PORTARIA Nº 126, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.024099/2025-45, resolve:
fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I; 76, §2º; e 77, §2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a NAIR GOMES GUIMARÃES, na condição de ex-companheira com percepção de pensão alimentícia, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor JAIR GONÇALVES MELO, matrícula 5920, a partir da data do óbito, 17/09/2025.
Marcio Tancredi
PORTARIA Nº 192, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.013204/2024-30, resolve:
fundamentado no § 1º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, por perda da qualidade de beneficiário, em razão de completar 21 (vinte e um) anos, cancelar, a partir da data da maioridade, 12/11/2025, a cota da pensão concedida em caráter temporário a VITOR DAHER MENEZES, na condição de filho menor de 21 (vinte e um) anos, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 2.235/2024, e recalcular a cota do benefício concedido em caráter temporário a MARINA DAHER MENEZES e DAVI DAHER MENEZES, na condição de filhos menores de 21 anos, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 70% (setenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado RONALD BEZERRA DE MENEZES JÚNIOR, matrícula 42423.
Marcio Tancredi
PORTARIA Nº 127, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.001502/2026-49, resolve:
fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, 77, §2º, inciso IV, da Lei nº 8.213/1991, conceder pensão em caráter temporário a EMILIANO DE SOUZA SILVA PINTO, na condição de filho com deficiência grave da ex-servidora DELAINE DE SOUZA SILVA PINTO, matrícula 36599, de modo a corresponder a 100% (cem por cento) da aposentadoria recebida pela ex-servidora, até o limite máximo de benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), acrescida de 60% (sessenta por cento) do valor que supere esse limite, sendo 50% (cinquenta por cento) referente a uma cota familiar e 10% (dez por cento) por dependente, a partir da data do óbito, 23/12/2025.
Marcio Tancredi
PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2026
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1380697, resolve:
Nº 518 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, BERNARDO BARCELLOS LEITE para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1380698, resolve:
Nº 519 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, LILIANE PEREIRA MARTINEZ para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJWAG - Gabinete do Senador Jaques Wagner.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1380836, resolve:
Nº 520 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, SARA PETRUCE OLIVEIRA JULIO DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretária-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 21 de 2017.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1380878, resolve:
Nº 521 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, GABRIELA RENATA GIMENES COUTO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSNTRAD - Gabinete do Senador Nelsinho Trad.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1380923, resolve:
Nº 522 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, ELIANA CRISTINA GODOI ESTRELA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1380913, resolve:
Nº 523 - movimentar, nos termos do art. 174, §5 o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, NEUSIMAR GOMES COELHO, matrícula n o 446388, ocupante do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1380921, resolve:
Nº 524 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, WALTER ALVES PINTO JUNIOR, matrícula n o 433321, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1380934, resolve:
Nº 525 - movimentar, nos termos do art. 174, §5 o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, CLARISSA LIMA DE OLIVEIRA LARA, matrícula n o 406743, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1380960, resolve:
Nº 526 - exonerar GLEIDSON GOMES LIMA DA SILVA, matrícula n o 341943, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSFDUEIR - Gabinete do Senador Fernando Dueire, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação.
Marcio Tancredi