Seção 3 — 03/03/2026

Número do Contrato: 51319/2022.

Nº Processo: 23106.151319/2022-33.

Dispensa. Nº 51319/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 31 de dezembro de 2026. Vigência: 27/02/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 733.814,40. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

PREGÃO Nº 90010/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de apoio agropecuário, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo atividades de manejo animal, manutenção agropecuária e operação de máquinas agrícolas, incluindo o fornecimento dos materiais, insumos e equipamentos necessários à adequada execução dos serviços, devidamente dimensionados e quantificados, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra

CLECIO DA SILVA BATISTA

Pregoeiro

(SIDEC - 02/03/2026) 154040-15257-2026NE111111

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.017293/2026-29.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e COWORK TI LTDA (CNPJ nº 12.556.798/0001-31).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 25/02/2026 a 24/02/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Tiago Torres de Paula (representante legal da empresa)

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.015319/2026-02.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ESPACO MASTER CLASS LTDA (CNPJ nº 47.035.438/0001-79).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 25/02/2026 a 24/02/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Eliane Michelle Pereira Albuquerque (representante legal da empresa)

PREGÃO Nº 90072/2025

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Placas de Sinalização de segurança para atendimento às necessidades de proteção e conformidade normativa dos servidores da Universidade Federal do Acre, conforme descrição abaixo e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00203 Novo Edital: 03/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario) RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/03/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JADER GAUER

Pregoeiro

(SIDEC - 02/03/2026) 154044-15261-2026NE800066

PREGÃO Nº 90068/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23107021121202488. , publicada no D.O.U de 23/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de estações de trabalho do tipo computadores desktops com monitor, notebooks corporativos, computadores do tipo all-in-one, workstations com monitor e servidores. Novo Edital: 03/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario) RIO BRANCO - ACEntrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/03/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JADER GAUER

Pregoeiro

(SIDEC - 02/03/2026) 154044-15261-2026NE800066

Pregão Eletrônico Nº 90073/2025 - UASG 154044

Nº Processo: 23107023239202521. Objeto: Aquisição de materiais de consumo destinados aos procedimentos de conservação preventiva, reparo e restauração do acervo bibliográfico e documental das bibliotecas da Universidade Federal do Acre (Biblioteca Central, Biblioteca Setorial de Cruzeiro do Sul e Biblioteca Escolar do Colégio de Aplicação).. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 03/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90073-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JADER GAUER

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/03/2026) 154044-15261-2025NE800066

Protocolo de Intenções que entre si celebram a Universidade Federal do Acre e a Universidade Nacional De Moquegua- Peru, com a finalidade de estabelecer um marco institucional adequado para desenvolver a celebração de atividades formativas de tipo acadêmico, científico, técnico e de investigação em assuntos de interesse comum.

O presente Protocolo de Intenções tem como objetivo fundamental estabelecer bases gerais de Cooperação Acadêmica entre as instituições firmatárias em campos de interesse em comum e poderá ser desenvolvido nas seguintes modalidades: Intercâmbio de professores e estudantes de graduação, colaboração no desenvolvimento de programas de pós-graduação e desenvolver atividades e projetos conjuntos de pesquisa que envolvam a comunidade acadêmica das duas instituições.

DA VIGÊNCIA

O presente termo terá vigência até 25 de fevereiro de 2031.

DA AUTORIZAÇÃO

Processo: 23107.029814/2025-08. Rio Branco - Acre, 27 de fevereiro de 2026. Margarida de Aquino Cunha. Reitora da UFAC. Hugo Ruben Marca Maquera, Rector da UNAM

Acordo de Cooperação Técnica que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE- UFAC e a COLÔNIA DE PESCADORES Z-1 DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE, este ACORDO estabelece Cooperação Recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre a atividade de estágio, bem como o contido na Lei 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e na sua regulamentação, relacionados ao Estágio Curricular, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma Estratégia de Profissionalização, que complementa o Processo Ensino Aprendizagem.

RESOLVEM celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA com a finalidade de ofertar vagas de estágios, tendo em vista o que consta do Processo n. 23107.035117/2025-88 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024, e a Lei N° 11.788/08 e suas alterações, que dispõe sobre o estágio de estudantes.

VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 08 de dezembro de 2030.

DA AUTORIZAÇÃO

Processo: 23107.035117/2025-88. Rio Branco - Acre, 2 de março de 2026. Margarida de Aquino Cunha . Reitora da UFAC. Elinete de Souza do Nascimento dos Santos

1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE - SESACRE, CELEBRADO NO DIA 17/01/2024.

O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do Termo de Cooperação nº 3/2023, que tem por objeto a realização de estágio obrigatório supervisionado e visitas técnicas, nas Unidades de Saúde vinculadas à SESACRE, para os educandos da UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de graduação em EDUCAÇÃO FÍSICA, ENFERMAGEM, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA E SAÚDE COLETIVA.

DA VIGÊNCIA

O presente termo terá vigência até 17 de janeiro de 2028.

DA AUTORIZAÇÃO

Processo: 23107.017347/2021-31. Rio Branco - Acre, 2 de março de 2026. Margarida de Aquino Cunha. Reitora da UFAC. Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon