Seção 3 — 04/03/2026

20º ACORDO DE PARCERIA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA Nº 001/2022; PROCESSO Nº 23077.206819/2025-57; DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. CNPJ: 72.381.189/0001-10. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: O presente ACORDO DE PARCERIA aprova e disciplina a execução do projeto denominado "Dell Delivery Academy 2026" ("PROJETO"), o qual tem por objeto os RESULTADOS dispostos no item 2.6 do PLANO DE TRABALHO, inserido como Anexo I ao presente instrumento. Valor: R$ 388.645,16 (trezentos e oitenta e oito mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos). Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027. Data de assinatura: 02/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.248/1991, Lei nº 10.176/2001, Lei nº 10.664/2003, Lei nº 11.077/2004, Lei nº 12.249/2010, Lei nº 13.023/2014, Decreto nº 5.906/2006, Decreto nº 6.405/2008, Decreto nº 7.010/2009, Decreto nº 8.072/2013, Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, Lei nº 8.958/1994. ASSINAM pela DELL: Maurício Helfer (Diretor), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Presidente). José Daniel Diniz Melo Reitor

ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I; PROCESSO Nº 23077.071951/2023-70; ARCELORMITTAL BRASIL S/A. CNPJ: 17.469.701/0001-77. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolvimento do Projeto Acadêmico de Pesquisa Aplicada intitulado: "Instrumentação de dispositivos aplicados ao puncionamento criogênico em aços avançados de alta resistência", a ser executado nos termos do plano de trabalho. Valor: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Vigência: 28 (vinte e oito) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 27/02/2026. Fundamento Legal: normas legais vigentes no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018), Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014, Resolução nº 005/2022- CONSEPE/UFRN, Resolução Conjunta nº 001/2022_CONSEPE/CONSAD e Resolução n° 130/2018-CONSEPE/UFRN. ASSINAM pela pela AMB: Gladistone de Souza Guerra (Gerente de Pesquisa em Produto e Aplicação) e Kioshi Márcio Kaneko (Gerente de Pesquisa em Processo e Mineração), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor) e pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Presidente). José Daniel Diniz Melo Reitor

ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I; PROCESSO Nº 23077.133046/2025-82; ARCELORMITTAL BRASIL S/A. CNPJ: 17.469.701/0001-77. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolvimento do Projeto Acadêmico de Pesquisa Aplicada intitulado: "ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA SÍNTESE DE ZEOLTIAS A PARTIR DE REJEITOS DE MINERAÇÃO (ZEOMINER-VIAB)". Valor: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais). Vigência: 6 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 27/02/2026. Fundamento Legal: normas legais vigentes no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018), Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014, Resolução nº 005/2022- CONSEPE/UFRN, Resolução Conjunta nº 001/2022_CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela AMB: Gladistone de Souza Guerra (Gerente de Pesquisa em Produto e Aplicação) e Kioshi Márcio Kaneko (Gerente de Pesquisa em Processo e Mineração), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor) e pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Presidente). José Daniel Diniz Melo Reitor

Espécie: DÉCIMO PRIMEIRO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I; PROCESSO Nº 23077.206590/2025-51; FOXCONN BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ N°: 08.285.374/0001-74. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83 TENDO COMO INTERVENIENTE A FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado: Acer Nexus - Sistema de gerenciamento de projetos de instalação e rollout de equipamentos, a ser executado nos termos do PLANO DE TRABALHO, parte integrante e indissociável do presente instrumento visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&. Valor: R$ 824.516,13 (oitocentos e vinte e quatro mil, quinhentos e dezesseis reais e treze centavos). Vigência: 10/03/2026 a 09/03/2027. Data de assinatura: 02/03/2026. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004 (Lei da Inovação), Lei nº 13.243/2016 (Marco da Inovação) e Decreto nº 9.283/2018 (decreto regulamentador); a Lei n.º 8.958/94 (Lei das Fundações), o Decreto n.º 7.423/2010 (decreto regulamentador) e o Decreto n.º 8.240/2014 (decreto regulamentador); a Lei n.º 9.279/96 (Lei da Propriedade Intelectual); a Lei n.º 8.248/91 (Lei da Informática); a Lei n.º 13.969/2019 (alteração da lei de informática); e o Decreto n.º 5.906/2006 (decreto regulamentador); Decreto n.º 7.845/2012 (decreto regulamentador da segurança da informação) e Decreto n.º 1.263/94 (Convenção de Paris sobre propriedade industrial). ASSINAM pela FOXCONN: Sun Shao Hui e Valdeci de Jesus Besson (Representantes legais), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Presidente). Em 3 de março de 2026

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - Edital nº 70/2025-PROGESP

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Edital no 070/2025-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 86, de 9 de maio de 2025, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 87, de 12/05/2025; nº 96, de 23/05/2025; nº 98, de 27/05/2025; nº 105, de 05/06/2025; nº 145, de 04/08/2025; nº 157, de 20/08/2025 e nº 201, de 21/10/2025, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do concurso público nas áreas abaixo referenciadas, relativas ao Edital nº 070/2025-PROGESP, conforme classificação a seguir:

Mirian Dantas dos Santos

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO

SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 160/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 242, de 19/12/2025, Seção 3, p. 140 -142, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Mirian Dantas dos Santos