Seção 3 — 04/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

PRC Nº 111/2025

Objeto: Contratação de empresa para locação de software como serviço (SAAS), compreendendo a implantação e utilização de um sistema informatizado de gestão pública municipal, com acesso via web, hospedagem em ambiente de nuvem e suporte técnico contínuo. o sistema será utilizado de forma integrada pela Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, PARAPREV (regime próprio de previdência social), FUMUSA e ARSAP, atendendo às obrigações legais, operacionais, contábeis e fiscais da administração. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 17/03/2026 às 09:00 horas e a abertura será no dia 17/03/2026 às 09:10 horas. O certame será realizado de forma eletrônica no endereço: www.bbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos, através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/, www.bbmnet.com.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Pará de Minas, 27 de fevereiro de 2026.

Anderson José Guimarães Viana

Pregoeiro

Pregão Eletrônico SRP Nº 8/2026

A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 08/2026. Processo de Compras Nº 278/2025 - Tipo: Menor Preço (Por Item), cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 09h do dia: 04/03/2026 até às 8h59min do dia 18/03/2026 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 3 de Março de 2026.

DIEGO FERREIRA DA FONSECA

Pregoeiro

Concorrência Eletrônica nº 1/2026

PAL 009/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos projetos do sistema de esgotamento sanitário, composto por estação de tratamento de esgoto, estação elevatória de esgoto e rede interceptora no município de Passa Tempo, "contrato de financiamento a fundo perdido n° 018/2024 entre a agência de bacia hidrográfica peixe vivo (APV) e a Prefeitura Municipal de Passa Tempo/MG, para execução do projeto universaliza Passa Tempo - ato convocatório nº 010/2023" conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este edital de licitação, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Realiza um comunicado através do link https://www.passatempo.mg.gov.br/abrir_arquivo.aspx/Concorrencia_1_2026_Comunicado ?cdLocal=3&arquivo={BEDA7DD6-B1BA-8D44-CC4C-DE20C0E01ABC}.pdf&cdLicitacaoArquivo=53084.

Passa Tempo- MG, 3 de março de 2026

Juscelino Rocha

Prefeito

Alice Carolina Freitas de Castro

Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO Nº016/2026. Empresa: ECSAM SERVIÇOS AMBIENTAISLTDA, CNPJ nº 03.505.277/0001-64 convoca-se a empresa classificada ao 5º lugar do Pregão Eletrônico nº041.2025, processo administrativo nº183/2025, contratação de serviços de coleta, transporte, descarga, dos resíduos sólidos domiciliares, comerciais e industriais com características domiciliares, gerados no Município de Passos/MG, com uso de caminhões compactadores, por período de 01 (um) ano, na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço global. Informações link http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes. Valor Geral: R$4.988,892,00(quatro milhões, novecentos e oitenta e oito mil, oitocentos e noventa e dois reais)- Assinatura:23/02/2026.

Em 27 de fevereiro de 2026.

Clélia Rosa

Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2026

O Município De Paula Cândido - MG torna público a quantos possam interessar, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 030/2026 PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2026, que possui por objeto; Aquisição de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro, tipo furgão de teto alto, com capacidade volumétrica mínima de 07 (sete) metros cúbicos, motorização diesel, devidamente transformado e equipado para operar como Unidade de Transporte Sanitário de Simples Remoção (Ambulância Tipo A), em estrita observância aos parâmetros técnicos da Proposta FNS nº 21486703000125010/2025, aos critérios sanitários da Portaria GM/MS nº 9.654/2025 e às normas da ABNT NBR 14.561:2000. Data Julgamento: 19/03/2026 às 08h15min. Edital disponível em: https://paulacandido.mg.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e https://pncp.gov.br/.

Em 3 de março de 2026.

EDVÂNIA CAMILO

Pregoeira

Concorrência n° 1/2026

Através de seu Agente de Contratação, torna público, a abertura do Processo Licitatório nº 024/2026, Concorrência n° 001/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação em blocos sextavados e drenagem superficial na estrada vicinal de acesso a Comunidade dos Fernandes e na estrada vicinal de acesso a Escola Municipal José Vitor de Oliveira, ambas no Córrego do Matipó Grande, Zona Rural do Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência e documentos de engenharia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Pedra Bonita/MG. Data e horário da sessão eletrônica: 17/03/2026, às 12h30min, através da plataforma www.licitardigital.com.br. Informações pelo Tel.: (31)3872-9103, no horário das 12h00min às 18h00min ou pelo e-mail:[email protected] ou pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal.

Pedra Bonita/MG, 2 de março 2026.

