Seção 2 — 05/03/2026

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1700.0000211/2026-43, resolve:

Art. 1° Exonerar, a contar de 05/03/2026, o servidor IVO FERNANDES DE SOUSA, matrícula 6000180-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.

Art. 2° Nomear o servidor DAVID DA SILVA NUNES, matrícula 6007443-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Seção de Execução Financeira, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, que atualmente ocupa.

ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0001711/2026-63, resolve:

Art.1° Dispensar, a contar de 3/3/2026, o servidor GABRIEL SACHA DE ARÊA LEÃO GONÇALVES CÂNDIDO, matrícula 6005638-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe do Setor de Gestão Financeira de Previdência Complementar, código FC-3, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art. 2° Dispensar, a contar de 3/3/2026, o servidor GABRIEL SACHA DE ARÊA LEÃO GONÇALVES CÂNDIDO, matrícula 6005638-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Pagamento de Aposentadorias e Pensões, código CC-1, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art. 3° Dispensar, a contar de 3/3/2026, o servidor GABRIEL SACHA DE ARÊA LEÃO GONÇALVES CÂNDIDO, matrícula 6005638-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Benefícios e Consignações, código CC-1, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto.

Art. 4° Designar o servidor EMMANUEL FELIPHY MOREIRA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 6009845-7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe do Setor de Gestão Financeira de Previdência Complementar, código FC-3, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art. 5° Designar o servidor EMMANUEL FELIPHY MOREIRA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 6009845-7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Pagamento de Aposentadorias e Pensões, código CC-1, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art. 6° Designar o servidor EMMANUEL FELIPHY MOREIRA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 6009845-7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Benefícios e Consignações, código CC-1, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto.

ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA