Seção 3 — 03/03/2026

Nº Processo: 64408.004636/2024-14.

Inexigibilidade Nº 38/2025. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 46.491.120/0001-30 - CAMURCA E LARANJEIRA CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Prestador em serviços de otorrinolaringologista

e consultas médicas eletivas aos beneficiários do

fusex/sammed/pass/ex-cmb na área do agreste

pernambucano.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 17/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2026).

Nº Processo: 64408.004636/2024-14.

Inexigibilidade Nº 47/2025. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 03.785.246/0001-04 - CENTRO DE MEDICINA ESPECIALIZADA DE CARUARU LTDA. Objeto: Prestação de serviços cardiológicos e

oftalmológicos aos beneficiários do

fusex/sammed/pass/ex-cmb na área do

agreste pernambucano.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/03/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 23/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2026).

Nº Processo: 64408.004636/2024-14.

Inexigibilidade Nº 41/2025. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 33.547.673/0001-15 - REBECA AMORIM TORQUATO. Objeto: Prestação de serviços oftalmológicos e

consultas médicas eletivas aos beneficiários do

fusex/sammed/pass/ex-cmb na área do

agreste pernambucano.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/04/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2026).

Nº Processo: 64408.004636/2024-14.

Inexigibilidade Nº 46/2025. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 02.737.471/0001-02 - IMAX DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de diagnósticos

por imagens aos beneficiários do

fusex/sammed/pass/ex-cmb na área do

agreste pernambucano.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/03/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2026).

Nº Processo: 64408.004636/2024-14.

Inexigibilidade Nº 48/2025. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 03.791.773/0001-21 - SERVICOS MEDICOS DE DIAGNOSTICOS DE CARUARU LTDA -SEDIMED. Objeto: Restação de serviços de diagnósticos

por imagens aos beneficiários do

fusex/sammed/pass/ex-cmb na área do

agreste pernambucano.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 19/03/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2026).

Nº Processo: 64408.004636/2024-14.

Inexigibilidade Nº 49/2025. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 43.038.038/0001-66 - E & M LABORATORIO LAMEDS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de laboratório de

análises clínicas, citopatologia e anatomia

patológica aos beneficiários do

fusex/sammed/pass/ex-cmb na área do agreste

pernambucano.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/05/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 25/02/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2026).

Número do Contrato: 103/2025.

Nº Processo: 64408.004636/2024-14.

Inexigibilidade. Nº 43/2025. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 30.664.963/0001-50 - AURIANY BEZERRA NUNES DE SOUZA LEAO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)

meses.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).

Número do Contrato: 101/2025.

Nº Processo: 64408.004636/2024-14.

Inexigibilidade. Nº 38/2025. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 46.491.120/0001-30 - CAMURCA E LARANJEIRA CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)

meses.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).

Número do Contrato: 108/2025.

Nº Processo: 64408.004636/2024-14.

Inexigibilidade. Nº 48/2025. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 03.791.773/0001-21 - SERVICOS MEDICOS DE DIAGNOSTICOS DE CARUARU LTDA -SEDIMED. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)

meses.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).

Número do Contrato: 9/2025.

Nº Processo: 64408.004636/2024-14.

Inexigibilidade. Nº 49/2025. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 43.038.038/0001-66 - E & M LABORATORIO LAMEDS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)

meses.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).

Número do Contrato: 105/2025.

Nº Processo: 64408.004636/2024-14.

Inexigibilidade. Nº 45/2025. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 40.888.240/0001-99 - UNIMAGEM - CLINICA MEDICA IMAGEM E DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)

meses.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).

Número do Contrato: 106/2025.

Nº Processo: 64408.004636/2024-14.

Inexigibilidade. Nº 46/2025. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 02.737.471/0001-02 - IMAX DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)

meses.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).

Número do Contrato: 107/2025.

Nº Processo: 64408.004636/2024-14.

Inexigibilidade. Nº 47/2025. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 03.785.246/0001-04 - CENTRO DE MEDICINA ESPECIALIZADA DE CARUARU LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)

meses.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).

Número do Contrato: 111/2025.

Nº Processo: 64408.004636/2024-14.

Inexigibilidade. Nº 41/2025. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 33.547.673/0001-15 - REBECA AMORIM TORQUATO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)

meses.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).

Número do Contrato: 103/2025.

Nº Processo: 64408.004636/2024-14.

Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 30.664.963/0001-50 - AURIANY BEZERRA NUNES DE SOUZA LEAO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação formal da vigência do termo aditivo celebrado no

âmbito do contrato nº 003/2025 - auriany bezerra nunes de souza leão - me, referente à prestação de

serviços de consultas médicas eletivas na especialidade de fonoaudiologia, em razão de erro material na indicação das

datas.. Vigência: 19/03/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Número do Contrato: 105/2025.

Nº Processo: 64408.004636/2024-14.

Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 40.888.240/0001-99 - UNIMAGEM - CLINICA MEDICA IMAGEM E DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação formal da vigência do termo aditivo celebrado no

âmbito do contrato nº 005/2025 - unimagem clínica médica imagem e diagnóstico ltda, referente à

prestação de serviços de exames de imagem, em razão de erro material na indicação das datas.. Vigência: 25/03/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Número do Contrato: 9/2025.

Nº Processo: 64408.004636/2024-14.

Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 43.038.038/0001-66 - E & M LABORATORIO LAMEDS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação formal da vigência do termo aditivo celebrado no

âmbito do contrato nº 009/2025 - e & m laboratório lameds ltda, referente à prestação de serviços de

exames de laboratório, em razão de erro material na indicação das datas.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).