Seção 3 — 03/03/2026

Número do Contrato: 20/2025.

Nº Processo: 23111.006516/2025-74.

Pregão. Nº 90019/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 13.048.109/0001-40 - SERVIRE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 20/2025, e a redução/eliminação dos custos nãorenováveis, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 107 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.239,44. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio de Suporte nº 1/2026. Nº de Processo: 23116.020668/2025-38.Partícipes:Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG. Objeto: "CTG FARROUPILHA - DIÁLOGOS E AÇÕES SOBRE TRADICIONALISMO E CULTURA GAÚCHA EM DIFERENTES CONTEXTOS. ". Vigência: Até 30/09/2026 ,a partir da data da ultima assinatura. Data da assinatura:02/03/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Convênio nº 15/2020. Nº de Processo: 23116.016913/2023-41.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE -FAURG. Objeto: "Prorrogação de vigência de 28/02/2026 até 27/02/2027 ".Data da assinatura:27/02/2026.

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 23116.017282/2023-87.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 23.589.566/0001-04 - BELART TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Suprimir 2,74% ao valor original do contrato , a partir da data de assinatura desteinstrumento, equivalente a r$ 5.627,88 (cinco mil seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos), conforme detalhado no projeto básico (0561432) e demais documentos anexos ao processo , nostermos do art. 65, inciso i, alínea "b" e § 1º, da lei n.º 8.666/1993..Vigência: 28/02/2026 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.565,80. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Número do Contrato: 27/2020.

Nº Processo: 23116.002683/2020-90.

Pregão. Nº 17/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência contrato administrativo nº 027/2020, por 01 (um) mês, podendo ser prorrogado até 06 meses, nos termos do art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/1993 e alteração da tecnologia de prestação dos serviços de telefonia fixa, passando do sistema digitronco para digitronco sip internet, nos termos do art. 65, inc. II, da Lei nº 8.666/1993.. Vigência: 01/03/2026 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.517,17. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Nº Processo: 23118.007391/2025-38.

Concorrência Nº 90004/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.

Contratado: 05.193.500/0001-00 - CONSTRUMAIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de obra comum para reforma e ampliação do bloco 2k, do campus porto velho da universidade federal de rondônia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2028. Valor Total: R$ 5.771.974,89. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

Nº Processo: 23129.007519/2025-34.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 17.417.928/0001-79 - VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de

refrigeração.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total: R$ 293.418,61. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

Nº Processo: 23129.024525/2025-56.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 00.716.656/0001-05 - ALKANSE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de câmeras para monitoramento dos prédios da ufrr.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total: R$ 578.866,00. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

EDITAL Nº 28, DE 2 DE MARÇO DE 2026

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA - Edital nº 197/2024-PROGESP

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela Portaria no 566/2025/GAB, de 15 de Outubro de 2025, no uso de suas atribuições, resolve:

1. CONVOCAR a Sra.ª MARESSA CARVALHO TEIXEIRA aprovada no Concurso Público para provimento do cargo de Economista, nível E, com jornada de trabalho de 40h semanais, objeto do Edital nº 197/2024-PROGESP, de 16 de setembro de 2025, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2025, e demais editais retificadores, Homologado pelo Edital nº 80/2025-PROGESP, de 22 de abril de 2025, publicado no D.O.U. em 24 de abril de 2025, para responder à Diretoria de Administração de Recursos Humanos, sito à Av. Ene Garcez no 2413, Bairro Aeroporto, Prédio do Centro de Atendimento ao Servidor, no prazo de 03 (três) dias úteis, em horário comercial, a contar da data de recebimento da convocação, obrigando-se a declarar por escrito, se aceita ou não ocupar a vaga do cargo para o qual está sendo convocada.

RAFAEL LIMA BARROS

CONTRATO DE LICENÇA DE USO E EXPLORAÇÃO DE PATENTE Nº 17/2026 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.002321/2026-24.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratante: 75.095.679/0001-49 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: CLYONS LIFE SCIENCES LTDA. Interveniente: 66.991.647/0001-30 - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

E TECNOLÓGICO. Objeto: Estabelecer termos e condições para a outorga, por parte da licenciante à licenciada, de licença de uso e exploração da patente para desenvolvimento, industrialização e comercialização - "Método de detecção de anticorpos anti mycobacterium leprae, bioconjugado e seus usos".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/02/2026 a . Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor(a) Substituto(a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).

Nº Processo: 23122.026286/2025-39.

Pregão Nº 90049/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.

Contratado: 00.455.458/0001-35 - SISPONTO SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de solução integrada de automação e gerenciamento de controle de acesso para atender os restaurantes da UFSJ.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total: R$ 200.412,00. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

Nº Processo: 23122.032864/2025-76.

Concorrência Nº 90007/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.

Contratado: 48.960.841/0001-77 - CPG CONSTRUTORA PG LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra de construção de quadra poliesportiva em concreto armado com pintura específica, cercada com alambrado estruturado em tubos e tela de aço galvanizado, arquibancada de alvenaria em blocos de concreto revestida, iluminada no Campus Centro Oeste Dona Lindu - CCO.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 02/03/2026 a 02/01/2027. Valor Total: R$ 679.856,82. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

Espécie: Convênio n° 23/2026-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Regulamentar a execução do Projeto "Programa de Desenvolvimento Institucional relacionado a estudos de microestruturas e propriedades mecânicas de materiais - Fase II". Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2030. Assinaram: o Prof. Dr. André Maurício Conceição de Souza, pela UFS, e a Profª Drª Maíra Carneiro Bittencourt Maia, pela FAPESE.

Número do Contrato: 58/2025.

Nº Processo: 23113.016451/2025-53.

Concorrência. Nº 90003/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 02.518.547/0001-09 - ALPHA3 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 58/2025-ufs por mais 30 (trinta) dias. Vigência do aditivo: 03/03/2026 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.189,63. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

Tendo em vista a necessidade administrativa da Universidade Federal de Sergipe (UFS), por razões de interesse público devidamente explicitadas no Processo nº 23113.019799/2024-11; considerando a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0006350-56.2025.4.05.8502, que faculta à UFS o cancelamento do Edital de Credenciamento nº 02/2024; e, ainda, em observância à decisão judicial exarada no Processo nº 0000129-18.2026.4.05.0000, que admite o estabelecimento de critérios diversos que melhor atendam ao interesse público , resolve: REVOGAR o Edital de Credenciamento nº 02/2024, bem como todos os atos administrativos dele decorrentes, para que produzam os efeitos legais pertinentes.

MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS FARIAS

Coordenadora de Recursos Materiais da UFS