Seção 1 — 04/03/2026

Processo nº 53516.000042/2026-44: Extingui, por cassação, a autorização outorgada à DOUGLAS FANCHIN TAQUES FONSECA, CPF nº ***.030.389-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito e declara notificado o desinteresse para exploração de todas as modalidades de serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a extinção das outorgas de uso das radiofrequências associadas.

ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA

Gerente

Processo nº 53520.000312/2026-58. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) COOPERATIVA DE ENERGIA TREVISO, CNPJ nº 76.583.962/0001-82, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

Alexandre Ataíde Gonçalves Oliveira

Gerente

Processo nº 53504.001180/2026-80. Expedir autorização ao ALEXANDRE GOULART DE ANDRADE DE MACEDO, CPF nº ***.614.678-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI

Gerente

Processo nº 53504.006044/2016-12. Extinguir, por cassação, a "Autorização de Serviço" emitida por meio de adaptação e consolidação à entidade GREGÓRIO PABLO MELNYK, CPF: ***.307.028-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito (002) - FISTEL nº ***22132***, expedida através do Ato nº 4337/2020, no dia 13/08/2020, com publicação no D.O.U. na data de 24/12/2020, e concomitantemente a extinção do Banco de Dados Técnicos e Administrativos - BDTA, relativa a prestação do serviço atrelado, sendo este o Serviço do Radioamador (302) - FISTEL nº ***10952***, com a consequente exclusão do FISTEL vinculado, assim como, da respectiva "Autorização de Uso de Radiofrequência".

MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI

Gerente

Processo nº 53504.001184/2026-68. Expedir autorização a MULTISKY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 61.619.016/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI

Gerente

Declarar extinta, por renúncia, a partir de 27 de fevereiro de 2026, a autorização do Serviço de Interesse Restrito - SIR, do Serviço Radioamador, e das radiofrequências associadas a prestação do serviço, da entidade João Hélio Lisboa de Oliveira, CPF ***.404.898-**.

Gilberto Studart Gurgel Neto

Gerente

Expedir autorização à ROCA6 ENTRETENIMENTO E PARTICIPACOES S A, CNPJ nº 53.429.640/0001-88, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Gilberto Studart Gurgel Neto

Gerente

Expedir autorização à F S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ nº 28.240.972/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Gilberto Studart Gurgel Neto

Gerente

Processo nº 53115.003863/2026-55. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO NOVOS CAMINHOS DE COMUNICAÇÃO, CNPJ 43.478.901/0001-04, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Três Rios/RJ.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente

Nº 2.667 - Processo nº 53115.003866/2026-99. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRO-CULTURA E COMUNICAÇÃO DE SILVEIRA MARTINS, CNPJ 33.341.532/0001-41, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Silveira Martins/RS.

Nº 2.669 - Processo nº 53500.012467/2026-75. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO XINGO LTDA, CNPJ 16.466.799/0001-46, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Canindé de São Francisco/SE.

Nº 2.671 - Processo nº 53500.013564/2026-85. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CANOAS FM LTDA, CNPJ 03.729.079/0001-84, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ubajara/CE.

Nº 2.718 - Processo nº 53500.085600/2025-21. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO JOVENS ONDAS DO SERTAO, CNPJ 20.097.043/0001-44, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Itiúba/BA.

Nº 2.720 - Processo nº 53500.065994/2025-00. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTISTICA UMA NOVA VOZ PARA CAMPINAS, CNPJ 17.407.391/0001-66, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Campinas/SP.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente

Nº 2.749 - Processo nº 53500.012844/2026-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO IMPARSOM LTDA, CNPJ 20.613.048/0001-82, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Governador Valadares/MG.

Nº 2.750 - Processo nº 53500.008336/2026-93. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Borba/AM.

Nº 2.752 - Processo nº 53500.007537/2026-73. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Alenquer/PA.

Nº 2.753 - Processo nº 53500.007538/2026-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Capanema/PA.

Nº 2.754 - Processo nº 53500.007540/2026-97. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Igarapé-Miri/PA.

Nº 2.761 - Processo nº 53500.012325/2026-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Caicó/RN.

Nº 2.762 - Processo nº 53500.012328/2026-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pau dos Ferros/RN.

Nº 2.763 - Processo nº 53500.013783/2026-64. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Elo Comunicacao Ltda, CNPJ 02.370.536/0001-24, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pão de Açúcar/AL.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente

Nº 2.829 - Processo nº53500.015155/2026-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Rio de Janeiro/RJ.

Nº 2.832 - Processo nº53500.013769/2026-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Organizacoes So de Comunicacao Ltda, CNPJ 02.376.802/0001-26, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Penha/SC.

Nº 2.833 - Processo nº53500.014497/2026-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Continental Comunicacoes Ltda, CNPJ 03.791.047/0001-09, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São José do Xingu/MT.

Nº 2.834 - Processo nº53500.014537/2026-20. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CLUBE TIJUCAS LTDA, CNPJ 79.228.094/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Tijucas/SC.

Nº 2.835 - Processo nº53500.013704/2026-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Educativa Canaa do Brasil, CNPJ 00.336.652/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Olinda/PE.

Nº 2.836 - Processo nº53500.014142/2026-27. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO CV LTDA, CNPJ 02.374.250/0001-17, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Brasília/DF.

Nº 2.837 - Processo nº53500.000979/2026-99. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CURIMA LTDA, CNPJ 07.158.751/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cujubim/RO.

Nº 2.839 - Processo nº53500.011039/2026-25. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO DIFUSORA MARAVILHA LTDA, CNPJ 82.943.655/0001-68, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Maravilha/SC.

Nº 2.840 - Processo nº53500.014734/2026-49. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio do Grande Rio Ltda, CNPJ 11.457.256/0001-49, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Petrolina/PE.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente

Nº 2.914 - Processo nº 53115.003996/2026-21. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO VANINENSE DE RADIO, CNPJ 32.726.700/0001-54, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Vanini/RS.

Nº 2.915 - Processo nº 53115.003991/2026-07. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE BOQUEIRAO DO PIAUI - PI, CNPJ 54.035.687/0001-20, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Boqueirão do Piauí/PI.

Nº 2.946 - Processo nº 53500.013996/2026-96. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Caxias/MA.

Nº 2.947 - Processo nº 53500.011899/2026-69. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Catalão/GO.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente