Seção 3 — 03/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 401/2025

A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2026. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para elaboração de Levantamento Planialtimétrico Cadastral Georreferenciado, Projetos de Pavimentação e drenagem de águas pluviais, no Município de Itaparica, no Estado da Bahia. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 19/03/2026 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: https://licitanet.com.br/, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2026

A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2026. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de fardamentos, mochilas e camisas personalizadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, do município de Itaparica/BA. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 16/03/2026 às 10h00minhoras/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: https://licitanet.com.br/, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected].

Itaparica - BA, 2 de março de 2026

Mayane Cristina Silva do Nascimento

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 1/2026

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na administração e no controle informatizado do fornecimento de combustíveis, com abastecimento realizado diretamente em postos revendedores credenciados, destinados ao atendimento das demandas da Administração Direta e dos Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social do Município de Itiruçu/BA; Tipo: Menor Preço Por Lote; Sessão: 13/03/2026 10h00minh. Sitio eletrônico: https://bnc.org.br//; Edital: https://www.itirucu.ba.gov.br/site/licitacoes; Informações: (73)3538-1221, [email protected].

Itiruçu, 2 de março de 2026.

Adriana Bitencourt

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2026

REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Jacaraci - BA, comunica a abertura do Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item/rota, para a contratação da prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino (municipal e estadual) em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais, inclusive, as de difícil acesso no município de Jacaraci - BA. Entrega das Propostas: A partir do dia 03/03/2026 às 08h. Encerramento das Propostas: 17/03/2026 às 08h. Início da Sessão: 17/03/2026 às 09h.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Jacaraci - BA, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de concorrência sob o regime de empreitada pelo critério de julgamento menor preço global, para a contratação de empresa especializada na construção de infraestrutura no parque urbano da areia branca, conforme Contrato de repasse Nº 984840/2025, celebrado por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal e o Munícipio de Jacaraci - Bahia. Recebimento das Propostas: A partir do dia 03/03/2026. Encerramento das Propostas: 18/03/2026 às 08h. Início da Sessão: 18/03/2026 às 09h.

Os Editais e seus anexos estarão à disposição no endereço eletrônico www.bll.org.br, http://www.jacaraci.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e-mail: [email protected] e telefone (77) 99124-3412. Jacaraci 02/03/2026.

Vinícius Gonçalves da Silva

Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA Nº 7/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA

Objeto: "CONSTRUÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA PEDAGÓGICA MULTIFUNCIONAL PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA DA REDE MUNICIPAL, A SER LOCALIZADO NO BAIRRO JEQUIEZINHO, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA". Abertura de propostas: às 08:00 horas do dia 24/03/2026 (Horário de Brasília). Início da sessão pública: às 09:30 horas do dia 24/03/2026 (Horário de Brasília). LOCAL: Site Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico https://bnccompras.com. O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço eletrônico https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial e no https://bnccompras.com. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, das 08h00min às 12h00min.

Jequié, 2 de fevereiro de 2026

ELVIA SAMPAIO E SAMPAIO

Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO - Bahia, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, inciso II, informa para conhecimento dos interessados, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RAIO-X DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL GERAL DE JEREMOABO - BAHIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, para fins de recepção de propostas adicionais. Data Limite para apresentação de propostas e documentação de habilitação designada para o dia 05/03/2026, às 09:00h, no endereço eletrônico https://portal.licitanet.com.br/dispensas, Jeremoabo-BA, CEP 48.540-000. Edital na integra disponível no Site Oficial do Município https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes. Jeremoabo-BA, 03 de março de 2026. Decreto 053/2025.

Jefferson de Oliveira Souza

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2026

PA 35/26. Objeto: fornecimento, preparo e confecção de lanches, com prestação de serviços correlatos, destinados a atender às demandas das diversas secretarias. Sessão pública: às 9h, 13/03/26. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.

