Seção 3 — 05/03/2026

PROCESSO SEI: Nº 983.0.000000735/2026-4 (PROCESSO INTERNO 11402/26). UASG 985427

O Município de Viçosa/MG, através da sua Agente de Contratação/Pregoeira devidamente nomeado pela portaria n° 1689/2025, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a suspensão da licitação que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura, para fornecer, estritamente igual ao previsto neste documento, serviço de pavimentação asfáltica, drenagem superficial e profunda na Rua Reinaldo Jesus Araujo do município de Viçosa - MG, a suspensão se deu para que possa ser feita a correta apreciação e possíveis correções necessárias na documentação/planilha orçamentária.

Viçosa, de 2 de março de 2026.

Ângelo Chequer

Prefeito

Pregão nº 7/2026

Através de sua Pregoeira Oficial, torna pública o edital do Processo Licitatório n ^o 23/2026, Registro de Preços nº 04/2026, na modalidade Pregão n ^o 07/2026, na forma presencial, do tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal n. º 14.133/2021, Decreto Municipal n. º 09/2024, Decreto Municipal nº 18/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar para o Município de Vieiras/MG. Credenciamento e abertura dos envelopes: 18/03/2026 às 13:00 horas. Local: Avenida Alcino Bicalho, nº 331, Bairro Fava, Vieiras/MG, CEP: 36895-000. Melhores informações no telefone 0800 755 1001 e e-mail [email protected]

ANA PAULA BREIJÃO MANSO

Pregoeira

Câmara Municipal de Floresta do Araguaia- PA, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação 003/2026, a qual possui por objeto a " Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular, hospedagem e manutenção do Portal da Transparência e site da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia, Estado do Pará, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e a Lei da Transparência (LC nº 131/2009), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público, Lei 14.133/21". Contratada: CR2 SERVIÇOS DE CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 50.288.682/0001-58. Valor total R$ 25.375,46 (Vinte e cinco mi, trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Data da Ratificação: 04/03/2026.

ALEXANDRE DA COSTA PESSOA

Presidente da Câmara Municipal

ORIGEM: Aditivo 2022002408 ao contrato 20220024 do Pregão n° 9/2022-00002. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, CNPJ nº 05.564.711/0001-02. Contratado: FAMGUAMA EIRELI, CNPJ: 29.970.970/0001-00. Vigência do aditivo: 02/01/2026 a 02/07/2026. Data da Assinatura: 23/12/2025. JOÃO VICTOR BARROS DE OLIVEIRA. Presidente Da Comissão de Contratação

A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra CANCELADO o processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2026-0001 que tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha, e descartáveis, com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá.

Raimundo Etevaldo da Costa Lira

Presidente

A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra CANCELADO o processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2026-0003 que tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de expediente, materiais de processamento de dados e materiais de informática, com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá.

Raimundo Etevaldo da Costa Lira

Presidente

A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra CANCELADO o processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2026-0002 que tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de material de higiene e limpeza, com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá.

Raimundo Etevaldo da Costa Lira

Presidente

Nº da Licitação: 001/2025-SEMEC. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 061125-001. Contratado (CNPJ): Posto Macedão Ltda, CNPJ nº 15.589.704/0002-08. Assinatura: 06 de novembro de 2025. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026. Valor: R$ 1.045.271,25 (um milhão, quarenta e cinco mil, duzentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos). Objeto: Termo de contrato de fornecimento nº 010425-001 tem por objeto o registro de preços para aquisição de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada e óleo diesel-S10), com oferta de maior desconto na tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, suas unidades administrativas, programas, ações, projetos, bem como escolas municipais.

