Seção 3 — 05/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160518

Nº Processo: 64009000814202694. Objeto: Aquisição de materiais, insumos, reagentes e kits de controle, calibração e manutenção laboratoriais e medicamentos de alto custo e oncológicos para atender às necessidades do Laboratório de Análises Clínicas do Centro e o Depósito de Material de Classe VIII de Medicina de Aviação do Exército. Total de Itens Licitados: 190. Edital: 05/03/2026 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RADSON AMARAL MATOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/03/2026) 160518-00001-2026NE000001

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nr 19/2024 - UASG 160480

Nr Processo: 64224.000845/2025-10. Objeto: Termo de Contrato 19/2024, pelo periodo de 60 (sessenta) meses, que tem por finalidade a prestacao de Servicos de Saude na area Medica, Fisioterapica, SADT e Laboratorial com os seguintes servicos: cirurgias em geral, exames laboratoriais e de imagem. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO, CNPJ: 09.556.603/0001-49. Contratada: SAO LUCAS RIBEIRANIA LTDA (SAO LUCAS HOSPITAL RIBEIRANIA), CNPJ: 06.260.857/0001-27. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei 14.133 de 2021. Vigencia: 11/02/2026 a 11/02/2031. Valor Estimado do Contrato: R$10.000.000,00. Data da Assinatura: 11/02/2026.

GLAUCO FABRIS, Ordenador de Despesas.

Número do Contrato: 15/2025.

Nº Processo: 64013.012288/2025-65.

Dispensa. Nº 52/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA. Contratado: 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 13/02/2026 até 12/02/2027.. Vigência: 04/03/2026 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.541,68. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

Nº Processo:64306.004273/2025-38.

Inexigibilidade Nº 13/2025. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA DE INFANTARIA MECANIZADA.

Contratado: 29.435.005/ 0084-56 - ESHO EMPRESA DE SERVIÇO HOSPITALAR S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços Pronto Socorro, Ambulatórios e Exames.

Fundamento Legal: LEI 14. 133 de 1° de abril de 2021 Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2031. Valor Total: R$ 70.000.000,00. Data de Assinatura: 21/01/2026.

(COMPRASNET - 04/03/2026).

Nº Processo:64306.010498/2025-23

Inexigibilidade Nº 117/2026. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA DE INFANTARIA MECANIZADA.

Contratado: 03.886.175/ 0001-36 - STIMULY - NÚCLEO DE TERAPIAS INTEGRADAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de: Terapias Especiais. Fundamento Legal: LEI 14. 133 de 1° de abril de 2021 Vigência: 05/03/2026 a 05/03/2031. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2026.

(COMPRASNET - 04/03/2026).

NOTIFICO a Sra DALVA SUELY LONGUINHO, para, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, apresentar alegações finais por escrito, por se encontrar residindo na República Federal da Alemanha, com a finalidade de apurar a pensão civil concedida à Sra. DALVA SUELY LONGUINHO, na condição de irmã solteira, tendo como instituidor o 3º Sgt JOAQUIM FERNANDES LONGUINHO, a fim de verificar se permanecem atendidos os requisitos legais para continuidade do recebimento da pensão militar e atender diligências determinadas pela 2ª Região Militar a contar da data desta publicação, no quartel do 5° Batalhão de Infantaria Leve, localizado na Av. Mal. Argôlo, n° 19, Bairro Cruz, Lorena - SP, CEP: 12604-440, para que possa constar nos autos da Sindicância instaurada mediante Portaria n° 78 - Sec Jus/5° BIL, NUP 64082.005682/2025-23, de 28 de outubro de 2025, do Sr Comandante do 5° Batalhão de Infantaria Leve, da qual sou encarregado.

FILIPE MACHADO CAROLINO - Ten Cel

Ordenador de Despesas

Pregão Eletrônico Nº 90007/2025 - UASG 160395

Nº Processo: 64292.053121/2025. Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente para o HTO da GU POA.. Total de Itens Licitados: 160. Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas 562 - Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160395-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO ROBERTO DA ROSA

Od

(SIASGnet - 04/03/2026) 160395-00001-2026NE000001

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 26 3a RM-001-00

Processo: 64292.054954/2025-43. Participes: UNIAO, representada pelo Comando do Exercito, por intermedio da 3a Regiao Militar, ASSOCIACAO ESCOLA PANAMERICANA DE PORTO ALEGRE e CENTRO DE PREPARACAO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO ALEGRE (Organizacao Militar Executora). Objeto: participacao na Escola de Instrucao Militar (EsIM) n 03-001, visando possibilitar a prestacao do Servico Militar por estudantes voluntarios da Escola, de modo a atender a instituicao, no que tange a conscricao dos jovens cidadaos, conciliando a prestacao do servico militar a sua rotina de aprendizagem formal, propiciando a estes jovens a formacao de reservista de 2a categoria (Combatente Basico de Defesa Territorial), com base legal na Lei n 14133/21, Decreto n 11.531/23, Port C Ex n 288, de 2015 e Port C Ex n 1448, de 2018. Nao ha transferencia de recursos financeiros entre as partes. Vigencia: 2 (dois) anos a contar da data da assinatura, realizada em 2 de fevereiro de 2026, pelo Comandante da 3a Regiao Militar, o Sr. General de Divisao Rodrigo Ferraz Silva, pelo Presidente do Conselho Diretivo da Associacao Escola Panamericana de Porto Alegre, o Sr. Rogerio Merlin Ribeiro e pelo Comandante do Centro de Preparacao de Oficiais da Reserva de Porto Alegre, o Sr. Tenente-Coronel Vladimir de Sousa Campos.

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64674.026177/2021-08.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 2 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 90.791.609/0001-19 - DF ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigencia. Vigência: 28/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64674.026177/2021-08.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 2 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 90.327.297/0001-97 - LABORATORIO APPEL DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigencia. Vigência: 28/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Número do Contrato: 541/2023.

Nº Processo: 64582.025024/2022-74.

Inexigibilidade. Nº 541/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 07.746.732/0001-74 - E. L. KUNST SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 06/03/2026 a 05/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 64595.006028/2022-12.

Inexigibilidade. Nº 36/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: JOSE LEONARDO MARCHIORI TEIXEIRA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área médica, em cirurgia geral conoscopia e endoscopia, aos beneficiários dos sistemas sammed, fusex, funsa, fusma e pass. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 64595.006026/2022-15.

Inexigibilidade. Nº 35/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: - HERON SCHUTZ TEIXEIRA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área médica na especialidade de ciirurgia geral, aos beneficiários dos sistemas sammed, fusex, funsa, fusma e pass. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 64595.006030/2022-83.

Inexigibilidade. Nº 38/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 92.470.293/0001-99 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SANTIAGO DO BOQUEIRAO LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área laboriatorial análise clinica, aos beneficiários dos sistemas sammed, fusex, funsa, fusma e pass. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).