João Dourado/BA, 27 de fevereiro de 2026

Diego Cardoso Dourado

Secretário de Administração

A Prefeitura Municipal de Jussara-BA, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização do Chamamento público na modalidade CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. Objeto: credenciamnento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestacão de servicos na área de saúde do município de JUSSARA/BA para área urbana e rural q rural, para atender a população junto às unidades da rede pública de saúde e prestadores credenciados (privados com fins lucrativos e sem fins lucrativos).Início do Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: a partir do dia 03 de Marco de 2026, deverá ser entregue pessoalmente através de protocolo na Secretaria de Saúde, localizado na Rua Manoel Novaes, N° S/N,Centro,CEP 44.925-000,Centro, Jussara-BA. Horário: 08h00min até as 12h0Omin de 2ª feira à 6a feira. O Edital os seus anexos contendo as informações complementares, encontram-se publicados e disponíveis no endereco eletrônico: https://www.jussara.ba.gov.br/diario ou por e-mail:[email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min às 12h00min, no Setor de Licitações, no endereço acima referido. Base legal: Art. 78, Caput, Inciso I e Art.79, ambos da Lei n° 14.133/2021.

Jussara/BA, 2 de Março de 2026

Eduardo Pereira Leite

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliário escolar e de apoio infantil e inclusivo, destinado a atender às necessidades dos ambientes educativos, de alimentação e atividades pedagógicas, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Lafaiete Coutinho. Data: 16/03/2026 - Horário: 09:00 h. Local Sítio: www.bnc.org.br. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel.: (73)99840-9816.

Lafaiete Coutinho, 2 de março de 2026.

Clara Elis Oliveira Silva

Presidente da Comissão

Contratante: O MUNICIPIO DE LAJEDINHO, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTADO DA BAHIA. Contratada: ESTRELAS CONSTRUTORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 25.298.072/0001-98.Objeto: contratação de empresa especializada para Reforma e Manutenção dos Colégios, Creches e Escolas Municipais de Lajedinho - Bahia. Fundamento Legal: Concorrência n.º 001/2026. Vigência: 90 (noventa) dias. Classificação da Despesa: Unidade Orçamentária: 0501 - Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade: 12.365.0010.1015 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades do Ensino Infantil, 12.361.0010.1002 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades do Ensino Fundamental; Elemento Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 15001001, 15400000, 15410000, 15420000, 15430000. Valor Global: R$ 426.893,31 (quatrocentos e vinte e seis mil e oitocentos e noventa e três reais e trinta e um centavos), com Fator (K) 0,79. Signatários: Graziela Silva de Sena Oliveira - pelo Contratante e, pela Contratada: Marcio Estrela da Silva. Lajedinho/BA.02 de março de 2026.

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

O MUNICIPIO DE LAJEDINHO, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e em cumprimento o que determina o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, adjudica e homologa o resultado da Concorrência n.º 001/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Reforma e Manutenção dos Colégios, Creches e Escolas Municipais de Lajedinho - Bahia, em favor da empresa: ESTRELAS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 25.298.072/0001-98, no valor de R$ 426.893,31 (quatrocentos e vinte e seis mil e oitocentos e noventa e três reais e trinta e um centavos), com Fator (K) 0,79.

Lajedinho/BA.2 de março de 2026.

Graziela Silva de Sena Oliveira

Gestora do Fundo Municipal de Educação

5º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 093/2023, Concorrência nº 001/2023. Contratado WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES, CNPJ Nº 13.582.689/0001-51. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 90 (noventa) dias. Assinatura: 02/03/2026. Vigência: 02/03/2026 à 31/05/2026.

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Decreto Municipal nº 5.533/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE CREDENCIAMENTO - Nº 002/2026, cujo objeto é credenciamento de profissionais, pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural enquadradas como Microempreendedor Individual (MEI), para formação de banco de pareceristas que possam exercer atividades de análise técnica, classificação e emissão de pareceres sobre projetos e ações culturais submetidos aos editais e chamadas públicas de fomento lançados pelo Município de Lauro de Freitas/BA no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O Edital estará disponível no Portal da Transparência do Municipio e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, maiores informações, através do email: [email protected] ou telefone (71)93618-0633. Data de Abertura: a partir de 03 de março de 2026, das 09:00 às 16:00 horas. Local de entrega dos envelopes: Protocolo Geral, situado no térreo do Centro Administrativo de Lauro de Freitas - CALF, na Avenida Brigadeiro Alberto Costa Matos, S/N, ARACUI, Lauro de Freitas/BA.

Lauro de Freitas, 2 de março de 2026.

Erivana Braga de Souza

Agente de Contratação