Seção 3 — 04/03/2026

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem frustradas as tentativas de comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr(a) EDUARDA MARQUES FELÍCIO, CPF xxx.955.231-xx comunicado do arquivamento promovido nos autos do PJe 0734539-96.2025.8.07.0003. Em caso de discordância, poderá submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar nº 75/1993.

Brasília, 3 de março de 2026.

LUCAS SOARES BAUMFELD

Promotor de Justiça

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica BARBARA TOLEDO COSTA DE SIQUERA, CPF ***941.456**, comunicado do arquivamento do Pje 0767212-51.2025.8.07.0001, podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar nº 75/1993.

Brasília, 3 de março de 2026.

IBRAHIM JORGE NASSER SAAD

Promotor de Justiça

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica Lojas Renner S/A, C&A Modas S/A e Lojas Marisa S/A, comunicados do arquivamento do Pje 0705588-64.2026.8.07.0001, podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar nº 75/1993.

Brasília, 3 de março de 2026.

IBRAHIM JORGE NASSER SAAD

Promotor de Justiça

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem frustradas as tentativas de comunicações, fica o(a) Sr(a)RAIMUNDA DA COSTA LEAL, CPF xxx.433.551-xx comunicado(a) do arquivamento promovido nos autos do PJe 0735756-77.2025.8.07.0003. Em caso de discordância, poderá submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar nº 75/1993.

Brasília, 3 de março de 2026.

Tatiana Albuquerque de Carvalho Mesquita

Promotora de Justiça

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica Maria Alves Hashimoto, CPF ***377.201** e Fábia Alves Hashimoto CPF ***425.771**, comunicadas do arquivamento do Pje 0748669-97.2025.8.07.0001, podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar nº 75/1993.

Brasília, 3 de março de 2026.

LARISSA BEZERRA LUZ DO VALE CERQUEIRA

Promotora de Justiça

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem frustradas as tentativas de comunicações, fica o(a) Sr(a)VILMA BORGES DE ARAUJO, CPF xxx.640.141-xx comunicado(a) do arquivamento promovido nos autos do PJe 0701175-02.2026.8.07.0003. Em caso de discordância, poderá submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar nº 75/1993.

Brasília, 3 de março de 2026.

Lucas Soares Baumfeld

Promotor de Justiça

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica ELAINE RODRIGUES SILVA, CPF ***761.221** e RAPHAELA VASCONCELOS BERNARDO DA SILVA, CPF ***731.738**, comunicadas do arquivamento do Pje 0700449-39.2023.8.07.0001, podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar nº 75/1993.

Brasília, 3 de março de 2026.

FABIANA SCOTTI GIUSTI

Promotora de Justiça

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2025. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa KLIMT AGÊNCIA DE PUBLICIDADE LTDA. CNPJ: 10.365.754/0001-07. Objeto: Acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, nos termos da Cláusula Décima Oitava do Instrumento Contratual Original, com efeito financeiro à partir da assinatura deste termo. Data de Assinatura: 06/02/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 200.000,00. Signatários: pelo Contratante, THIAGO LONGO MENEZES, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor RENATO RODRIGUES BLANCO NUNES. Processo MPF/PGR: 1.00.000.001175/2024-64.

Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA IERO LTDA. CNPJ: 26.831.638/0001-68. Objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 25 de março de 2026 a 24 de março de 2027; e b) reajustar o valor do Contrato em 5,13% (cinco vírgula treze por cento), a vigorar a partir de 17 de setembro de 2025, conforme Cláusula Sétima do referido Contrato. Vigência: 25/03/2026 a 24/03/2027. Data de Assinatura: 11/02/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 36.790,70. Valor Global do Contrato: R$ 106.790,70. Signatários: pelo Contratante, THIAGO LONGO MENEZES, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor FRANCISCO SOLIMAR FERREIRA ALENCAR. Processo MPF/PGR: 1.00.000.005742/2023-71.

Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa GRÁFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA. CNPJ: 08.220.275/0001-42. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 23 de fevereiro de 2026 a 22 de fevereiro de 2027, ou até que se conclua nova contratação, conforme Cláusula Segunda do Contrato. Vigência: 23/02/2026 a 22/02/2027. Data de Assinatura: 06/02/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 499.739,63. Valor Global do Contrato: R$ 1.399.269,06. Signatários: pelo Contratante, THIAGO LONGO MENEZES, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor GUSTAVO FARIA DE CARVALHO. Processo MPF/PGR: 1.00.000.008791/2023-65.

Espécie: Termo de Contrato nº 04/2026. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ: 34.028.316/0007-07. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Modalidade: Dispensa de Licitação. Valor Total: R$ 2.410.000,00. Vigência: 24/02/2026 a 23/02/2031. Data de Assinatura: 11/02/2026. Signatários: pelo Contratante, THIAGO LONGO MENEZES, Secretário de Administração; e pela Contratada, a Senhora VANESSA BERNARDO DA SILVA, Subgerente e o Senhor FABIANO SANTANA PIRES REIS, Chefe de Seção. Processo MPF/PGR: 1.00.000.001179/2025-23.