Número do Contrato: 102/2022.
Nº Processo: 23115.014254/2022-37.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 32.969.922/0001-06 - H & S PEREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 102/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 01/03/2026 a 01/03/2027, nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor da Taxa de Concessão de Uso do Contrato n° 102/2022, de acordo com a Cláusula Quinta do referido contrato e do item 17 do Termo de Referência, em 4,30% (quatro vírgula trinta por cento), com base no Índice Nacional de Preço ao Consumidor - INPC, referente ao período de fevereiro de 2025 a janeiro de 2026. O valor da taxa de concessão de uso passará a ser, a partir da vigência do presente termo aditivo, de R$ 3.748,03 (três mil, setecentos e quarenta e oito reais e três centavos) mensais. Reajustar o valor da taxa de energia elétrica, estipulada para o Contrato n° 102/2022, de acordo com a Cláusula Quinta do referido contrato e do item 17 do Termo de Referência, em 17,90% (dezessete vírgula noventa por cento), baseando-se na Resolução Homologatória n° 3.512 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, de 26/08/2025. O valor da taxa de energia elétrica passará a ser, a partir da vigência do presente termo aditivo, de R$ 131,37 (cento e trinta e um reais e trinta e sete centavos) mensais. Reajustar o valor do quilograma (kg) da refeição, de acordo com a sua Cláusula Quinta do referido contrato e do item 8.10.9 do Termo de Referência, em 4,44% (quatro vírgula quarenta e quatro por cento), com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA(IBGE), referente ao período de fevereiro de 2025 a janeiro de 2026. O valor máximo do quilograma (kg) da refeição passará a ser, a partir da vigência do presente termo aditivo, de R$ 58,06 (cinquenta e oito reais e seis centavos). O valor da taxa de água, estipulada para o Contrato n° 102/2022, permanecerá no valor de R$ 65,85 (sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) considerando que não houve reajuste da tarifa de água e esgoto estipulado pelos órgãos competentes. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.343,00. Data de Assinatura: 27/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).