Seção 3 — 05/03/2026

Número do Contrato: 142/2025.

Nº Processo: 23080.072862/2024-72.

Inexigibilidade. Nº 80/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Correção de erro material constante da cláusula nº 14 do contrato nº 142/2025, qual seja: em conformidade com o previsto no termo de referência constante dos autos do processo referenciado, na cláusula de nº 14 do contrato inicial onde se lê: "12 (doze) meses", leia-se: "24 (vinte e quatro) meses". Vigência: 25/02/2026 a 13/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.507,00. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

Número do Contrato: 107/2024.

Nº Processo: 23080.025199/2024-17.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Termo de apostilamento 4/2026 ao contrato 107/2024. Processo: 23080.025199/2024-17. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato, entre UFSC e FEESC. Vigência: 04/03/2026 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 605.951,48. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

O presente convênio tem por objeto específico promover a execução, por intermédio da GEAP Autogestão em Saúde, dos exames médicos periódicos aos servidores ativos e em exercício na Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, a que se refere o Art. 206-A da Lei 8.112, de 11/12/1990. Em observância ao art. 3º da Portaria 4/09 do Ministério do Planejamento e Orçamento, confere-se que o objeto deste Convênio é distinto da prestação de serviços pela saúde suplementar.

II - A vigência do mesmo será de 1 (um) ano após sua publicação. MARTHA BOHRER ADAIME. Reitora

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 23081.034052/2021-65.

Pregão. Nº 46/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 00.598.908/0001-49 - APAGUE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIOS LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 08 de março de 2026.. Vigência: 08/03/2026 a 07/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.745.140,70. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2025 publicado no D.O de 2025-04-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 391.047,92. Leia-se: Valor Total: R$ 751.547,92.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Edital de Abertura de Seleção Pública N. 332, de 19 de dezembro de 2025,

publicado no DOU de 22 de dezembro de 2025.

Processo N. 23081.158080/2025-09

Departamento de Ciências da Comunicação/ Campus FW

Área: Relações Públicas e tendências de mercado

O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.

Martha Bohrer Adaime

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Edital de Abertura de Seleção Pública N. 186, de 17 de julho de 2025,

publicado no DOU de 18 de julho de 2025.

Processo N. 23081.051477/2025-62

Departamento de Microbiologia e Parasitologia/Centro de Ciências da Saúde

Área: Ciências Biológicas/ Microbiologia/ Micologia

O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.

Martha Bohrer Adaime

HOMOLOGAÇÃO Do RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Edital de Abertura de Seleção Pública N. 311, de 27 de novembro de 2025,

publicado no DOU de 1º de dezembro de 2025.

Processo N. 23081.146604/2025-19

Departamento de Química/Centro de Ciências Naturais e Exatas

Área: Química Orgânica

Processo N. 23081.128004/2025-61

Departamento de Matemática/Centro de Ciências Naturais e Exatas

Área: Matemática Aplicada

Processo N. 23081.145601/2025-50

Departamento de História/Centro de Ciências Sociais e Humanas

Área: História Antiga e Medieval

O prazo de validade dos processos seletivos será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.

Martha Bohrer Adaime

DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA

PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na Sessão N. 1016, realizada em 26/02/2026, resolve divulgar que o seguinte Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante Estrangeiro foi homologado:

Edital de Abertura N. 119, de 29 de abril de 2025,

publicado no DOU de 05 de maio de 2025.

Edital de Resultado final publicado no site da UFSM em 26 de agosto de 2025.

Processo: 23081.008729/2025-33

PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO

Programa de Pós-Graduação em Ciência do Solo/Centro de Ciências Rurais

Área: Ciência do Solo

O prazo de validade do Processos Seletivo Simplificado é de um ano a contar da publicação da homologação no Diário Oficial da União, conforme legislação vigente.

Martha Bohrer Adaime

DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA

PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na Sessão N. 1016, realizada em 26/02/2026, resolve divulgar que o seguinte Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante Estrangeiro foi homologado:

Edital de Abertura N. 140, de 26 de maio de 2025,

publicado no DOU de 28 de maio de 2025.

Edital de Resultado final publicado no site da UFSM em 23 de dezembro de 2025.

Processo: 23081.061832/2025-10

PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO

Programa de Pós-Graduação em Matemática/Centro de Ciências Naturais e Exatas

Área: Matemática/ Probabilidade e Estatística/ Álgebra/ Equações Diferenciais Aplicadas e Geometria Diferencial.

O prazo de validade do Processos Seletivo Simplificado é de um ano a contar da publicação da homologação no Diário Oficial da União, conforme legislação vigente

Martha Bohrer Adaime

N° Processo SEI: 23089.027775/2025-61. Conveniada CNPJ: 15.103.354/0001-39. Deode Inovação e Eficiência em energia LTDA. Objeto: realização pela empresa REPRESENTANTE, dentro das exigências normativas e de boas práticas, para elaboração de projetos simplificados (pré-diagnósticos energéticos), projetos integrais (diagnósticos energéticos), de medição e verificação, bem como, a realização e eventuais implementações de projetos executivos integrais de eficiência energética e execução de todas atividades necessárias para viabilizar a participação dos campi Diadema, Osasco, São Paulo, Zona Leste, Reitoria e Hospital Universitário que compõem a Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, junto aos Programas de Eficiência Energética (PEE), Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (PROCEL), em regime de contrato de risco com concessionárias, permissionárias de energia elétrica e com o Ministério de Minas e Energia (MME), acompanhando-os até execução final, se for o caso, na forma e nos prazos a serem previamente ajustados entre seus técnicos e a equipe técnica da UNIFESP, observando que a realização do diagnóstico de eficiência energética e a posterior apresentação de Projetos de Eficiência Energética em editais de Chamada Pública não acarretarão qualquer contrapartida financeira por parte da UNIFESP. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2028. Data de Assinatura: 03/03/2026.