Nº da Licitação: 001/2025-SEMEC. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Educação. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 061125-002. Contratado (CNPJ): Posto Macedão Ltda, CNPJ nº 15.589.704/0002-08. Assinatura: 06 de novembro de 2025. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026. Valor: R$ 1.045.271,25 (um milhão, quarenta e cinco mil, duzentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos). Objeto: Termo de contrato de fornecimento nº 010425-002 tem por objeto o registro de preços para aquisição de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada e óleo diesel-S10), com oferta de maior desconto na tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, suas unidades administrativas, programas, ações, projetos, bem como escolas municipais.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Nº da Licitação: 011/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e desporto. Modalidade: Chamada Publica. Contratado: Wagner Santos Vasconcelos, Cnpj/Cpf nº XXX.XXX.232-34. Assinatura: 18/12/2025. Vigência: 18/12/2025 a 18/06/2026. Objeto: Termo aditivo de Prazo de 06 (Seis) Meses ao Contrato n° 181224-001, Oriundos de Chamamento Público n° 011/2024/Semec, Que Tem Por Objeto a aquisição de Gêneros alimentícios diretamente da agricultura Familiar Para alimentação Escolar (Pnae), destinados a Complementação do Cardápio e atendimento das necessidades nutricionais dos Estudantes da Rede, no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação (Semec).

Nº da Licitação: 011/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e desporto. Modalidade: Chamada Publica. Contratado: Alzira Pantoja dos Santos, Cnpj/Cpf nº XXX.XXX.812-87. Assinatura: 18/12/2025. Vigência: 18/12/2025 a 18/06/2026. Objeto: Termo aditivo de Prazo de 06 (Seis) Meses ao Contrato n° 181224-002, Oriundos de Chamamento Público n° 011/2024/Semec, Que Tem Por Objeto a aquisição de Gêneros alimentícios diretamente da agricultura Familiar Para alimentação Escolar (Pnae), destinados a Complementação do Cardápio e atendimento das necessidades nutricionais dos Estudantes da Rede, no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação (Semec).

Nº da Licitação: 011/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e desporto. Modalidade: Chamada Publica. Contratado: Isaias Neri Rodrigues, Cnpj/Cpf nº XXX.XXX.912-68. assinatura: 18/12/2025. Vigência: 18/12/2025 a 18/06/2026. Objeto: Termo aditivo de Prazo de 06 (Seis) Meses ao Contrato n° 181224-004, Oriundos de Chamamento Público n° 011/2024/Semec, Que Tem Por Objeto a aquisição de Gêneros alimentícios diretamente da agricultura Familiar Para alimentação Escolar (Pnae), destinados a Complementação do Cardápio e atendimento das necessidades nutricionais dos Estudantes da Rede, no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação (Semec).

Nº da Licitação: 011/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e desporto. Modalidade: Chamada Publica. Contratado: Agnaldo Miller Correa Silva, Cnpj/Cpf nº XXX.XXX.572-36. assinatura: 18/12/2025. Vigência: 18/12/2025 a 18/06/2026. Objeto: Termo aditivo de Prazo de 06 (Seis) Meses ao Contrato n° 181224-005, Oriundos de Chamamento Público n° 011/2024/Semec, Que Tem Por Objeto a aquisição de Gêneros alimentícios diretamente da agricultura Familiar Para alimentação Escolar (Pnae), destinados a Complementação do Cardápio e atendimento das necessidades nutricionais dos Estudantes da Rede, no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação (Semec).

Nº da Licitação: 011/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e desporto. Modalidade: Chamada Publica. Contratado: Cooperativa dos Produtores Mojuenses, Cnpj/Cpf nº 42.509.633/0001-70. Assinatura: 18/12/2025. Vigência: 18/12/2025 a 18/06/2026. Objeto: Termo aditivo de Prazo de 06 (Seis) Meses ao Contrato n° 181224-006, Oriundos de Chamamento Público n° 011/2024/Semec, Que Tem Por Objeto a aquisição de Gêneros alimentícios diretamente da agricultura Familiar Para alimentação Escolar (Pnae), destinados a Complementação do Cardápio e atendimento das necessidades nutricionais dos Estudantes da Rede, no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação (Semec).

Nº da Licitação: 011/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e desporto. Modalidade: Chamada Publica. Contratado: Cooperativa Regional do Baixo Tocantins, Cnpj/Cpf nº 30.445.153/0001-03. Assinatura: 18/12/2025. Vigência: 18/12/2025 a 18/06/2026. Objeto: Termo aditivo de Prazo de 06 (Seis) Meses ao Contrato n° 181224-007, Oriundos de Chamamento Público n° 011/2024/Semec, Que Tem Por Objeto a aquisição de Gêneros alimentícios diretamente da agricultura Familiar Para alimentação Escolar (Pnae), destinados a Complementação do Cardápio e atendimento das necessidades nutricionais dos Estudantes da Rede, no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação (Semec).

