Seção 3 — 03/03/2026

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Prestação de Serviços Nº: 1699320

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158274 - SEI HCPA 23092.008076/2025-63

Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico n° 0416/2025

Nome do Contratado: AIRCON LTDA

Nº CNPJ: 14.790.940/0001-36

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE REFORMA DO SERVIÇO DE MEDICINA OCUPACIONAL DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE.

Período de Vigência: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO, E RESCINDIDO A QUALQUER MOMENTO, POR JUSTO MOTIVO.

Valor Total do Contrato: R$ 2.445.845,81.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Rec. Financ: Fonte n° 1000000000; Grupo de Despesa n° 459051; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.21D8.0043.9999.

Empenho: 2026NE504983 de 12/02/2026.

Data de Assinatura: 27/02/2026

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Vinicius Rodrigues Schuster CPF: ***.527.910-**.

Processo nº 160426 SEI HCPA 23092.002834/2026-11 - CATÉTER E PRÓSTESE BILIAR

Contratado: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ: 33.100.082/0005-29 R$ 2.156,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505252 de 27/02/2026

Autorização: 27/02/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 28/02/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 160426 SEI HCPA 23092.002834/2026-11 - CATÉTER E PRÓSTESE BILIAR

Contratado: LIFECOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.108.742/0001-84 R$ 900,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505251 de 27/02/2026

Autorização: 27/02/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 28/02/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 160425 SEI HCPA 23092.002883/2026-53 - MÁSCARA LARÍNGEA E SISTEMA FECHADO

Contratado: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRURGICOS HOSPIT. LTDA CNPJ: 61.418.042/0001-31 R$ 1.755,3900

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505253 de 27/02/2026

Autorização: 27/02/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 28/02/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1700530 AO CONTRATO Nº 0657972

Contratada: FASC SERVIÇOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA

CNPJ: 07.224.026/0001-62

Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000000; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°: 10.302.2015.8585.0043.99.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nota de Empenho: 2026NE500188 de 02/01/2026.

Data da Assinatura: 27/02/2026

Nº do Processo: 147647 SEI HCPA 23092.008266/2021-57

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0657972, que tem como objeto prestação de serviços de testes de rigidez dielétrica em equipamentos de segurança, por mais 12 (doze) meses, a partir de 25 de março de 2026; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor João Francisco Stangherlin CPF: ***.738.400-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1699412 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1462689.

Contratada: DB CURITIBA - DIAGNÓSTICOS E ANÁLISES CLÍNICAS LTDA

CNPJ: 50.914.934/0001-07

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nota de Empenho: 2026NE502000 de 02/01/2026.

Data da Assinatura: 27/02/2026.

Nº do Processo: 157221 SEI HCPA 23092.000298/2025-38.

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preços nº 1462689, que tem como objeto a prestação de serviços de laboratório de apoio - exames de laboratório em sangue, urina e liquor, por mais 12 (doze) meses, a partir de 04 de abril de 2026; Reajustar os valores unitários no percentual de 2,22%; Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços básica que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Sandro Luiz Soto CPF: ***.105.619-**.

Processo: 23038.008357/2023-17.

Licitação Concorrência nº 90001/2025 (90037/2023-PNCP).

Objeto: Número Processo: 23038.008357/2023-17. Objeto: contratação de serviços continuados de comunicação digital, referentes: à prospecção, ao planejamento, ao desenvolvimento, à implementação de soluções de comunicação digital; à moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais, monitoramento e o desenvolvimento de proposta de estratégia de comunicação nos canais digitais com base na inteligência dos dados colhidos; à criação e execução técnica de projetos, ações ou produtos de comunicação digital; e ao desenvolvimento e implementação de formas inovadoras de comunicação, destinadas a expandir os efeitos da ação de comunicação digital, em consonância com novas tecnologias conforme Termo de Referência.

A CAPES, por intermédio de sua Comissão de Contratação, torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preço referente à Concorrência nº 90001/2025, após a análise da documentação apresentada na Quarta Sessão Pública, realizada em 23 de fevereiro de 2026, conforme deliberação registrada em ata, observados os critérios estabelecidos no edital, restando classificada em primeiro lugar e declarada vencedora do certame a empresa CRIATIVA DIGITAL COMUNICAÇÕES LTDA, conforme classificação abaixo:

* Motivo da desclassificação: Proposta desclassificada, nos termos do item 20.7, "d" do Edital, que remete ao item 4 do APÊNDICE IV, ANEXO I do edital.

Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos, contado do primeiro dia útil subsequente à publicação deste aviso no Diário Oficial da União, nos termos do subitem 19.1 do Edital, assegurando-se às demais licitantes o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação de contrarrazões, a ser contado do término do prazo recursal, conforme o subitem 19.2 desse instrumento.

Reitera-se a orientação quanto ao acompanhamento dos eventos atinentes à referida concorrência em Diário Oficial da União e sítio institucional da CAPES.

Carla Simone da Silva Barros

Presidente da Comissão de Contratação