Seção 1 — 04/03/2026

O(A) SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

249818 - FESTIVAL ABCDANÇA TRANSPETRO

Associação Projeto Brasileiro de Dança

CNPJ/CPF: 04.904.390/0001-85

Cidade: Diadema - SP;

Valor Reduzido: R$ 0,02

Valor total atual: R$ 1.026.859,29

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

256991 - NATAL EM GASPAR

R3 COMUNICACAO E ARTES LTDA

CNPJ/CPF: 51.487.204/0001-30

Cidade: Blumenau - SC;

Valor Reduzido: R$ 1.689,50

Valor total atual: R$ 538.274,70

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2029.

26-0209 CAJU E MALU

Processo: 01416.001501/2026-31

Proponente: IMMAGINI ANIMATION STUDIOS BRASIL LTDA

Cidade/UF: Belo Horizonte / MG

CNPJ: 09.325.623/0001-09

Valor total aprovado: R$ 4.635.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00

Banco: 001 - agência: 1222-X conta corrente: 62420-9

Valor solicitado ao FSA: R$ 4.000.000,00

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 76-E, de 23/02/2026

26-0210 JOTA NO BATIDÃO DA HISTÓRIA - LONGA-METRAGEM

Processo: 01416.001500/2026-97

Proponente: ESPACIAL FILMES LTDA

Cidade/UF: Cataguases / MG

CNPJ: 31.339.280/0001-90

Valor total aprovado: R$ 2.580.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00

Banco: 001 - agência: 3329-4 conta corrente: 66845-1

Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 77-E, de 23/02/2026

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de seus regulamentos de seleção e normativas de regência, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2029.

26-0229 ASTROBALDO - 2° TEMPORADA

Processo: 01416.001193/2026-44

Proponente: LUNART S/S LTDA

Cidade/UF: Fortaleza / CE

CNPJ: 04.260.031/0001-32

Valor total aprovado: R$ 6.000.000,00

Valor solicitado ao FSA: R$ 6.000.000,00

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 85-E, de 26/02/2026

26-0230 CONTOS DE MUNGARÁ

Processo: 01416.001262/2026-10

Proponente: CARNAVAL FILMES LTDA EPP

Cidade/UF: Recife / PE

CNPJ: 27.999.931/0001-00

Valor total aprovado: R$ 4.700.000,00

Valor solicitado ao FSA: R$ 4.000.000,00

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 86-E, de 26/02/2026

26-0231 CAVALO

Processo: 01416.000338/2026-90

Proponente: QUARTETO FILMES PRODUÇÕES LTDA

Cidade/UF: Belo Horizonte / MG

CNPJ: 04.547.429/0001-54

Valor total aprovado: R$ 4.000.000,00

Valor solicitado ao FSA: R$ 4.000.000,00

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 88-E, de 26/02/2026

26-0232 ELA FOI ALI GUARDAR O CORAÇÃO NA GELADEIRA

Processo: 01416.001047/2026-19

Proponente: CRISTIANE PINTO DE OLIVEIRA

Cidade/UF: Porto Alegre / RS

CNPJ: 07.704.008/0001-88

Valor total aprovado: R$ 250.000,00

Valor solicitado ao FSA: R$ 250.000,00

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 89-E, de 26/02/2026

26-0233 MEUS VIZINHOS DE ÁRVORE

Processo: 01416.000615/2026-64

Proponente: CINEMA PETISCO PRODUÇÕES LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 09.039.726/0001-02

Valor total aprovado: R$ 6.800.000,00

Valor solicitado ao FSA: R$ 6.700.000,00

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 90-E, de 26/02/2026

26-0234 O CORPO EM FOCO: A LUTA DO TRABALHO BRASILEIRO

Processo: 01416.001186/2026-42

Proponente: VIDDIUM - DIGITAL VÍDEO INTELIGENTE LTDA

Cidade/UF: Curitiba / PR

CNPJ: 34.779.467/0001-01

Valor total aprovado: R$ 1.000.000,00

Valor solicitado ao FSA: R$ 800.000,00

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 91-E, de 26/02/2026

26-0236 PULSO

Processo: 01416.001041/2026-41

Proponente: REVOADA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS E ARTÍSTICAS LTDA

