Seção 3 — 03/03/2026

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 25045.001475/2022-41.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 45.339.142/0001-16 - INOVVE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 5/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 2/2/2026 a 1/2/2027, nos termos do artigo 107 da lei nº 14.133 de 2021.. Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.294,04. Data de Assinatura: 30/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 25045.001201/2023-33.

Inexigibilidade. Nº 2/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 7/2024 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2026 a 01/03/2027, nos termos do artigo 107 da lei nº 14.133 de 2021.. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.134,60. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Nº Processo: 25052.001271/2024-83.

Pregão Nº 90004/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO.

Contratado: 11.539.025/0001-84 - MILLENIUN TERCEIRIZADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para realizar prestação de serviços continuados de Apoio Administrativo, mediante regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do DSEI/KAYAPÓ/MT, nas condições, exigências e quantidades estabelecidas no instrumento convocatório.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total: R$ 2.903.542,32. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 25052.000706/2020-49.

Tomada de Preços. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO. Contratado: 26.770.255/0001-27 - SONDAGUA SONDAGENS E PERF DE POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/03/2026 a 16/04/2026, nos termos do art. 57, § 1º, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/03/2026 a 16/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.032.643,13. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 25037.001584/2023-49.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 05.446.406/0001-16 - META SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Acréscimo de 14,257% aplicado ao contrato n° 09/2024, cujo objeto trata-se da prestação de serviços continuados de auxiliar administrativo, serviços diversos e técnico de suprimento i e ii, para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena manaus, casai/manaus e polos-base.. Vigência: 01/03/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.483.923,68. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

Nº Processo: 25046.000315/2026-07.

Pregão Nº 90021/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.

Contratado: 07.244.760/0001-93 - EPIC SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização interna e externa das dependências dos Polos Base de Barra do Corda/MA, Grajaú/MA e Arame/MA, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios adequados à execução dos trabalhos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2028. Valor Total: R$ 264.580,44. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 257034

Nº Processo: 25046001341202563. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos necessários para o desenvolvimento e implementação do programa de saúde bucal, nas comunidades jurisdicionadas ao Distrito sanitário especial Indígena do Maranhão - DSEI nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas /MA, durante o período de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 03/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166, Jordoa - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/257034-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/03/2026) 257034-00001-2026NE800060

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 25209.000133/2021-11.

Pregão. Nº 64/2022. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 09.524.545/0001-71 - WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA. Objeto: Acrescentar 15,7% do valor inicial atualizado do contrato, passando o valor mensal de R$ 121.903,91 (cento e vinte e um mil, novecentos e três reais e noventa e um centavos) para R$ 141.054,41 (cento e quarenta e um mil, cinquenta e quatro reais e quarenta e um centavos). Vigência: 02/03/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.692.652,97. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos de uso laboratorial.

RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES

Pregoeiro

(SIDEC - 02/03/2026) 257003-00001-2026NE900006

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1082/25 - SRP

Objeto: Insumos Químicos (ODONTO E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e suas filiais. ABERTURA: 17/03/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/26

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE QUADROS ELÉTRICOS MONTADOS E PADRONIZADOS PARA HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (HNSC) E FILIAIS, conforme demais informações do termo de referência, especificações e condições constantes deste Edital e seus anexos. ABERTURA: 27/03/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1145/25 - SRP

Objeto: Material de Manutenção (construção civil, hidráulica), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 18/03/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/26 - SRP

Objeto: Insumos Químicos (SOLUÇÃO DE FRAÇÃO, XPERT BCR, ANTICORPOS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 07/04/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/26 - SRP

Objeto: Material Imobilizado (AR CONDICIONADOS TIPO SELF CONTAINED 20TR, 15 TR, 10 TR, 7,5 TR 5TR ,TIPO JANELA 21.000 BTUS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital federal de Bonsucesso, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 16/03/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Paulo César Salvamoura Pires

Gerente de Licitações

AVISO DE Retificação

No Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial no dia 26/02/2025, página 145. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1140/2025 - SRP, objeto: Instrumental Médico Hospitalar (AGULHA, BROCAS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. ABERTURA: 30/03/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. Onde de se lê: PUBLICAÇÃO: 26/02/2026. Leia se: PUBLICAÇÃO: 03/03/2026.

Paulo César Salvamoura Pires

Gerente de Licitações

Nº Processo: 25100.002133/2025-80.

Pregão Nº 90047/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.

Contratado: 35.327.507/0001-39 - VANELOS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de atendimento ao usuário e de operação de infraestrutura de tic, com fornecimento de ferramenta itsm (information technology service management) e conformidade, utilizando modelo de pagamento fixo mensal, vinculada ao atendimento de níveis mínimos de serviços exigidos (nmses) previamente estabelecidos, cujo valor estimado baseia-se nas quantidades e perfis profissionais mínimos previstos em ordens de serviços, para atender a fundação nacional de saúde, composta pela sede em brasília/df e superintendências estaduais (suest) em todo o país..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total: R$ 7.500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).