AFONSO TALISON DUELE LEANDRO

Agente de Contratação

Extrato do aditivo de CONTRATO N. º 003/2024. Ref. ao acréscimo, complemento da meta de trabalho. Passando o valor global R$ 819.527,91 para R$ 1.023.665,59. Valor do Aditivo: R$ 204.137,67. Pingo DÁgua -MG, 26/02/2026 - Artur Carlos da Silva - Prefeito Municipal.

Contrato nº 022/2026 - Ono Tecnologia e Segurança Digital Ltda, CNPJ sob nº 23.131.342/0001-46. Objeto: Processo Licitatório nº 043/2025 - Consórcio Intermunicipal de Saúde CIS Circuito das Águas. Objeto: Registro de Preço Menor Preço Global, visando a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de sistema inteligente com solução de gestão de ativos, contemplando gerenciamento, monitoramento, rastreamento e controle, incluindo módulo de monitoramento veicular por cãmara, modulo de gestão de tratamento fora do DOMICILIO-TFD, modulo gestão automático de autuações e multas integradas via sistema web, disponibilização aplicativos IOS e ANDROID CUSTOMIZÁVEL, logistica integrada, central de apoio 24 horas, incluindo os respectivos serviços de instalação, desinstalação com todos os equipamentos e sotwares necessários para o funcionamento da solução, configuração, capacitação e treinamentos garantia de funcionamento. Detentora da Ata: Ono Tecnologia e Segurança Digital Ltda,-Vigência: 26/02/2026 a 26/02/2027- VALOR: R$ 112.927,91(cento e doze mil novecentos e vinte sete reais e noventa e um centavos).Paulo Renato Germiniani Ribeiro - Chefe do Poder Executivo.

Proc. de Dispensa 02/26, Proc. 16/26

Aquisição gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural conf. §1º art.14, Lei 11947/09 e Resol. CD/FNDE 26, de 17/06/13, (atualizada p/ Resol. CD/FNDE 04, de 02/04/15). O Mun. de Pirapetinga, Pç Dirceu de Oliveira Martins, 01, Centro, 18.092.825/0001-49, rep. neste ato pelo Prefeito, Sr. Luiz Henrique P. da Costa, CPF ***.687.867-**, C.I. ***0005*-* IFP/RJ, no uso de suas prerrogativas legais e considerando art. 14, Lei 11947/09 e Resol. CD/FNDE 26, de 17/06/13, (atualizada p/ Resol. CD/FNDE 04, de 02/04/15) através da Sec. Mun. de Educação, vem realizar Chamada Pública p/ aquisição gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, p/ atendimento do Programa Nac. de Alimentação Escolar/PNAE, bem como p/ aproveitamento do Fundo Mun. de Saúde e da Sec. de Assistência Social, durante período de assinatura contrato até 31/12/26. Interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) apresentar documentação p/ habilitação e Projeto de Venda no período mínimo de 20 dias após a publicação desta chamada pública, encerrando-se em 27/03/26, 9h, na sede da Prefeitura, Setor de Licitações, Pç Dirceu de Oliveira Martins, 01, Centro.

Em 3 de março de 2026.

ALAN RAMBALDI DE SOUZA COSTA

Diretor do Departamento de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1-SMAGP/2026

O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001-SMAGP/2026, cujo objeto é fornecimento de materiais de limpeza, higiene e utensílios domésticos conforme as necessidades, para atender às demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, comunica o Adiamento Sine die da sessão de abertura, em virtude de questionamento e impugnação. A data e horário da sessão serão publicados em órgãos de divulgação oficial e disponibilizados no site: www.pocosdecaldas.mg.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Poços de Caldas-MG, 3 de março de 2026.

ALEXANDER NICOLAS DANNIAS

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124-SMAGP/2025

O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 23 de março de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 08h30min., Pregão Eletrônico nº 124-smagp/2025, referente a contratação de empresa especializada para identificação, auditoria e recuperação de créditos e repasses financeiros devidos ao Município, referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) tabela SUS, Royalties da exploração e distribuição de gás natural, e compensações financeiras pelo uso de recursos hídricos - Secretaria Municipal de Gestão Financeira da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-5130.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 126-SMAGP/2025

O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 20 de março de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 08h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 126-SMAGP/2025, referente a fornecimento de suplementos e dietas para atender a demanda do Setor de Medicina Social - C/C 61744-X. - Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-5130.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 131-SMAGP/2025

O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 19 de março de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 08h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 131-SMAGP/2025, referente a fornecimento de cabeçote de impressão e cartuchos coloridos e pretos para impressora HP Designjet Plotter T 1500 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-5130.

Poços de Caldas-MG, 3 de março de 2026.

ALEXANDER NICOLAS DANNIAS

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas