Seção 3 — 03/03/2026

Termo Aditivo a Convênio PGEA: 20.02.1500.0000331/2020-15. Convenentes: MPT, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e o Centro Universitário de Presidente Prudente - Uniprudente/Uniesp, CNPJ: nº 19.347.410/0036-61. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data da assinatura: 27/02/2026. Assinam: Dra. Alvamari Cassillo Tebet, Procuradora Chefe da PRT 15ª Região e Lílian Regina de Oliveira Moreira Gualda - Pró -reitora Acadêmica.

Termo de Credenciamento nº 33/2026, celebrado entre o Ministério Público da União e PATOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA Objeto: Prestação de serviços médicos, por um período de sessenta meses, a partir de 24/02/2026. Assinatura: Sandra Cristina de Araujo e Herbert Dutra da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPU, e Rosimary Terezinha Inacio Souza da Silva, pelo Credenciado.

Termo de Credenciamento nº 422/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e FUJISAN CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO CEARÁ LTDA. (CNPJ: 07.871.676/0001-08) para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.028732/2024-38. Vigência: 12/02/2026 a 11/02/2031. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado ANDRÉ MALZONI LANGUI (Diretor) e NATAN LESSA GOYATÁ (Diretor).

Termo de Credenciamento nº 64/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e RENATA ANTUNES CALDEIRA E CANGUSSU, CPF: 048.***.***-70, para prestação de Serviços Paramédicos. PGEA: 0.03.000.032541/2025-51. Vigência: 27/02/2026 a 26/02/2031. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado RENATA ANTUNES CALDEIRA E CANGUSSU (Psicóloga).

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 30001

Nº Processo: 016.986/2025-3. Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço unitário, de serviços contínuos de produção audiovisual, de caráter institucional, jornalístico e educativo, com fornecimento de produtos e serviços sob demanda, para suporte às atividades de comunicação do Tribunal de Contas da União.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 117, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/03/2026) 30001-00001-2026NE000001