Seção 3 — 03/03/2026

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 23177.001115/2025-61.

Pregão. Nº 90046/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado: 26.665.245/0001-21 - TYL SERVICOS DE LIMPEZA E ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Acréscimo de R$ 64.164,38 (sessenta e quatro mil, cento e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos) no valor anual, referente ao Reequilíbrio Econômico Financeiro, correspondente a um aumento de 10,82% (dez inteiros e oitenta e dois centésimos) no valor inicial atualizado do contrato nº 02/2025, com efeitos a partir de 06/11/2025, nos termos do art. 124, II, "d" da lei 14.133/21. Vigência: 01/03/2026 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 657.163,56. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 23185.000765/2024-18.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PEDRO II. Contratado: 13.048.109/0001-40 - SERVIRE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho PI000119/2025, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sétima do Contrato nº 05/2025, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/03/2026.. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 301.477,68. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Número do Contrato: 366/2024.

Nº Processo: 23057.009323/2024-94.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: PRORROGAR a vigência do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 00366/2024-PROAD/IFRN, nos termos do Art. 6º, inciso XVII da Lei 14.133/21 (serviços não contínuos ou contratados por escopo), visando assegurar o cumprimento integral do objeto pactuado, em consonância com o interesse público. Vigência: 01/03/2026 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.010.030,68. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO NATAL - ZONA LESTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n. 479/2023-RE/IFRN, de 23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de março de 2023, INFORMA que, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 07 [sete] diplomas de graduação no período de 10/09/2025 a 25/02/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos/RE) - registros 27928; 27995; 28019; 28510; 28511; 29385; 28777.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico: https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.

Natal/RN, 2 de março de 2026.

JOSE ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00213/2025 publicado no D.O de 2025-07-31, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2025. . Leia-se: Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 1/2026-COGPE-DG/MO/RE/IFRN

Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 1/2026-COGPE-DG/MO/RE/IFRN - Locatário: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locador: HIGO BARROS NOGUEIRA, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo Nº 23093.000270.2026-71. Vigência: 4/03/2026 a 3/03/2027. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: FÍSICA, Classe A, Nível 1, no CAMPUS MOSSORÓ, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 27/02/2026 - Assinado pela Diretor Geral do Campus Mossoró HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO - Locatário e HIGO BARROS NOGUEIRA - Locador.

Número do Contrato: 66/2024.

Nº Processo: 23466.001620/2023-99.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA. Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 00066/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 25/03/2026 a 25/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.854,72. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 1/2026 - COGPE/DG/PAR/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: MARIA REGINA SOARES AZEVEDO DE ANDRADE. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professora Substituta, de acordo com o Processo nº 23424.000082.2026-54. VIGÊNCIA: 10/03/2026 a 09/03/2027. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e da retribuição por titulação referente ao Título de Mestre, na Disciplina de Língua Portuguesa, Classe A, Nível 1, com complementação salarial em rubrica específica para atender aos valores estabelecidos no Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, no CAMPUS PARNAMIRIM, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 26/02/2026 - Assinado por Paulo Vitor Silva - Contratante e Maria Regina Soares Azevedo de Andrade - Contratada.

extrato DE RESCISÃO Nº 6/2026-COGPE/DG/PF/IFRN

Processo nº 23057.001335.2026-32, Objeto: I - RESCINDIR o Contrato por Tempo Determinado para atender à necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público n° 03/2024-COGPE/DG/PF/IFRN, de MARIA JOSÉ DE HOLANDA LEITE, publicado no DOU n° 87, seção 3, página 39, de 07/05/2024, com efeitos financeiros a partir de 03/03/2026.

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23363.000134/2022-21.

Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação por 12 meses da contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro obrigatório daer/recefitur para micro-ônibus de placa iua 8013 para o ifrs - campus erechim, na forma da lei 8666/93, artigo 57 inciso ii. Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.972,21. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Nº Processo: 23367.000018/2026-03.

Pregão Nº 90027/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 13.146.731/0001-91 - R8 SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de cuidador.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 142.999,68. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).