Seção 3 — 05/03/2026

Nº Processo: 23786.000178/2025-22.

Dispensa Nº 2/2026.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS DUQUE DE CAXIAS.

Contratado: 36.970.684/0001-00 - OUR PEST CONTROL IMUNIZACAO LTDA.

Objeto: Contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização e descupinização).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II.

Vigência: 23/01/2026 a 23/01/2027.

Valor Total: R$ 1.451,70 (mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e setenta centavos.

Dotação orçamentária: Elemento de Despesa nº 339039; Programa de Trabalho nº 230438; Programa interno nº C20RIM01LCN; Fonte: 1000 ou outras destinadas ao Colégio Pedro II.

Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Número do Contrato: 116/2021.

Nº Processo: 23034.020787/2020-96.

Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços dos insumos do contrato n.º 116/2021, no percentual de 5,2252%, com início dos efeitos financeiros a partir de 12/07/2025, bem como a repactuação de preços do contrato n.º 116/2021, com início dos efeitos financeiros a partir de 1º/01/2026, conforme planilhas de custos e formação de preços anexas a este instrumento. Vigência: 21/11/2021 a 21/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.464.769,60. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 153173

Nº Processo: 23034019205202533. Objeto: Contratação de serviços de engenharia realizados por meio de empresa especializada para elaboração de projeto executivo, implantação de subestrutura de alumínio, aproveitamento, fornecimento e instalação de painéis de ACM.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153173-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/03/2026) 153173-15317-2026NE800001

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato do(a) Professor(a) Substituto(a) Nº 20/2024, de 28 de novembro de 2024. OBJETO DO TERMO ADTIVO: Reajuste do valor da remuneração a partir de 1º janeiro de 2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO. Francisco Adriano Cacau do Nascimento. DATA DA ASSINATURA. 3 de março de 2026. VIGÊNCIA: de 2 de dezembro de 2025 a 1º de dezembro de 2026.

Quarto Termo Aditivo ao Contrato do(a) Professor(a) Substituto(a) Nº 02/2025, de 27 de janeiro de 2025. OBJETO DO TERMO ADTIVO: Reajuste do valor da remuneração a partir de 1º de janeiro de 2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO. Rusney da Silva Maia. DATA DA ASSINATURA. 3 de março de 2026. VIGÊNCIA: de 1º de março de 2026 a 20 de julho de 2026.

Quarto Termo Aditivo ao Contrato do(a) Professor(a) Substituto(a) Nº 06/2024, de 1º de outubro de 2024. OBJETO DO TERMO ADTIVO: Reajuste do valor da remuneração a partir de 1º de janeiro de 2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO. Alvaro Lopes Rios. DATA DA ASSINATURA. 3 de março de 2026. VIGÊNCIA: de 1º de março de 2026 a 20 de julho de 2026.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato do(a) Professor(a) Substituto(a) Nº 20/2025, de 19 de novembro de 2025. OBJETO DO TERMO ADTIVO: Reajuste do valor da remuneração a partir de 1º janeiro de 2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO. Maria Cintia Silva de Freitas. DATA DA ASSINATURA. 2 de março de 2026. VIGÊNCIA: de 1º de dezembro de 2025 a 28 de maio de 2026.

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

EDITAL Nº 18/2024/DIRGE-CRB/IFAC

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, e considerando o Processo SEI nº 23841.001866/2024-17, resolve:

1. CONVOCAR o candidato abaixo informado para, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Rio Branco, localizado na Av. Brasil, 920, Xavier Maia, Rio Branco - AC, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do Ifac, situada na Via Chico Mendes, nº 3084 - Areal, Rio Branco- AC, para desfecho da contratação de professor substituto, conforme a seguir:

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA

PREGÃO Nº 90006/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças, em atendimento às demandas da reitoria e dos campi do ifap Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 05/03/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n Brasil Novo - MACAPA - AP. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

YURI JORGE QUINTELA COIMBRA

Departamento de Licitações

(SIDEC - 04/03/2026) 158150-26426-2026NE099999

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23443.002569/2022-10.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 26.814.501/0001-03 - TOWER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª repactuação contratual com base nas convenções coletivas das categorias: recepcionista (cct am000406/2023-2024/2024 e cct am000557/2024-2025/2025), auxiliar administrativo, auxiliar de almoxarifado, artífice (cct am000563/2023-2024/2024 e cctam000578/2024-2025/2025) e carregadores (cctam000271/2024-2024/2025), decreto nº 6.075/2025 e insumos IPCA jan a dez/2024.Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 478.010,88. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE DO IFAM - CAMPUS AVANÇADO BOCA DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº 1.175 - GR/IFAM, de 17 de setembro de 2021, publicada no DOU de 21/09/2021 e por meio da Portaria 419-GR/IFAM, de 7 de março de 2019, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e suas alterações, o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações, e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e suas alterações, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no Campus Avançado Boca do Acre do IFAM, nas condições que seguem: 1. Área / Disciplina: Administração. Quantidade de vagas: 01 (uma). Formação (Exigência Técnica): Graduação em ADMINISTRAÇÃO ou GESTÃO PÚBLICA, e 1. Área / Disciplina: Matemática. Quantidade de vagas: 01 (uma). Formação (Exigência Técnica): Graduação em Licenciatura em Matemática. Regime de Trabalho: 20 horas semanais. 4. Remuneração: R$ 3.090,43 (Três Mil e Noventa Reais e Quarenta e Três Centavos). 5. Período de Inscrição: 06/03/2026 a 13/03/2026. Inscrições somente via e-mail: <[email protected] >. 6. O Edital Nº 03/2026/GAB/DG/CBDA/IFAM, na íntegra, encontra-se disponível no site <http:// https://cbda.ifam.edu.br/ //>.

GUILHERME ALVES DE SOUSA

CONTRATO Nº 01/2026 de Locação de Serviços como Professor Substituto.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM campus Tabatinga.

CONTRATADO (A): DIANE OLIVEIRA DA SILVA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar.

VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 01, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

VIGÊNCIA: 04/03/2026 a 10/06/2026.

SIGNATÁRIOS: NAMEDIN PEREIRA TELES JUNIOR pelo Contratante e DIANE OLIVEIRA DA SILVA, pelo Contratado.

Nº Processo: 23278.010602/2025-87.

Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.

Contratado: 25.298.072/0001-98 - ESTRELAS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Execução da obra de construção do campus macaúbas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 04/03/2026 a 03/11/2027. Valor Total: R$ 13.781.411,66. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).