O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23302.100105/2026-14, resolve:
Art. 1º Conceder o benefício de Pensão Vitalícia a JUDITH DE CARVALHO ANDRADE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor DOUGLAS MAC ARTHUR SIQUEIRA UMBUZEIRO, falecido em inatividade no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no dia 30 de dezembro de 2025, conforme Certidão de Óbito nº 076745 01 55 2025 4 00175 104 0061514 65, de 30/12/2025, expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Petrolina-PE, com fundamento na Emenda Constitucional nº 103, de 2019, art. 23, §§1º e 4º, e na Lei nº 8.213, de 1991, art. 16, inciso I, art. 74, art. 77, §1º e §2º, inciso I, e art. 217, inciso I, e art. 222, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, ambas com redação dada pelas Leis nº 13.135, e nº 13.146, de 2015, e pela Lei nº 13.846, de 2019, e ainda da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24/05/2022, publicada no Diário Oficial da União de 25/05/2022, com reajuste nos termos do art. 40, § 8º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 2º e 15, da Lei nº 10.887, de 2004.
Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria retroagirão a 30 de dezembro de 2025, conforme art. 74, da Lei nº 8.213, de 1991, com redação dada pela Lei nº 13.846, de 2019.
Art. 3º Retificar a Portaria nº 284/IFSertãoPE, de 27 de janeiro de 2026, publicada no DOU em 30 de janeiro de 2026, Seção 2, Página 25, onde se lê: "JUDITH DE CARVALHO ANDRADE, Leia-se: "JUDITH DE ANDRADE UMBUZEIRO", a partir de 27/01/2026.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 708/IFSertãoPE, DE 3 DE MARÇO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23302.100366/2026-26, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de EUGÊNIA RIBEIRO TELES para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, A001, constante da Portaria Nº 0499/IFSertãoPE, de 19 de fevereiro de 2026, publicada no DOU dia 20/02/2026, Seção 2, página 44, formalizou pedido de reposicionamento para o final da fila do certame, habilitada em concurso público de provas e títulos Edital 69, de 13 de junho de 2025, e considerando sua manifestação de permanência na lista de classificação. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 709/IFSertãoPE, DE 3 DE MARÇO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23302.100132/2026-89, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de RAFAEL LUCAS DE LIMA para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, A001, constante da Portaria Nº 0206/IFSertãoPE, de 21 de janeiro de 2026, publicada no DOU dia 23/01/2026, Seção 2, página 22, Formalizou pedido de reposicionamento para o final da fila do certame, habilitado em concurso público de provas e títulos Edital 69, de 13 de junho de 2025, e considerando sua manifestação de permanência na lista de classificação. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 710/IFSertãoPE, DE 3 DE MARÇO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23302.100132/2026-89, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de ALYNE FERREIRA DE ARAUJO para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, A001, Código de Vaga 0808994 constante da Portaria Nº 0257/IFSertãoPE, de 21 de janeiro de 2026, publicada no DOU dia 23/01/2026, Seção 2, página 22, de acordo com os artigos 9º, 10º e 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de decurso do prazo.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 711/IFSertãoPE, DE 3 DE MARÇO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23302.100132/2026-89, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de NAIARA MEDEIROS DE OLIVEIRA para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, A001, Código de Vaga 0947570, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, constante da Portaria Nº 0252/IFSertãoPE, de 21 de janeiro de 2026, publicada no DOU dia 23/01/2026, Seção 2, página 22, de acordo com os artigos 9º, 10º e 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude da desistência da nomeada.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 714/IFSertãoPE, DE 3 DE MARÇO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23302.100132/2026-89, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de JACKSON TAVARES DE ANDRADE para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, A001, constante da Portaria Nº 0229/IFSertãoPE, de 21 de janeiro de 2026, publicada no DOU dia 23/01/2026, Seção 2, página 22, Formalizou pedido de reposicionamento para o final da fila do certame, habilitado em concurso público de provas e títulos Edital 69, de 13 de junho de 2025, e considerando sua manifestação de permanência na lista de classificação. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 715/IFSertãoPE, DE 3 DE MARÇO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23302.100132/2026-89, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de FELIPE FILGUEIRA AMARAL para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, A001, Código de Vaga 0954514 constante da Portaria Nº 0227/IFSertãoPE, de 21 de janeiro de 2026, publicada no DOU dia 23/01/2026, Seção 2, página 22, de acordo com os artigos 9º, 10º e 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de decurso do prazo.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 717/IFSertãoPE, DE 3 DE MARÇO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23758.100067/2026-33, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0954520, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor JULIO CESAR BEZERRA VILAR DA SILVA, SIAPE nº 1156911, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 18 de março de 2026.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR