Seção 3 — 03/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250924

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250924, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 909242025, até o dia 23/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 25 de Fevereiro de 2026

JANES VALTER NOBRE RABELO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260046

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260046, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900462026, até o dia 23/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 25 de Fevereiro de 2026

AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260115

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260115, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 901152026, até o dia 23/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 25 de Fevereiro de 2026

JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251567

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251567, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915672025, até o dia 23/03/2026, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 25 de Fevereiro de 2026

ANDERSSON SILVA DE ALMEIDA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251600

IG No 1391680000

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251600, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de insumos para oftalmologia, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916002025, até o dia 23/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 25 de Fevereiro de 2026

RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251643

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251643, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916432025, até o dia 23/03/2026, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 25 de Fevereiro de 2026

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250016

A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica No 20250016 - SDA, Comprasnet no 95089/2025, de interesse da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, cujo objeto é a Prestação dos serviços de empresa especializada para a execução da obra de construção do Edifício que vai abrigar a UGP do Projeto Paulo Freire II, sendo declarada vencedora do certame a empresa CCS CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 2.907.302,00 (Dois milhões, novecentos e sete mil e trezentos e dois reais). As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br.

Fortaleza, 26 de Fevereiro de 2026

MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ

Agente de Contratação - CC 02

Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 2025.0000.600.4323 e, com escopo no Parecer nº 1/2026-PROCSET (84669741), AUTORIZO o procedimento de mediante adesão à Ata de Registro de Preço - ARP nº 025/2024 (69489622), originada do Pregão Eletrônico - SRP nº 90008/2024 (69489638), com vigência prorrogada por meio do termo de aditamento de prazo, conforme se observa da informação contida no documento do Anexo 1 - 84161717, sob a gestão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, nos termos da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, cujo escopo consiste na "aquisição de equipamentos para laboratórios de ensino, pesquisa e extensão, compostos de soluções que auxiliam no processo ensino aprendizagem para atender as necessidades do Instituto Federal do Espírito Santo e dos órgãos participantes", destinados a 104 (cento e quatro) Centros de Ensino em Período Integral (CEPI's), conforme Autorização do Órgão Gerenciador (69466742). Por consequência, HOMOLOGO o objeto do presente, a empresa: SISTTECH TECNOLOGIA EDUCACIONAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.268.154/0003-93, no valor total de R$ 25.076.080,00 (vinte e cinco milhões, setenta e seis mil e oitenta reais). Goiânia, datado e assinado digitalmente.

APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA

Secretária de Estado da Educação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 2026

Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar na data e horário abaixo:

O Edital poderá ser acompanhado e retirado: no Sistema SISLOG, Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP e https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações na Coordenação Regional.

Alessandra Batista Lago

Gerente de Licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 18/2026

Processo nº SINFRA-PRO-2025/21229- OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas com drenagem e calçadas no município de Diamantino/MT. LOTE: ÚNICO. O Edital será disponibilizado no dia 03/03/2026, a partir das 14h00 (horário local), pelo endereço eletrônico www.sinfra.mt.gov.br, acessando o menu "serviços" e o submenu "licitações e editais". Entrega e envio dos documentos de habilitação e das propostas no SIAG: de 03/03/2026 a 16/03/2026, período integral, e no dia 17/03/2026 até as 08h30min (horário de Cuiabá/MT). ABERTURA DA LICITAÇÃO: 17/03/2026 às 09h00min (horário de Cuiabá/MT), através do site http://seplag.mt.gov.br/ - link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br. EDITAL DISPONIBILIZADO: disponível para consulta no site da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA: www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br - (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br) .Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: [email protected]

Cuiabá/MT, 2 de março de 2026.

Marcelo de Oliveira e Silva

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística

Pregão Eletrônico RP nº 34/2026

Edital através do Planejamento SIRP nº 34/2026 nos sites www.compras.mg.gov.br, www.emater.mg.gov.br e www.gov.br/pncp - Processo SEI nº 3040.01.0000867/2025-57 - Objeto: Moinhos para café. Sessão pública dia 16/03/2026 às 09:30h. Informações: e-mail [email protected].

Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2026.

Comissão Permanente de Licitação