Seção 3 — 05/03/2026

DECISÃO TAH COM DEFESA INDEFERIDA

A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, através de seu agente público competente decide em manter integralmente a Notificação Administrativa nº 614/2025/PROTOCOLO DIGITAL, conforme decisão lavrada nos autos.

Informo que lhe resta pagar, parcelar o débito apurado da Taxa Anual por Hectare (TAH) ou apresentar recurso em 10 (dez) dias a contar da data de publicação desta decisão, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Qualquer recurso a ser interposto contra o referido ato somente será processado se apresentado, através do serviço disponível no seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/conad-site/protocolar/lista-recurso no processo de nº 48051.701171/2025-47.

Para pagamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarc-site/servico/pagar-debito.

Para parcelamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarc-site/servico/termo-parcelamento.

Os documentos públicos do processo poderão ser consultados por meio do endereço: www.anm.gov.br, acesso à informação, consulta de processos, pesquisa pública de processos e documentos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-informacao/processo_eletronico_sei.

O processo na íntegra poderá ser acessado através da identificação do interessado no Protocolo Digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.

INTERESSADO: JOAO LEMOS SANDY

CPF/CNPJ: ***.***.629-15

PROCESSO DE COBRANÇA: 48051.701171/2025-47

Luciane Scoto da Silva

Coordenadora de Contencioso Administrativo e Judicial da TAH

DECISÃO TAH COM DEFESA INDEFERIDA

A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, através de seu agente público competente decide em manter integralmente a Notificação Administrativa nº 615/2025/PROTOCOLO DIGITAL, conforme decisão lavrada nos autos.

Informo que lhe resta pagar, parcelar o débito apurado da Taxa Anual por Hectare (TAH) ou apresentar recurso em 10 (dez) dias a contar da data de publicação desta decisão, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Qualquer recurso a ser interposto contra o referido ato somente será processado se apresentado, através do serviço disponível no seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/conad-site/protocolar/lista-recurso no processo de nº 48051.701172/2025-91.

Para pagamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarc-site/servico/pagar-debito.

Para parcelamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarc-site/servico/termo-parcelamento.

Os documentos públicos do processo poderão ser consultados por meio do endereço: www.anm.gov.br, acesso à informação, consulta de processos, pesquisa pública de processos e documentos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-informacao/processo_eletronico_sei.

O processo na íntegra poderá ser acessado através da identificação do interessado no Protocolo Digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.

INTERESSADO: JOAO LEMOS SANDY

CPF/CNPJ: ***.***.629-15

PROCESSO DE COBRANÇA: 48051.701172/2025-91

Luciane Scoto da Silva

Coordenadora de Contencioso Administrativo e Judicial da TAH

DECISÃO TAH COM DEFESA INDEFERIDA

A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, através de seu agente público competente decide em manter integralmente a Notificação Administrativa nº 616/2025/PROTOCOLO DIGITAL, conforme decisão lavrada nos autos.

Informo que lhe resta pagar, parcelar o débito apurado da Taxa Anual por Hectare (TAH) ou apresentar recurso em 10 (dez) dias a contar da data de publicação desta decisão, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Qualquer recurso a ser interposto contra o referido ato somente será processado se apresentado, através do serviço disponível no seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/conad-site/protocolar/lista-recurso no processo de nº 48051.701173/2025-36.

Para pagamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarc-site/servico/pagar-debito.

Para parcelamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarc-site/servico/termo-parcelamento.

Os documentos públicos do processo poderão ser consultados por meio do endereço: www.anm.gov.br, acesso à informação, consulta de processos, pesquisa pública de processos e documentos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-informacao/processo_eletronico_sei.

O processo na íntegra poderá ser acessado através da identificação do interessado no Protocolo Digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.

INTERESSADO: JOAO LEMOS SANDY

CPF/CNPJ: ***.***.629-15

PROCESSO DE COBRANÇA: 48051.701173/2025-36

Luciane Scoto da Silva

Coordenadora de Contencioso Administrativo e Judicial da TAH

DECISÃO TAH COM DEFESA INDEFERIDA

A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, através de seu agente público competente decide em manter integralmente a Notificação Administrativa nº 664/2025/PROTOCOLO DIGITAL, conforme decisão lavrada nos autos.

