Seção 3 — 04/03/2026

A Comissão pró-fundação do Sindicato dos Portuários do Município da Barra dos Coqueiros, Estado de Sergipe, pelo presente edital, convoca todos os trabalhadores que na condição de empregados prestem serviços às empresas que atuam nas áreas de logística portuária, tais como capatazia, movimentação, estocagem, embarque, desembarque de cargas, armazenagem, estufagem, desova, transporte, carregamento, descarregamento, operação de guindaste, pá carregadeira, empilhadeira, retroescavadeira e similares, bem como atividades inerentes nas áreas administrativa, técnica, operacional, de manutenção e reparos, na forma do art. 2º da Lei 12.815/2013 (Lei dos Portos), no Município da Barra dos Coqueiros/SE, para participarem de assembleia geral a ser realizada no dia 28 de março de 2026, na Avenida Antúrsio Vieira, 73, Centro, CEP 49.140-000, Barra dos Coqueiros/SE, às 18h00 (dezoito horas) em primeira convocação, ou às 18h30 (dezoito horas e trinta minutos) em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, para discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Fundação do Sindicato dos Portuários do Município da Barra dos Coqueiros, Estado de Sergipe; 2. Discussão e aprovação do seu Estatuto Social; 3. Eleição e posse da sua Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Delegação Representativa junto à Federação, para o mandato de 04 (quatro) anos; 4. Autorização aos fundadores e dirigentes eleitos e empossados do Sindicato para darem prosseguimento aos trâmites legais para o registro do mesmo perante os órgãos competentes; 5. Assuntos gerais pertinentes à sua fundação.

Aracaju (SE), 24 de fevereiro de 2026

JOSÉ RICARDO DE JESUS DOS SANTOS

Comissão Pró-Fundação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 64/2026 - COMPRASGOV Nº 90064/2026 - FUNDHACRE - SEI Nº 39.013802.00158/2025-05

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de geração de energia (grupos geradores), para o atendimento das ações do serviço de saúde pública de responsabilidade da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo - FUNDHACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 24/02/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 10/03/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Rio Branco-AC, 23 de fevereiro de 2026.

Sandra Maria Nunes Barbosa

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2026 - COMPRASGOV Nº 90020/2026 - CPC - SEMA - SEI Nº 820.008313.00009/2025-93

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos Serviços de infraestrutura para Manutenção de ramais e construção de obras de artes correntes (bueiros), visando apoiar a produção florestal e agroflorestal comunitária no município de Xapuri.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 02/03/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 20/03/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Rio Branco-AC, 27 de fevereiro de 2026.

Maria Dulcenir Linhares de Souza

Presidente

AVISO DE REVOGAÇÃO Nº 1/2026/SESACRE

O Secretário, no uso de suas atribuições legais, torna público, com fundamento no artigo 246, do Decreto Estadual n° 11.363/2023 e artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, e, considerando o Despacho nº 389/2026/SESACRE-DEPRCA (0019573335), solicito a REVOGAÇÃO, por INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, do Chamamento Público nº. 005/2025, cujo objeto é "Chamamento Público a Seleção pública de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social de Saúde (OSS), para celebração de Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE, visando o gerenciamento, à operacionalização e à execução das ações e serviços de saúde médico-hospitalar de média e alta complexidade, bem como dos serviços não assistenciais, incluindo o gerenciamento da estrutura física, de recursos humanos e do fornecimento de bens e insumos necessários ao pleno funcionamento de forma ininterrupta (24 horas por dia) do Hospital de Clínicas Raimundo Chaar - HCRC, localizado na Avenida Prefeito Rolando Moreira, nº 920, Centro, Brasiléia/AC, visando à execução de ações e serviços de saúde de interesse público e recíproco. A parceria compreenderá a transferência de recursos financeiros públicos para custeio e investimento, conforme condições estabelecidas no Edital, com o objetivo de promover maior eficiência, qualidade e resolutividade na prestação de serviços à população".

Rio Branco-AC, 26 de fevereiro de 2026.

PEDRO PASCOAL DUARTE PINHEIRO ZAMBON

Secretário de Estado de Saúde

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2026 - COMPRASGOV Nº 90036/2026 - SESACRE - SEI Nº 19.015125.00095/2025-62

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar as unidades dos serviços de atendimento da Unidade de Serviço de Atendimento móvel de Urgência-SAMU, contempladas através de Portarias/ Emendas Parlamentares, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 02/03/2026 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e impugnações pendentes de resposta do órgão demandante

Rio Branco-AC, 27 de fevereiro de 2026.

Janaina Vasconcelos Cunha

Pregoeira

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2026 - COMPRASGOV Nº 90047/2026 - ITERACRE - SEI Nº 53.011529.00035/2025-57

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço terceirizado e continuado de apoio operacional e administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem executados no âmbito do Instituto de Terras do Acre - ITERACRE

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 02/03/2026 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e impugnações pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 27 de fevereiro de 2026.

Bruna Souza de Almeida Gotelip

Pregoeira