Seção 3 — 03/03/2026

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23228.002565/2023-67.

Pregão. Nº 25/2023. Contratante: INST.FED.DO AMAPA - CAMPUS LARANJAL JARI.. Contratado: 34.865.808/0002-34 - DULCELINA C. BARBOSA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por mais 12 (doze) meses, contemplando-se

nesta ocasião o período de 05/04/2026 a 05/04/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993

reajustar em 4,44% (quatro inteiros e quarenta e quatro centésimos por cento) com base na variação do ipca - ibge no período de 02/2025 a 01/2026, representando um impacto financeiro anual de r$ 738,45 (setecentos e trinto e oito e quarenta e cinco centavos), conforme demonstrado no anexo i deste aditivo. Vigência: 05/04/2026 a 05/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.365,26. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23228.000267/2024-13.

Pregão. Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DO AMAPA - CAMPUS LARANJAL JARI.. Contratado: 20.415.385/0001-65 - CONNECT BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA -. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/03/2026 até 12/03/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/03/2026 a 12/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 23228.000326/2025-34.

Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: INST.FED.DO AMAPA - CAMPUS LARANJAL JARI.. Contratado: 28.242.540/0001-09 - PATENTE EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato pormais 12 meses, a partir de 19/03/2026 até 19/03/2027. Vigência: 19/03/2026 a 19/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.012.262,76. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

Nº Processo: 23443.001251/2026-45.

Dispensa Nº 13/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contrato de adesão para prestação de serviços especializados de tecnologia da informação. Celebrado por dispensa de licitação, com base no disposto no inc. Ix, art. 75, da lei nº 14.133/2021. O presente contrato vigerá por 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de sua data de assinatura, prorrogáveis até o máximo de 120 (cento e vinte) meses, conforme preconizado nos art. 106 e 107 da lei n. 14.133/2021.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 26/02/2026 a 26/02/2028. Valor Total: R$ 7.855,05. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Nº Processo: 23388.000605/2025-65.

Dispensa Nº 6/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA.

Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - ELZEMIR BARROS DE OLIVEIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atender aos alunos do ifam - campus lábrea nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 22/01/2026 a 22/01/2027. Valor Total: R$ 1.638,62. Data de Assinatura: 22/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23443.002149/2023-14.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL. Contratado: 23.032.014/0001-92 - T N NETO LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses ou até que nova licitação para o objeto do contrato supracitado seja concluída pelo ifam/cmdi, tendo em vista as recomendações do parecer referencial n. 00458/2023/nlc/etrlic/pgf/agu, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/03/2026 a 03/03/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

1.2. Após a conclusão da licitação que trata o item 1.1. O contrato nº 01/2023 será extinto no prazo de 5 dias úteis, garantindo assim o término de quaisquer serviços pendentes. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.831,21. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23443.018922/2022-83.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL. Contratado: 34.222.656/0001-70 - JWL CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/02/2026 a 31/07/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

1.1.2. Haverá encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado. Vigência: 28/02/2026 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.469,29. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23443.000746/2024-95.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 05/2024, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/03/2026 e término em 01/03/2027. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 605.378,16. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 1/2026 de Prestação de Serviços como Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.

CONTRATADO (A): THIAGO LUCAS DA SILVA FERREIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar.

VALOR: Remuneração mensal equivalente a de um Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 001, com Graduação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

VIGÊNCIA: 02/03/2026 a 02/03/2027.

SIGNATÁRIOS: DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA (Contratante) e THIAGO LUCAS DA SILVA FERREIRA (Contratado).

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS TABATINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria 229-GR/IFAM, de 10/02/2026, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, torna público A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 001/IFAM/2026-CAMPUS TABATINGA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no IFAM no campus de Tabatinga, nas condições que seguem:

1. RESULTADO FINAL POR ÁREA/DISCIPLINA

1.1 Resultado FINAL em ordem de classificação, por área/disciplina, dos candidatos inscritos no processo seletivo para contratação de professor substituto do IFAM campus Tabatinga.

2. DA CONVOCAÇÃO

2.1. A convocação dos candidatos aprovados ocorrerá no dia 03 de março de 2026, no site do campus como previsto no ITEM 14, e no Cronograma do Anexo I do Edital 001/2026, de 06 de fevereiro de 2026. TABATINGA-AM, 02 de março de 2026.

NAMEDIN PEREIRA TELES JUNIOR

No Diário Oficial da União, Extrato de Termo Aditivo nº 1/2026 - UASG 158145, de 12 de Fevereiro de 2026, Edição 30, Seção 3, Página 53,

Onde se lê: " Prorrogação da Vigência 18/12/2026";

Leia-se: " Prorrogação da Vigência 18/02/2026";

LUZIA MATOS MOTA

Reitora do IFBA

Nº Processo: 23329.252731/2025-06.

Dispensa Nº 4/2026. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU.

Contratado: 45.127.148/0001-20 - HF COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento serviços conanuados de manutenção prevenava em equipamentos de refrigeração, compreendendo câmaras frigorífica de congelamento e resfriamento, a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme especificações técnicas, condições e exigências estabelecidas no termo de referência, na proposta de preços do fornecedor e demais documentos anexos ao edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total: R$ 42.520,00. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).