Seção 3 — 03/03/2026

Autos n. 23438.001260.2025-24

Interessado: ECOLOG LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL E FACILITIES EIRELI

Aplicar à empresa ECOLOG LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL E FACILITIES EIRELI, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 25.117.817/0001-75, as penalidades previstas nos itens 23.1.a e 23.1.b do Termo de referência do PREGÃO Nº 23582/2023, com a aplicação das penalidades de multa compensatória de 5% (cinco por cento) sobre o valor total do contrato, calculada em R$ 21.489,80 (vinte e um mil reais, quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos) e impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 6 (seis) meses, com fundamento nos itens 23.2.ii (2) e 23.2.iv do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico 23582/2023, e art. 156, II e III e § 4º da Lei n. 14.133/2021, contados a partir da data de 25/02/2026, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa.

Carina Maratta Montanha

Diretora Adjunta Administrativa

Nº Processo: 23429.000113/2024-65. Contratante: IFSP - CAMPUS BIRIGUI. Contratado: 21.250.347/0001-62 - BELT SEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato 02525/2024, referente a prestação de serviço continuado de vigilância armada e desarmada, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a partir de 01/03/2026, de acordo com art. 137, inciso i c/c art. 138, inciso i, da lei 14.133, de 1º de abril de 2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 01/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Cubatão.

Contratado: Simone dos Santos Pereira

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Pedagogia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 02/03/2026 a 31/07/2026.

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante, e Simone dos Santos Pereira, contratada.

Data da Assinatura: 23/02/2026.

Nº Processo: 23434.000951/2025-41.

Dispensa Nº 31/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS MATAO.

Contratado: 18.172.958/0001-25 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TAQUARITINGA - APRAF. Objeto: Aquisição de bananas diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (pnae) dos discentes do ifsp - campus matão.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 10/02/2026 a 10/02/2027. Valor Total: R$ 8.520,00. Data de Assinatura: 10/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

Nº Processo: 23434.000951/2025-41.

Dispensa Nº 31/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS MATAO.

Contratado: 37.310.538/0001-02 - COOPERATIVA DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL - ANNONA. Objeto: A aquisição de frutas diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (pnae) dos discentes do ifsp - campus matão.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total: R$ 12.886,00. Data de Assinatura: 23/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

Número do Contrato: 2025/.

Nº Processo: 23305.025685.2025-34.

Pregão. Nº 90700/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA. Contratado: 19.444.651/0001-07 - K.S. ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. Objeto: Alteração de cnpj do fornecedor. Vigência: 30/12/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.849,10. Data de Assinatura: 30/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 158134

Nº Processo: 23289000835202542. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de fornecimento de laudo técnico de padrão de potabilidade de água de consumo humano. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dom José Thomaz, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

Reitora

(SIASGnet - 26/02/2026) 158134-26423-2026NE999999

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 23060.001454/2023-93.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 23.934.050/0001-41 - BRAJUR - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Suprimir 6,61% do valor inicial atualizado do contrato, o que equivale a -r$ 258.082,49 (menos duzentos e cinquenta e oito mil, oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos), sendo: 01 (um) posto diurno e 1 (um) posto noturno no campus aracaju, a partir de 19/11/2025. Fundamentação legal: art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 27/02/2026 a 28/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.391.018,32. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Número do Contrato: 1/2026.

Nº Processo: 23060.003569/2025-84.

Dispensa. Nº 83/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 11.460.798/0001-70 - VERDE PLANEJAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 0,96% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 02/03/2026, equivalente a r$ 84.520,92, no campus aracaju, sendo 01(um) posto de inspetor de aluno de escola pública e no campus glória, sendo 01 (um) posto de inspetor de aluno de escola pública. Fundamentação legal: art. 124, inciso i, alínea "b" e art. 125, da lei n.º 14.133/2021 e alteração qualitativa para alterar a data de início da execução do posto de técnico de manutenção predial do campus estância para 02/03/2026. Fundamentação legal: art. 104, § 2º, art. 124, inciso i, alínea "b" e art. 132, da lei 14.133/2021.. Vigência: 27/02/2026 a 05/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.926.279,97. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

EXTRATOs DE CONTRATOs

EXTRATO DE CONTRATO Nº BC 11/2026

OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena

CONTRATADO: ROMANA TOUSSAINT DE PAULA CARVALHO

RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 1 - Mestrado.

