PORTARIA SEFIC/MINC Nº 117, DE 4 DE MARÇO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
191591 - Teatro para Todos - Edição II
MARE PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 22.056.319/0001-71
Cidade: Salvador - BA;
Valor Complementado: R$ 119.691,00
Valor total atual: R$ 699.138,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
233814 - #Juntos - readaptação
DUX PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 15.368.963/0001-10
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 1.133.531,58
Valor total atual: R$ 4.494.228,96
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
250932 - PLANETA VIOLETA
BUSINESSLAND ENTRETENIMENTO S.A.
CNPJ/CPF: 02.954.786/0001-01
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 601.020,00
Valor total atual: R$ 4.179.599,42
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510911 - Circuito Luminar: Arte, Poesia e Meio Ambiente no Norte Capixaba
FABIO AIOLFI PONTUAL 12169898778
CNPJ/CPF: 12.152.730/0001-97
Cidade: Aracruz - ES;
Valor Complementado: R$ 3.456,36
Valor total atual: R$ 194.980,54
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
234786 - ASM Ciclo 10
ACAO SOCIAL PELA MUSICA - A.S.M.
CNPJ/CPF: 03.313.239/0001-00
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 328.185,00
Valor total atual: R$ 4.204.050,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
243138 - Formação de Coro e Orquestra
Coro e Orquestra de Câmara de São Brás
CNPJ/CPF: 17.393.323/0001-95
Cidade: São Brás do Suaçuí - MG;
Valor Complementado: R$ 15.616,00
Valor total atual: R$ 100.955,00
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
236716 - Plano Plurianual - Livros de Museus Brasileiros
INSTITUTO CULTURAL J. SAFRA
CNPJ/CPF: 05.080.779/0001-16
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 1.324.806,29
Valor total atual: R$ 3.974.481,26
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
259052 - Dicionário TALIAN
RONI DALL IGNA
CNPJ/CPF: ***.872.810-**
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Valor Complementado: R$ 3.531,33
Valor total atual: R$ 147.781,42