Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1701495 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1632474.
Contratada: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A
CNPJ: 07.752.236/0001-23
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2026NE503424 de 02/01/2026.
Data da Assinatura: 03/03/2026.
Nº do Processo: 158619 SEI HCPA 23092.010510/2025-75.
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade o reequilíbrio do preço do item 06 da Ata de Registro de Preços nº 1632474, que tem como objeto o fornecimento de material médico hospitalar - sondas aspiração, gástrica, nasogástrica, retal e uretra, conforme pedido de reequilíbrio 1700147 e tabela abaixo: Item: 06 - Un: PC - Código: 19 - Descrição: SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº 14 EM PVC ESTERIL SEM VÁLVULA - Valor Unitário: R$ 0,6399 - Valor Un Corrigido: R$ 0,6991 - Variação: 9,24%; Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços básica que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Tiago Andre Paz CPF: ***.314.770-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1705259 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1291751.
Contratada: E TAMUSSINO E CIA LTDA
CNPJ: 33.100.082/0005-29
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2026NE500713 de 02/01/2026.
Data da Assinatura: 03/03/2026.
Nº do Processo: 154651 SEI HCPA 23092.006612/2024-13.
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade reajustar no percentual de 5,32%, o preço do item 18 da Ata de Registro de Preços nº 1291751, que tem como objeto o fornecimento de OPME - hemodinâmica- cateter cárdio/eletrofisilologia, conforme despacho 1700309 e apresentação do cálculo 1703037, demonstrado na tabela abaixo: Item: 18 - Un: CJ - Código: 274921 - Descrição: CONJUNTO DE ACESSO HEPATICO VIA TRANSJUGULAR - Valor Unitário: R$ 5.500,00 - Valor Un Corrigido: R$ 5.792,60 - Variação: 5,32%; Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços básica que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luis Rafael Ferraz CPF: ***.881.210-**.