Seção 2 — 05/03/2026

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o inciso V do art. 13 do Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967, alterado pelo Decreto nº 5.725, de 16 de março de 2006, bem como o contido nos Processos nº 35014.114052/2025-54 e 10128.035630/2025-89, resolve:

Art. 1º Fica designado ALBERTO CARLOS FREITAS ALEGRE, matrícula nº 0.757.338, como representante titular do Ministério da Previdência Social junto ao Conselho SESC, no estado do Rio Grande do Sul.

Art. 2º Fica designado LUIS CANDIDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1.097.986, como representante suplente do Ministério da Previdência Social junto ao Conselho SESC, no estado do Rio Grande do Sul.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WOLNEY QUEIROZ MACIEL

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o inciso V do art. 13 do Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967, alterado pelo Decreto nº 5.725, de 16 de março de 2006, bem como o contido nos Processos nº 35014.114052/2025-54 e 10128.035630/2025-89, resolve:

Art. 1º Fica designado ALBERTO CARLOS FREITAS ALEGRE, matrícula nº 0.757.338, como representante titular do Ministério da Previdência Social junto ao Conselho SESC, no estado de Santa Catarina.

Art. 2º Fica designada STELA MARI PAWLICK, matrícula nº 0.928.710, como representante suplente do Ministério da Previdência Social junto ao Conselho SESC, no estado de Santa Catarina.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WOLNEY QUEIROZ MACIEL

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o inciso V do art. 13 do Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967, alterado pelo Decreto nº 5.725, de 16 de março de 2006, bem como o contido nos Processos nº 35014.114052/2025-54 e 10128.035630/2025-89, resolve:

Art. 1º Fica designada SILVANA APARECIDA BERNARDINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.705.700, como representante titular do Ministério da Previdência Social junto ao Conselho SESC, no estado do Paraná.

Art. 2º Fica designado ALBERTO CARLOS FREITAS ALEGRE, matrícula nº 0.757.338, como representante suplente do Ministério da Previdência Social junto ao Conselho SESC, no estado do Paraná.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WOLNEY QUEIROZ MACIEL

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e o art. 6º, inciso I, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; tendo em vista o Edital MPS nº 2, de 16 de dezembro de 2024, que regeu o concurso público para provimento de vagas no cargo de Perito Médico Federal, e o Edital MPS nº 9, de 18 de junho de 2025, que homologou seu resultado final; considerando a autorização para nomeações constante da Portaria MGI nº 5.990, de 23 de julho de 2025, bem como que as vagas adicionais autorizadas pelo Decreto nº 12.594, de 26 de agosto de 2025, relativas à Unidade Federativa de Sergipe, foram providas com candidatos nomeados, empossados e com exercício já iniciado na localidade de concorrência, resolve:

Art. 1º O Anexo da Portaria MPS nº 2.219, de 6 de novembro de 2025, que tornou pública a reclassificação e a fixação final do município de localização da unidade de atuação de servidores nomeados para as localidades do Acre, Paraná, Rio Grande do Sul e Sergipe, passa a vigorar na forma do Anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WOLNEY QUEIROZ MACIEL

ANEXO

RECLASSIFICAÇÃO E FIXAÇÃO FINAL DO MUNICÍPIO DE LOCALIZAÇÃO DA UNIDADE DE ATUAÇÃO DO SERVIDOR

Legenda:

AC: ampla concorrência

PCD: pessoa com deficiência

PP: pessoa preta/parda

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e o art. 6º, inciso I, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; tendo em vista o Edital MPS nº 2, de 16 de dezembro de 2024, que regeu o concurso público para provimento de vagas no cargo de Perito Médico Federal, e o Edital MPS nº 9, de 18 de junho de 2025, que homologou seu resultado final; considerando a autorização para nomeações constante da Portaria MGI nº 5.990, de 23 de julho de 2025, bem como que as vagas adicionais autorizadas pelo Decreto nº 12.594, de 26 de agosto de 2025, relativas à Unidade Federativa de Sergipe, foram providas com candidatos nomeados, empossados e com exercício já iniciado na localidade de concorrência, resolve:

Art. 1º O Anexo da Portaria MPS nº 1.740, de 1º de setembro de 2025, que tornou pública a reclassificação e a fixação final do município de localização da unidade de atuação dos servidores nomeados para localidades do Acre, Amapá, Rio de janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e Sergipe, passa a vigorar na forma do Anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WOLNEY QUEIROZ MACIEL

ANEXO

RECLASSIFICAÇÃO E FIXAÇÃO FINAL DO MUNICÍPIO DE LOCALIZAÇÃO DA UNIDADE DE ATUAÇÃO DO SERVIDOR

Legenda:

AC: ampla concorrência

PCD: pessoa com deficiência

PP: pessoa preta/parda