Seção 3 — 04/03/2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à determinação do Magnífico Reitor, torna pública a prorrogação, por um ano, do prazo de validade do Concurso Público para ingresso na carreira do Magistério Superior, conforme a seguir:

1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia-Campus do Bacanga

1.1 Coordenação do Curso de Matemática

ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.071681/2021-21. Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 057/ FUFMT/ 2021. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Quinta - Do Valor do Projeto, que passa a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Quinta - Do Valor do Projeto: O valor original do Projeto, estimado em R$ 1.011.249,03 (um milhão, onze mil, duzentos e quarenta e nove reais e três centavos), foi acrescido, por meio do Sétimo Termo Aditivo, do montante de R$ 29.673,13 (vinte e nove mil, seiscentos e setenta e três reais e treze centavos), perfazendo o valor estimado de R$ 1.040.922,16 (um milhão, quarenta mil, novecentos e vinte e dois reais e dezesseis centavos). Por meio do presente Termo Aditivo, o valor do Projeto fica acrescido do saldo de rendimentos financeiros, no montante de R$ 4.972,48 (quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos), passando o valor total estimado do Projeto a ser de R$ 1.045.894,64 (um milhão, quarenta e cinco mil, oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Assinatura: 30/12/2025. Vigência: 31/12/2026. Assinam: Silvano Macedo Galvão, Vice-Reitor da UFMT no Exercício da Reitoria e José Jaconias da Silva - Diretor Geral da Fundação Uniselva.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.058570/2023-91 Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 67/FUFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Sétima - Da Vigência do Contrato nº 67/FUFMT/2023, que passará a vigorar, nos seguintes termos: "O presente Termo vigerá até 30/11/2027, podendo ser prorrogado por igual [ais] e sucessivo [s] período [s], mediante celebração dos respectivos termos de aditamento do Contrato respeitadas as condições prescritas na Lei Federal nº 14.133/2021.". Assinatura: 02/03/2026 Vigência: até 30/11/2027. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva - Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT e José Jaconias da Silva - Diretor Geral - Fundação Uniselva.

Número do Contrato: 167/2022.

Nº Processo: 23104.037311/2022-85.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 2º termo aditivo pelo anexo i deste apostilamento (documento sei 6188578).. Vigência: 02/03/2026 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 603.808,39. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

Convênio de Concessão de Estágio nº 07/2026-UFMS, Processo nº 23104.003865/2026-11, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Fundação Cândido Garcia - Funcândido (Agente de Integração). Objeto: 2.1. O presente convênio tem por objeto oportunizar estágio obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e a distância da UFMS. Data de assinatura: 02.03.2026. Vigência: 02.03.2026 a 02.03.2031. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e os representantes legais pela outra parte.

Acordo de Cooperação nº 17/2026-UFMS. Processo n.º 23104.013312/2025-87. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS. Objeto: O objeto do presente instrumento é realizar um termo de cooperação mútua entre Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul para viabilizar a participação do servidor Airton José Vinholi Júnior como Docente Permanente nas atividades do Programa de Pós-graduação em Ensino de Ciências da UFMS, conforme detalhada no plano de trabalho anexo. Data de Assinatura: 27.02.2026. Vigência: 27.02.2026 a 27.07.2030. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no Processo nº 23104.021904/2025-72, resolve:

1. NOTIFICAR RODRIGO DOS SANTOS PADILHA para que, no prazo de trinta dias corridos, entre em contato com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/UFMS, pelo telefone (67) 3345-7067 ou correio eletrônico [email protected], a fim de tratar do processo de reposição ao erário por parte do Espólio de Isabel Araújo dos Santos.

2. A presente notificação é publicada em virtude de insucesso das tentativas de contato por correspondência física ou digital.

3. Registre-se, por fim, que o débito em apreço é passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, nos termos da Lei nº 10.522/2002.

GISLENE WALTER DA SILVA

Espécie: Acordo de Cooperação;

Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Associação de Líderes para o Desenvolvimento Sustentável, CNPJ 13.944.860/0001-25.