Informo que lhe resta pagar, parcelar o débito apurado da Taxa Anual por Hectare (TAH) ou apresentar recurso em 10 (dez) dias a contar da data de publicação desta decisão, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Qualquer recurso a ser interposto contra o referido ato somente será processado se apresentado, através do serviço disponível no seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/conad-site/protocolar/lista-recurso no processo de nº 48051.701174/2025-81.

Para pagamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarc-site/servico/pagar-debito.

Para parcelamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarc-site/servico/termo-parcelamento.

Os documentos públicos do processo poderão ser consultados por meio do endereço: www.anm.gov.br, acesso à informação, consulta de processos, pesquisa pública de processos e documentos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-informacao/processo_eletronico_sei.

O processo na íntegra poderá ser acessado através da identificação do interessado no Protocolo Digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.

INTERESSADO: JOAO LEMOS SANDY

CPF/CNPJ: ***.***.629-15

PROCESSO DE COBRANÇA: 48051.701174/2025-81

Luciane Scoto da Silva

Coordenadora de Contencioso Administrativo e Judicial da TAH

Nº Processo: 48091.001837/2025-97.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 01.006.232/0001-10 - MUNICIPIO DE CONFINS. Objeto: Cooperar por meio da utilização, pela cprm, de parte do terreno de propriedade do município localizado no endereço Rua Lagoa Santa, próximo à Rua Rui Barbosa, Centro de Confins - coordenadas geográficas 19°37'57.8"s 43°58'35.2"w - para a realização dos serviços de perfuração, completação de poço tubular e monitoramento das águas subterrâneas..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2041. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

Processo Licitatório nº 48086.002987/2025-97. Pregão Eletrônico nº 90001/2026. Objeto: Contratação de serviços de Seguro para bens móveis e imóveis visando garantir a proteção dos bens patrimoniais da instituição, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Empresa vencedora do item 01: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A, CNPJ: 03.502.099/0001-18. Valor do Item 01: R$ 12.916,67.

Rio de Janeiro-RJ, 3 de março de 2026.

Arlindo José de Carvalho Júnior

Pregoeiro

Processo 48002.003269/2024-30. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.002/2025. Contrato n. CT-EPE-009/2026. Contratado: VIX EVENTOS E SERVICOS LTDA - 50.974.018/0001-62. Objeto: Prestação de serviço de organização de eventos, compreendendo alimentação. Base: Art. 54 do RLC/EPE Versão 02 (2023), Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 6.454,67. Vigência: 04/03/2026 a 03/04/2026. Assinatura: 04/03/2026.

Processo 48002.003269/2024-30. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.002/2025. Contrato n. CT-EPE-010/2026. Contratado: VIX EVENTOS E SERVICOS LTDA - 50.974.018/0001-62. Objeto: Prestação de serviço de organização de eventos, compreendendo alimentação. Base: Art. 54 do RLC/EPE Versão 02 (2023), Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 2.689,44. Vigência: 04/03/2026 a 03/04/2026. Assinatura: 04/03/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2026 - UASG 910847

Processo: DAB.A/PE-024/2026. Objeto: Fornecimento de Regulador de Pressão. Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARISTELA FERREIRA REED

Chefe do Departamento de Aquisição de Bens

Objeto: Aquisição de Dampers estanques a gás e corta-fogo

Abertura das propostas: 16/03/2026 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

RODRIGO VASCONCELOS RODRIGUES

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Luminária industrial para área classificada

Abertura das propostas: 16/03/2026 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Ricardo Luis Sampaio de Oliveira

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Equipamentos para medição de partículas e solos

Abertura das propostas: 16/03/2026 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Brielly Oliveira da Fonseca

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de equipamentos de lavanderia industrial.

Abertura das propostas: 11/03/2026 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Nelson Foresti

Agente de Contratação