Cidade/UF: Recife / PE

CNPJ: 36.048.621/0001-92

Valor total aprovado: R$ 1.980.000,00

Valor solicitado ao FSA: R$ 1.980.000,00

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 97-E, de 26/02/2026

26-0237 OS ARARA E O ESPELHO DA MEMÓRIA

Processo: 01416.001057/2026-54

Proponente: M. M. SCHETTERT PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA

Cidade/UF: Belém / PA

CNPJ: 12.257.692/0001-37

Valor total aprovado: R$ 1.562.000,00

Valor solicitado ao FSA: R$ 1.562.000,00

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 101-E, de 26/02/2026

26-0238 BRASIL EM ALERTA

Processo: 01416.001116/2026-94

Proponente: TOTAL VÍDEO AUDIO VISUAL LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 16.961.662/0001-68

Valor total aprovado: R$ 7.200.000,00

Valor solicitado ao FSA: R$ 6.840.000,00

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 104-E, de 26/02/2026

26-0239 ENCONTROS AMAZÔNICOS

Processo: 01416.001028/2026-92

Proponente: CAROLINA AUGUSTO MONGE FERNANDES LTDA

Cidade/UF: Manaus / AM

CNPJ: 14.238.595/0001-22

Valor total aprovado: R$ 1.900.720,00

Valor solicitado ao FSA: R$ 1.900.720,00

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 112-E, de 26/02/2026

26-0240 FAMILIA TRADICIONAL BRASILEIRA

Processo: 01416.001029/2026-37

Proponente: TENDA DOS MILAGRES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA

Cidade/UF: Salvador / BA

CNPJ: 17.281.724/0001-53

Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00

Valor solicitado ao FSA: R$ 1.000.000,00

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 113-E, de 26/02/2026

26-0241 DIGA SEU NOME

Processo: 01416.001046/2026-74

Proponente: TREMA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E AUDIOVISUAIS LTDA

Cidade/UF: Recife / PE

CNPJ: 61.710.419/0001-21

Valor total aprovado: R$ 29.070.805,68

Valor solicitado ao FSA: R$ 5.997.279,46

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 116-E, de 26/02/2026

26-0242 REPÚBLICA DE COPACABANA

Processo: 01416.001036/2026-39

Proponente: DAZA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 12.240.058/0001-91

Valor total aprovado: R$ 2.099.900,00

Valor solicitado ao FSA: R$ 2.099.900,00

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 102-E, de 26/02/2026

26-0262 O BRASIL NÃO PARA - AGRO

Processo: 01416.001072/2026-01

Proponente: MAIS VÍDEO PARTICIPAÇÕES LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 45.981.975/0001-86

Valor total aprovado: R$ 5.400.000,00

Valor solicitado ao FSA: R$ 5.130.000,00

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 110-E, de 26/02/2026

26-0268 ENCANTOS DA BAÍA DE TODOS OS SANTOS

Processo: 01416.001367/2026-79

Proponente: SALITRE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA

Cidade/UF: Salvador / BA

CNPJ: 21.714.568/0001-44

Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00

Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 135-E, de 02/03/2026

26-0269 O CRIME DO COPAN

Processo: 01416.001813/2026-45

Proponente: CAMISA LISTRADA LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 03.987.306/0001-71

Valor total aprovado: R$ 250.000,00

Valor solicitado ao FSA: R$ 250.000,00

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 136-E, de 02/03/2026

26-0270 AVENTURAS DE AMÍ - 3ª TEMPORADA - ANIMAÇÃO

Processo: 01416.001171/2026-84

Proponente: LANTERNINHA PRODUÇÕES LTDA

Cidade/UF: Salvador / BA

CNPJ: 08.573.621/0001-76

Valor total aprovado: R$ 4.500.000,00

Valor solicitado ao FSA: R$ 4.500.000,00

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 99-E, de 26/02/2026

Art. 3º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.

ALEX BRAGA