Seção 3 — 04/03/2026

Processo nº:

53115.021187/2024-30

Partes:

União e Fundação de Teleducação do Estado do Ceará

Espécie:

Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024.

Objeto:

Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município de Senador Pompeu, estado do Ceará.

Data da assinatura:

27 de fevereiro de 2026.

Vigência:

O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA.

Signatários:

Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e Aurilene Gomes Ximenes Tavares, Representante Legal da Fundação de Teleducação do Estado do Ceará.

Processo nº:

53115.023373/2024-11

Partes:

União e Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Espécie:

Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024.

Objeto:

Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município de Garanhuns, estado do Pernambuco.

Data da assinatura:

27 de fevereiro de 2026.

Vigência:

O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA.

Signatários:

Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e Álvaro Porto de Barros, Representante Legal da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

Processo nº:

53115.022544/2024-87

Partes:

União e Universidade Federal de Jataí

Espécie:

Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024.

Objeto:

Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município de Jataí, estado do Goiás.

Data da assinatura:

27 de fevereiro de 2026.

Vigência:

O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA.

Signatários:

Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e Christiano Peres Coelho, Representante Legal da Universidade Federal de Jataí.

Processo nº:

53115.020982/2024-19

Partes:

União e Fundação de Teleducação do Estado do Ceará

Espécie:

Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024.

Objeto:

Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município de Acaraú, estado do Ceará.

Data da assinatura:

27 de fevereiro de 2026.

Vigência:

O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA.

Signatários:

Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e Aurilene Gomes Ximenes Tavares, Representante Legal da Fundação de Teleducação do Estado do Ceará.

Processo nº:

53115.021575/2024-11

Partes:

União e Universidade Federal Fluminense

Espécie:

Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024.

Objeto:

Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município de Niterói, estado do Rio de Janeiro.

Data da assinatura:

27 de fevereiro de 2026.

Vigência:

O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA.

Signatários:

Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e Antônio Cláudio Lucas da Nóbrega, Representante Legal da Universidade Federal Fluminense.

Processo nº:

53115.021576/2024-65

Partes:

União e Universidade Federal Fluminense

Espécie:

Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024.

Objeto:

Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município de Angra dos Reis, estado do Rio de Janeiro.

Data da assinatura:

27 de fevereiro de 2026.

Vigência:

O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA.

Signatários:

Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e Antônio Cláudio Lucas da Nóbrega, Representante Legal da Universidade Federal Fluminense.

Processo nº:

53115.021523/2024-44

Partes:

União e Instituto Federal do Paraná

Espécie:

Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024.

Objeto:

Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município de Paranavaí, estado do Paraná.

Data da assinatura:

27 de fevereiro de 2026.

Vigência:

O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA.

Signatários:

Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e Adriano Willian da Silva Viana Pereira, Representante Legal do Instituto Federal do Paraná.

Processo nº:

53115.021520/2024-19

Partes:

União e Instituto Federal do Paraná

Espécie:

Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024.

Objeto:

Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município de Paranaguá, estado do Paraná.

Data da assinatura:

27 de fevereiro de 2026.

Vigência:

O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA.

Signatários:

Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e Adriano Willian da Silva Viana Pereira, Representante Legal do Instituto Federal do Paraná.

Processo nº:

53115.023394/2024-29

Partes:

União e Câmara Municipal de Coronel Fabriciano

Espécie:

Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024.

Objeto:

Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município de Coronel Fabriciano, estado de Minas Gerais.

Data da assinatura:

27 de fevereiro de 2026.

Vigência:

O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA.

Signatários:

Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e Luciano Lugão da Silva, Representante Legal da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano.