Seção 2 — 05/03/2026

O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM FREDERICO WESTPHALEN, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, e tendo em vista o que consta no Manifesto à Ouvidoria conforme Processo N. 23081.163848/2025-58 e considerando a Portaria Normativa N. 27/2022 da Controladoria-Geral da União (CGU), resolve:

DESIGNAR os(as) membros(as) abaixo relacionados(as) para comporem o órgão colegiado denominado "Comissão de Sindicância Investigativa (SINVE)", vinculado à estrutura organizacional do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen (UFSM/FW), visando apurar eventuais irregularidades e responsabilidades descritas no Manifesto à Ouvidoria Processo N. 23081.23081.163848/2025-58, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

II - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias par a conclusão dos trabalhos da referida Comissão, a contar a partir da data de publicação desta Portaria.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRAULIO OTOMAR CARON

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 884 - Conceder o afastamento do país a CAMILA BERTINI MARTINS, Professora Adjunta do Departamento de Medicina Preventiva do Campus São Paulo, no período de 24/03/2026 a 29/03/2026, para participar da Innovations in Medical Education Conference 2026, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.002625/2026-26).

Nº 885 - Conceder o afastamento do país a MARILIA MARUFUJI OGAWA, Professora Adjunta-A do Departamento de Dermatologia do Campus São Paulo, no período de 25/03/2026 a 02/04/2026, para participar da American Academy of Dermatology Meeting (AAD), nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.045761/2025-20).

Nº 886 - Conceder o afastamento do país a MARILIA MARUFUJI OGAWA, Médica lotada no Ambulatório de Dermatologia do Hospital Universitário II, no período de 25/03/2026 a 02/04/2026, para participar da American Academy of Dermatology Meeting (AAD), nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.045767/2025-05).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 902 - Conceder o afastamento do país a KARLA CALAÇA KABBACH PRIGENZI FERRARI, Professora Adjunta do Departamento de Patologia do Campus São Paulo, no período de 20/03/2026 a 27/03/2026, para participar da USCAP 115th Annual Meeting, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.004978/2026-61).

Nº 903 - Conceder o afastamento do país a PAULO SANTORO BELANGERO, Médico lotado no Amb. CTO Traum/Ort Esporte-CETE do Hospital Universitário, no período de 25/03/2026 a 27/03/2026, para participar do XV Congreso Internacional SLARD 2026, no Peru, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.043697/2025-42).

Nº 904 - Conceder o afastamento do país a MICHEL EID FARAH NETO, Professor Titular do Departamento de Oftalmologia e Ciências Visuais do Campus São Paulo, no período de 25/03/2026 a 28/03/2026, para participar do 19° Curso Regional Panamericano de Oftalmología y 30° Congreso Chileno de Oftalmología, (COCHIOF), no Chile, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.004607/2026-89).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 123 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora FERNANDA SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE 3045071, da função de Chefe da Seção de Almoxarifado e Insumos em Geral Laboratoriais, do Setor de Apoio Administrativo, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Jorge Amado, código FG-02, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 124 - Art. 1º NOMEAR a servidora FERNANDA SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE 3045071, na função de Chefe do Setor de Apoio aos Laboratórios, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Jorge Amado, código FG-01, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 126 - Art. 1º EXONERAR, o servidor MATEUS DE SOUZA ALCANTARA, matrícula SIAPE 1072600, na função de Chefe do Setor de Tributos, da Coordenação Contábil e Financeira, da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-01, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 127 - Art. 1º NOMEAR, o servidor MATEUS DE SOUZA ALCANTARA, matrícula SIAPE 1072600, na função de Chefe do Setor de Finanças da Coordenação Contábil e Financeira, da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-01, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 128 - Art. 1º NOMEAR a servidora ARIANE DE SOUZA STOLFI, matrícula SIAPE 3050140, na função de Coordenadora do Colegiado de Som, Imagem e Movimento, do Centro de Formação em Artes e Comunicação, código FCC, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 129 - EXONERAR, a pedido, a partir de 11/01/2026, o servidor DANIEL FILS PUIG, matrícula SIAPE 1124464, da função de Coordenador do Colegiado de Som, Imagem e Movimento, do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus Jorge Amado, código FCC, desta Universidade.

Nº 130 - Art. 1º NOMEAR, o servidor BRUNO NADIER DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 3512722, na função de Chefe do Setor de Tributos, da Coordenação Contábil e Financeira, da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-01, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 145 - Art. 1º EXONERAR, a servidora MARIANE CRUZ SANTANA, matrícula SIAPE 1245339, da função de Chefe da Seção de Gestão de Processos, da Coordenação de Governança, Riscos e Controles, da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-02, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 146 - Art. 1º NOMEAR a servidora MARIANE CRUZ SANTANA, matrícula SIAPE 1245339, na função de Chefe do Setor de Gestão de Processos, da Coordenação de Governança, Riscos e Controles, da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-1, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 148 - Art. 1º EXONERAR, a servidora IZE DUQUE MAGNO, matrícula SIAPE 2237110, da função de Chefe da Seção de Apoio à Governança Institucional, da Coordenação de Governança, Riscos e Controles, da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-02, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 149 - Art. 1º NOMEAR a servidora IZE DUQUE MAGNO, matrícula SIAPE 2237110, na função de Chefe do Setor de Apoio à Governança Institucional, da Coordenação de Governança, Riscos e Controles, da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-1, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 151 - Art. 1º NOMEAR o servidor WAGNER GONÇALVES MACENA, matrícula SIAPE 1044762, na função de Chefe do Setor de Fomento, da Coordenação de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG-1, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 154 - Art. 1º EXONERAR, o servidor PAULO ANDRADE MESQUITA MAGALHÃES, matrícula SIAPE 1859423, da função de Chefe da Subseção de Comunicação e Culturas Populares, da Coordenação de Culturas Populares e Relações Comunitárias, da Diretoria de Extensão e Cultura, Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código FG-03, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 155 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora LYVIA JULIENNE SOUSA RÊGO, matrícula SIAPE 3068170, da função de Chefe da Subseção de Infraestrutura de Pesquisa, da Coordenação de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG-03, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora SONIA FERREIRA DA HORA, matrícula SIAPE 2232955, da função de Chefe da Subseção de Gestão Acadêmica da Pós-Graduação, da Coordenação de Ensino e Gestão Acadêmica, da Diretoria Geral de Pesquisa e Pós-Graduação, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG-03, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ

PORTARIAS de 26 DE FEVEREIRO DE 2025

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 156 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 09/02/2026, servidora KATRINI GUIDOLINI MARTINELLI, matrícula SIAPE 1338440, da função Chefe da Seção de Fomento e Captação de Recursos, da Diretoria de Extensão e Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código FG-02, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 159 - Art. 1º NOMEAR a servidora ANDRESA OLIVA, matrícula SIAPE 3029098, na função de Chefe da Seção de Fomento e Captação de Recursos, da Diretoria de Extensão e Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código FG-2, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 160 - Art. 1º NOMEAR a servidora SONIA FERREIRA DA HORA, matrícula SIAPE 2232955, na função de Chefe da Secretaria Executiva da UFSB Campus Jequié, do Centro Multidisciplinar Ciência e Sociedade, código FG-1, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 161 - Art. 1º NOMEAR o servidor MÁRCIO JOSÉ SILVEIRA LIMA, matrícula SIAPE 1553833, na função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Filosofia, do Centro de Formação em Ciências Humanas e Sociais, código FG-1, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ

PORTARIAS DE 3 de MARÇO DE 2025

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 166 - EXONERAR, a pedido, a partir de 02/03/2026, o servidor EMERSON BELEM MOUTINHO, matrícula SIAPE 1154306, da função de Chefe do Setor de Contratações Diretas, código FG-1, desta Universidade.

Nº 167 - Art. 1º NOMEAR o servidor EMERSON BELEM MOUTINHO, matrícula SIAPE 1154306, para a função de Coordenador de Apoio Administrativo do Campus Jorge Amado, código CD-4, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ

PORTARIA Nº 168, 4 DE MARÇO DE 2026

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 16/02/2026, o servidor MATHEUS MAGALHÃES SILVA, matrícula SIAPE 3512887, da função de Chefe do Setor de Infraestrutura, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Sosígenes Costa, código FG-01, desta Universidade.

JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