ÁREA: Administração

CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.

PROCESSO: 23355.000385/2026-38

VIGÊNCIA: 26/02/2026 a 31/05/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº BC 10/2026

OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena

CONTRATADO: ROBERTA DA SILVA EVANGELISTA

RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 1 - Doutorado.

ÁREA: Química

CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.

PROCESSO: 23355.000346/2026-31

VIGÊNCIA: 23/02/2026 a 31/05/2026

EXTRATOs de termos ADITIVOs

ADITIVO CONTRATO: 17/2024. OBJETIVO: Contrato Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais. Campus Santos Dumont. CONTRATADO: Pauliana Rufino de Almeida Lima Oliveira. AREA: Engenharia Mecanica/Ferroviaria e Metroviaria/Mecatronica. CARGA HORARIA: 40 horas. VIGENCIA: 01/03/2026 a 31/05/2026. RETRIBUICAO: Classe DI Nivel 01 Mestrado. Processo 23505.000316/2024-00

ADITIVO CONTRATO: 18/2024. OBJETIVO: Contrato Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais. Campus Santos Dumont. CONTRATADO: Geraldo Henrique Menezes Ferreira. AREA: Ensino de Matematica. CARGA HORARIA: 40 horas. VIGENCIA: 01/03/2026 a 31/05/2026. RETRIBUICAO: Classe DI Nivel 01 Aperfeicoamento. Processo 23505.000311/2024-79

ADITIVO CONTRATO: 45/2024. OBJETIVO: Contrato Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais. Campus Santos Dumont. CONTRATADO: Lucas Aparecido Jesus Pinto. AREA: Engenharia Mecatrônica. CARGA HORARIA: 40 horas. VIGENCIA: 01/03/2026 a 31/05/2026. RETRIBUICAO: Classe DI Nivel 01 Especializacao. Processo 23505.000842/2024-61

ADITIVO CONTRATO: 50/2024. OBJETIVO: Contrato Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais. Campus Santos Dumont. CONTRATADO: Mateus Coimbra da Silva. AREA: Engenharia Mecanica/Mecatronica. CARGA HORARIA: 40 horas. VIGENCIA: 01/03/2026 a 31/05/2026. RETRIBUICAO: Classe DI Nivel 01 Graduacao. Processo 23505.000892/2024-49

ADITIVO CONTRATO: 13/2025. OBJETIVO: Contrato Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais. Campus Santos Dumont. CONTRATADO: Denis Ribeiro Mauricio. AREA: Engenharia Eletrica. CARGA HORARIA: 40 horas. VIGENCIA: 01/03/2026 a 31/12/2026. RETRIBUICAO: Classe DI Nivel 01 Especializacao. Processo 23505.000158/2025-61

ADITIVO CONTRATO: 21/2025. OBJETIVO: Contrato Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais. Campus Santos Dumont. CONTRATADO: Breno Apolinario da Silva. AREA: Fisica. CARGA HORARIA: 40 horas. VIGENCIA: 01/03/2026 a 31/12/2026. RETRIBUICAO: Classe DI Nivel 01 Especializacao. Processo 23505.000229/2025-25

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 02/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Pocos de Caldas. CONTRATADO(A): DIEGO PACANHELA ALVES. OBJETO: Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe A, Nivel 01, mais a Gratificacao de Retribuicao por Titulacao de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei no. 12.772, de 28.12.2012. VIGENCIA: 02.03.2026 a 28.08.2026. DATA E ASSINATURA: 02.03.2026. RAFAEL FELIPE COELHO NEVES, pela Contratante e DIEGO PACANHELA ALVES, Contratado(a).