Seção 3 — 04/03/2026

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Fátima de Matos Rosendo, inscrita no CPF nº 278.***.***-10, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3767/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1295/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.012243/2025-88, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Genival Andrade Dias, inscrito no CPF nº 556.***.***-34, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3769/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1295/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.012243/2025-88, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Francisco de Assis Andrade Ramos, inscrito no CPF nº 760.***.***-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.o 16060/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3699/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.172201/2024-14, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO

O Coordenador Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Sérgio Lopes da Silva, inscrito no CPF: 467.***.***-20, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1400/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 228/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.130008/2023-25, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Euzenir Rodrigues Brandes, inscrita no CPF nº 524.***.***-15, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11897/2025/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4306/2025-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.044792/2019-73, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-9073 / 9179 / 8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Geraldo Magela Ribeiro, inscrito no CPF nº 391.***.***-00, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9142/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3661/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.113259/2023-45, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Antônio José Martins, inscrito no CPF nº 047.***.***-06, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 145/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3748/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.191200/2018-21, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-9073 / 9179 / 8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferência e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. João Barros de Sousa, inscrito no CPF nº 336.***.***-00, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 412/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4.244/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.169239/2020-86, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferência e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Geames Macedo Ribeiro, inscrito no CPF nº 354.***.***-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 409/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4.244/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.169239/2020-86, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Anaximandro Rodrigues da Silva, inscrito no CPF nº 873.***.***-15, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 213/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4209/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.448999/2017-51, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-9073 / 9179 / 8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 880/2025

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.

Donatário: MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, CNPJ sob nº 27.167.410/0001-88.

Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.

Número Único de Protocolo - NUP 25000.113700/2025-51 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: LUCAS SCARAMUSSA, pelo MUNICÍPIO DE LINHARES/ES e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.

Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1104/2025

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.

Donatário: MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE/RO, CNPJ sob nº 22.855.142/0001-73.

Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.

Número Único de Protocolo - NUP 25000.113924/2025-62 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, pelo MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE/RO e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.

Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 15/01/2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 986/2025

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.

Donatário: MUNICÍPIO DE BREU BRANCO/PA, CNPJ sob nº 34.626.440.0001-70.

Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.

Número Único de Protocolo - NUP 25000.113806/2025-54 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: FLAVIO MARCOS MEZZOMO, pelo MUNICÍPIO DE BREU BRANCO/PA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.

Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1067/2025

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.

Donatário: MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PI, CNPJ sob nº 06.554.356/0001-53.

Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.

Número Único de Protocolo - NUP 25000.113887/2025-92 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS, pelo MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PI e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.

Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 15/01/2025.

Extrato de Termo Aditivo de Retificação Ao Termo de Doação nº 1052/2025

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.

Donatário: MUNICÍPIO DE MANARI/PE, CNPJ sob nº 01.626.099/0001-02.

Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.

Número Único de Protocolo - NUP 25000.113872/2025-24 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: AUDALIO MARTINS DA SILVA JUNIOR, pelo MUNICÍPIO DE MANARI/PE e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.

Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 30/01/2026.