Objeto: O presente Memorando estabelece os direitos e obrigações entre as Partes para a realização da qualificação e treinamento de jovens estudantes da IES, objetivando a qualificação dos mesmos para a participação no Programa Enactus e no Campeonato Nacional Enactus Brasil, Programa esse que já é realizado em vários países pela Enactus Worldwide, e que no Brasil é executado pela Associação de Líderes Para o Desenvolvimento Sustentável.

Data da assinatura: 03/03/2026;

Vigência: até 31/01/2031;

Signatários: Edward Frederico Castro Pessano - Reitor da UNIPAMPA; Edson Hideo Matsuoka, Vice-Presidente da Enactus.

Espécie: Acordo de Cooperação;

Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Universidade Federal do Paraná - UFPR, CNPJ 75.095.679/0001-49.

Objeto: O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros e humanos com especial intenção em promover a cooperação interinstitucional para o fortalecimento de projetos conjuntos, a formação de recursos humanos qualificados, o intercâmbio de conhecimentos e tecnologias, bem como o desenvolvimento sustentável regional.

Data da assinatura: 03/03/2026;

Vigência: até 03/03/2028;

Signatários: Edward Frederico Castro Pessano - Reitor da UNIPAMPA; Wilson de Aguiar Beninca - Diretor do Campus de Palotina.

PREGÃO Nº 90007/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23110001644202611. , publicada no D.O.U de 13/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializados em controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização e descupinização). Novo Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01 PELOTAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PRISCILA GONCALVES MARCHAND

Pregoeira

(SIDEC - 03/03/2026) 154047-15264-2026NE800000

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 82 diplomas no período de 03/02/2026 a 02/03/2026 nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 62-RDG de 24773 até 24800, livro 63-RDG de 24801 até 24854. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://cobalto.ufpel.edu.br/portal/consultas/registrodiplomapublico

Pelotas, de 3 de março de 2026.

ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO

Vice-Reitor

Processo nº: 23110.025251/2025-11 PARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS; O MUNICÍPIO DE PIRATINI/RS, CNPJ: 88.861.448/0001-40; O HOSPITAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, CNPJ 92.637.792/0001-28. INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: a execução do projeto intitulado Programa Sentinela. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2027. Valor total do projeto: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil). Neste valor, já inclui as despesas operacionais da Fundação de Apoio (R$ 5.650,00) e Ressarcimento à UFPEL (R$1.550,00). Data de assinatura: 03/03/2026. Ursula Rosa da Silva - Reitora da UFPEL.

Referência: 23111.005606/2026-03

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - Por delegação de competência da Magnífica Reitora da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do Centro de Ciências da Saúde - CCS, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe Assistente, Nível I, para o Departamento de Educação Física / CCS, pelo período de até 6 (seis) meses, prorrogável por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (quarenta horas semanais), nos termos das Leis nº 8.745/93, nº 9.849/99, nº 10.667/03 e 15.141/25 publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003 e 02/06/2025, respectivamente; o Decreto no 6.944, de 21/08/2009, e das Resoluções CONSUN/UFPI nº 39/08, de 11/09/2008 e nº 34/20, de 06/10/2020, observadas as disposições legais aplicáveis e às normas contidas neste Edital, disponível na página eletrônica da UFPI: ufpi.br/editais, que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

CENTRO/DEPTO: CCS / Departamento de Educação Física- DEF; ÁREA DE SELEÇÃO: Educação Física; Nº VAGAS: 01; TITULAÇÃO MÍNIMA: Graduação em Educação Física, com Mestrado e/ou Doutorado na Área 21 ou áreas afins à Saúde; REMUNERAÇÃO BÁSICA: 4.326,60; TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 108,16; INSCRIÇÕES: Serão realizadas do dia 03/03/2026 ao dia 07/03/2026, das 08h00 às 18h00 (horário de Brasília), conforme disposto no Anexo I, deste edital, e exclusivamente por meio do e-mail: [email protected], identificando-se o assunto, com documentos anexados em arquivo único, no formato PDF.

ARQUIMEDES CAVALCANTE CARDOSO

Diretor do CCS/UFPI