Seção 3 — 05/03/2026

Número do Contrato: 46/2024.

Nº Processo: 23100.018748/2024-11.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Reajuste do valor unitário do item em 3,57%, conforme previsto na Cláusula Sétima - Reajuste do Contrato nº 46/2024, correspondente à variação do ICTI referente ao período compreendido entre Outubro de 2024 a Outubro de 2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 816.480,00. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.001459/2026. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de Equipamentos e material esportivo , destinada a Unipampa- Uruguaiana/Rs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 03/03/2026) 154359-26266-2025NE800028

Nº Processo: 23111.001903/2026-74.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.

Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviço continuado de motorista, conforme classificação brasileira de ocupações - cbo, do ministério do trabalho e emprego, motorista de veículo leve e pesado, categoria mínima "d", para o campus amílcar ferreira sobral (cafs), da universidade federal do piauí, na cidade de floriano, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Valor Total: R$ 199.489,70. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

Nº Processo: 23111.002036/2026-72.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.

Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviço continuado de motorista, conforme classificação brasileira de ocupações - cbo, do ministério do trabalho e emprego, motorista de veículo leve e pesado, categoria mínima "d", para o colégio técnico de floriano (ctf), da universidade federal do piauí, na cidade de floriano, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Valor Total: R$ 265.089,70. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 23111.001888/2025-94.

Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.026.009/0001-83 - LOKAL RENT A CAR LTDA. Objeto: O reajuste e a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 04/2025, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 107 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.360,00. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 23111.057945/2024-49.

Pregão. Nº 90015/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.026.009/0001-83 - LOKAL RENT A CAR LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reajuste e a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de prestação de serviços nº 1/2025, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 107 da lei nº 14.133/2021, com início na data de 25/02/2026 e término em 25/02/2027.. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.400,00. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

Nº Processo: 23116.001773/2026-59.

Pregão Nº 90018/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.

Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de bombeiro civil, a serem executadoscom regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2027. Valor Total: R$ 360.734,88. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

Nº Processo: 23116.003247/2026-23.

Dispensa Nº 274/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.

Contratado: 03.750.757/0001-90 - SEPAT MULTI SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviço(s) contínuo(s) de fornecimento derefeições (almoço e janta) no ru do lago , a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mãode obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 03/03/2026 a 03/05/2026. Valor Total: R$ 1.003.200,00. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1

Nº de Processo: 23116.016889/2024-21. Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG,ÂMBAR Sul Energia LTDA e FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE-FAURG. Objeto:" ÂMBAR, em caráter irrevogável e irretratável, cederá e transferirá à J&F, a sua posição contratual com todos os direitos, obrigações e responsabilidades decorrentes do Convênio". Data da assinatura:27/02/2026.

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 23116.014928/2023-74.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 10.864.699/0001-91 - VIAVETORIAL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Acrescentar 12,5000 % do valor inicial atualizado do contrato, com a inclusão de mais um ponto anel óptico rio grande/rs (escola de enfermagem -EENF e faculdade de medicina -FAMED- EBSERH), equivalente a acréscimo de r$ 19.775,62 (dezenove mil setecentos e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), nos moldes do art. 124, inciso ii, alínea "b" c/c § 1º, da lei n.º 14.133/2021,. Vigência: 03/03/2026 a 21/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.980,64. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº de Processo: 23116.0102002025-35 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Universidad De La Republica -UNILAR- URUGUAI. Objeto: "Desenvolver a cooperação acadêmica, científica, tecnológica e cultural,".

Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da assinatura. Data da assinatura: 24/02/2026.

Retificação

No Edital n° 8, de 03 de março de 2026, Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, publicado no Diário Oficial da União em 04/03/2023, Seção 3, página 42, Processo: 23116.016956/2025-98,

Onde se lê: "Kamille Vieira Machado - 7,73 - 3º Colocada.",

Leia-se: "Kamille Vieira Machado - 5,73 - 3º Colocada."

PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO FEDERAL, por meio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA.

OBJETO: proporcionar aos alunos regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino.

Processo: 23118.001674/2020-61.

VIGENCIA: inicio em 13/02/2026 e termino em 13/02/2031

DATA DE ASSINATURA: 13/02/2026.

NOME E CARGOS DOS REPRESENTANTES: MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA - REITORA DA UNIR e DANIELA LOPES DE FARIA - REPRESENTANTE DO MPF.

Nº Processo: 23129.027236/2025-17.

Pregão Nº 90028/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 03.091.073/0001-24 - REFLEXA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de persianas do tipo rolô.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total: R$ 316.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

Nº Processo: 23129.005631/2024-50.

Pregão Nº 90032/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 54.051.187/0001-81 - ANDHEUS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar para atendimento da ufrr.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: ILEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total: R$ 40.254,30. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).