.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 912 - Art. 1º Designar a servidora Ianka Luize de Oliveira Almada, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 3444089, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Rorainópolis, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado de Roraima.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50601.000633/2024-01, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Gustavo Frederico Boerger, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 206158-7, do exercício da função de Coordenador de Engenharia Terrestre, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas - SRE/AM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:

Art. 1º Nomear JULIANE DA SILVA HEMAN, CPF: ***.363.494-**, para exercer o cargo comissionado de GERENTE (GF 0033) na GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DT-e, vinculada à Superintendência de Estudos e Projetos da Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A..

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve:

Art. 1º Designar CAMILA MORAES TIUSSU, matrícula SIAPE nº 2544693, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Atração de Investimentos, do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 14, de 26 de janeiro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GUSTAVO FELICIANO

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve:

DESIGNAR

INGRID CRISTINA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1503061, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Planejamento e Apoio à Governança, da Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação Institucional, da Diretoria de Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 16 de março a 04 de abril de 2026.

GUSTAVO FELICIANO

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve:

Conceder aposentadoria a LEONARDO VIEIRA, matrícula nº 6.214.691-2, ocupante do cargo de Auditor, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, II, § 3º, II, e no art. 26, §§ 1º, 3º, I, e 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 3º, da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, tendo em vista o que consta do Processo 302385.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor TONIVALDO SOUZA FILHO, Matrícula: 9.359.782-7, da condição de titular da função comissionada de de SUPERVISOR OPERACIONAL II, sigla FST-2, no MECIR/GEOPE/DIOP2/GTSAL.

Art. 2º - Designar o servidor EMERSON CONCEIÇÃO PEREIRA , Matrícula: 2.896.684-8 para a condição de titular da função comissionada de SUPERVISOR OPERACIONAL II, sigla FST-2, no MECIR/GEOPE/DIOP2/ GTSAL.

Art. 3º - Dispensar o servidor EMERSON CONCEIÇÃO PEREIRA, Matrícula: 8.601.809-4, da condição de substituto eventual da função comissionada de SUPERVISOR OPERACIONAL II, sigla FST-2, no MECIR/GEOPE/DIOP2/ GTSAL.

Art. 4º - Designar o servidor RICARDO VITORIA TEIXEIRA , Matrícula: 8.612.517-6 para a condição de substituto eventual da função comissionada de SUPERVISOR OPERACIONAL II, sigla FST-2, no MECIR/GEOPE/DIOP2/ GTSAL.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO JOSÉ MEDINA LIMA JÚNIOR

O Chefe de Gabinete do Diretor de Política Econômica do Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensado, em virtude de sua aposentadoria, o servidor LEONARDO VIEIRA, matr. 6.214.691-2, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Traduções e Eventos (Secre/Dipec/Diges/Cotev).

Art. 2º Fica designado o servidor SERGIO GROSSI PORTO, matr. 9.071.539-X, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Traduções e Eventos (Secre/Dipec/Diges/Cotev). Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO JOSE ARAUJO LIMA

A Chefe do Departamento de Comunicação do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso IV, alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:

Art. 1º - Fica dispensada, a pedido, a servidora GISELLE AFONSO, matrícula 3.801.209-X, da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Jornalismo e Mídias Sociais (Comun/Dijor).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Flávia Dantas Bercott