Seção 2 — 05/03/2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar ANA CRISTINA GOMES MARQUES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.10, código 10.0003, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, da Consultoria Jurídica, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e na Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do processo nº 25000.201132/2025-44, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor PEDRO PAULO PROCOPIO LEITE, matrícula SIAPE nº 1600463, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Ministério da Saúde, para perceber a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação, Nível Intermediário (GSISP/NI), na área de Infraestrutura e Plataformas Digitais, do Ministério da Cultura (MinC).

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar SILVIO LUIZ MARINATTO da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Suprimentos e Logística, FCE 1.07, código nº 24.0227, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

ELIANE APARECIDA DA CRUZ

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar LUCIANA LEAL DO REGO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Clínica, FCE 1.07, código n.º 24.0446, do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da referida função MARIANNE MONTEIRO GARRIDO .

ELIANE APARECIDA DA CRUZ

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 e, considerando o disposto no TÍTULO III, Capítulo VI da Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a gestão de Projetos de Cooperação Técnica com Organismos Internacionais, no âmbito do Ministério da Saúde e entidades a ele vinculadas, resolve:

Designar para exercer as atribuições de Coordenador Nacional de Projetos de Cooperação Técnica Internacional do Termo de Cooperação (TC) nº 140, que tem como objeto "Qualificação de Gestão em Saúde para aprimoramento da equidade e eficiência da alocação de recursos no Sistema Único de Saúde - SUS":

Titular: Eduardo Kaplan Barbosa - matrícula SIAPE n.º 1515061; e

Suplente: Jamyle Calencio Grigoletto - matrícula SIAPE n.º 3865781.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ROSANE CUBER GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1353412, Diretora do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de Mesa Redonda de Financiadores de Pesquisa e Desenvolvimento em Contramedidas Médicas (MCM), no Instituto Pasteur, em Paris - França, no período de 18 a 22 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.000269/2026-87).

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Dispensar, a contar de 2 de março de 2026, AMANDA CARVALHO DOS SANTOS WANDERLEY, matrícula SIAPE nº 3337326, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Execução de Ações Judiciais de Pessoal, FCE 1.07, código nº 16.0154, da Coordenação de Legislação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora CAMILA MANDEL BARROS, matrícula SIAPE nº 2564129, Coordenadora-Geral de Planejamento de Assuntos Internacionais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, com a finalidade de assessorar o ministro da Saúde no evento: "Huawei Cloud Compass 2026", organizado para convidados da América Latina e Caribe, bem como em visitas técnicas e reuniões estratégicas no âmbito do setor de ciência, tecnologia e inovação em saúde, respectivamente em Shenzhen, Chingdu e Xangai - República Popular da China, no período de 13 a 20 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.024999/2026-51).

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora CLARISSA ARAUJO GURGEL ROCHA, matrícula SIAPE nº 1539352, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz - IGM, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar da Conferência da Associação Europeia de Pesquisa em Câncer: o Ecossistema Tumoral - dos mecanismos às novas terapias, em Bergamo - Itália, no período de 14 a 20 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25383.000052/2026-05).

ADRIANO MASSUDA

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25036.000882/2024-11, resolve:

Dispensar ALCÉLIO CAVALCANTE CASTELO BRANCO, matrícula SIAPE 980593, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, FCE 1.05, código n.º 36.0068, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Solimões, da Secretaria de Saúde Indígena.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 9.527/97, e demais informações constantes no NUP 25000.026363/2026-43, resolve:

Art. 1º - Declarar vago, a contar de 02 de março de 2026, o cargo de Farmacêutico, ocupado por ANA NELY DE LIMA ROCHA, matrícula SIAPE nº 2495300, admitida em 24 de maio de 2010, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º - Considerando a NOTA TÉCNICA nº 236/2009 - COGES/DENOP/SRH/MP, a presente vacância gera direito à recondução ao cargo.

SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 9.527/97, e demais informações constantes no NUP 25000.026443/2026-07, resolve:

Art. 1º - Declarar vago, a contar de 06 de março de 2026, o cargo de Tecnologista ocupado por LUCIANA DE VASCONCELOS REBOUÇAS, matrícula SIAPE nº 3478705, admitida em 11 de junho de 2025, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º - Considerando a NOTA TÉCNICA nº 538/2010/COGES/DENOP/SRH/MP, a presente vacância não gera direito à recondução ao cargo.

SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 9.527/97, e demais informações constantes no NUP 25000.027439/2026-58, resolve:

Art. 1º - Declarar vago, a contar de 02 de março de 2026, o cargo de Tecnologista ocupado por CARLOS CEZAR FLORES VIDOTTI, matrícula Siape nº 362847, admitido em 03 de agosto de 2015, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º - Considerando a NOTA TÉCNICA nº 236/2009 - COGES/DENOP/SRH/MP, a presente vacância gera direito à recondução ao cargo.

SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 610, publicada no DOU 134, de 17/07/2023, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora SIMONE CRISTINA TARANTIN GRANADO DOS SANTOS, Matricula SIAPE 473842, Cargo Atendente, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal deste Ministério, Fundamento Legal (49034) com base no EC 103 20 §2º I, acrescidos de 09% (nove) de adicional por tempo de serviço GDPST.

(Processo SEI nº 25007. 000054/2026-83).

II - Declaro vago o cargo referido no item I.

LAIRSON VIEIRA DE MORAES