Nº da Licitação: 011/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e desporto. Modalidade: Chamada Publica. Contratado: Cooperativa Mista de Abaetetuba, Cnpj/Cpf nº 49.760.665/0001-92. Assinatura: 18/12/2025. Vigência: 18/12/2025 a 18/06/2026. Objeto: Termo aditivo de Prazo de 06 (Seis) Meses ao Contrato n° 181224-008, Oriundos de Chamamento Público n° 011/2024/Semec, Que Tem Por Objeto a aquisição de Gêneros alimentícios diretamente da agricultura Familiar Para alimentação Escolar (Pnae), destinados a Complementação do Cardápio E atendimento das necessidades nutricionais dos Estudantes da Rede, no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação (Semec).

Nº da Licitação: 011/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e desporto. Modalidade: Chamada Publica. Contratado: Geraldo dos Santos da Costa, Cnpj/Cpf nº XXX.XXX.452-72. Assinatura: 18/12/2025. Vigência: 18/12/2025 a 18/06/2026. Objeto: Termo aditivo de Prazo de 06 (Seis) Meses ao Contrato n° 181224-009, Oriundos de Chamamento Público n° 011/2024/Semec, Que Tem Por Objeto a aquisição de Gêneros alimentícios diretamente da agricultura Familiar Para alimentação Escolar (Pnae), destinados a Complementação do Cardápio e atendimento das necessidades nutricionais dos Estudantes da Rede, no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação (Semec).

Nº da Licitação: 011/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e desporto. Modalidade: Chamada Publica. Contratado: Vera Lucia Fagundes da Silva, Cnpj/Cpf nº XXX.XXX.402-97. Assinatura: 18/12/2025. Vigência: 18/12/2025 a 18/06/2026. Objeto: Termo aditivo de Prazo de 06 (Seis) Meses ao Contrato n° 181224-010, Oriundos de Chamamento Público n° 011/2024/Semec, Que Tem Por Objeto a aquisição de Gêneros alimentícios diretamente da agricultura Familiar Para alimentação Escolar (Pnae), destinados a Complementação do Cardápio e atendimento das necessidades nutricionais dos Estudantes da Rede, no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação (Semec).

Nº da Licitação: 011/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e desporto. Modalidade: Chamada Publica. Contratado: João Carlos Batista Sousa da Silva, Cnpj/Cpf nº XXX.XXX.002-53. Assinatura: 18/12/2025. Vigência: 18/12/2025 a 18/06/2026. Objeto: Termo aditivo de Prazo de 06 (Seis) Meses ao Contrato n° 181224-011, Oriundos de Chamamento Público n° 011/2024/Semec, Que Tem Por Objeto a aquisição de Gêneros alimentícios diretamente da agricultura Familiar Para alimentação Escolar (Pnae), destinados a Complementação do Cardápio e atendimento das necessidades nutricionais dos Estudantes da Rede, no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação (Semec).

Nº da Licitação: 011/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e desporto. Modalidade: Chamada Publica. Contratado: Cooperativa dos Fruticultores de Abaetetuba, Cnpj/Cpf nº 05.261.642/0001-68. Assinatura: 18/12/2025. Vigência: 18/12/2025 a 18/06/2026. Objeto: Termo aditivo de Prazo de 06 (Seis) Meses ao Contrato n° 181224-013, Oriundos de Chamamento Público n° 011/2024/Semec, Que Tem Por Objeto a aquisição de Gêneros alimentícios diretamente da agricultura Familiar Para alimentação Escolar (Pnae), destinados a Complementação do Cardápio e atendimento das necessidades nutricionais dos Estudantes da Rede, no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação (Semec).

Nº da Licitação: 011/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e desporto. Modalidade: Chamada Publica. Contratado: Leonete da Conceição Mesquita Fonseca, Cnpj/Cpf nº XXX.XXX.632-20. Assinatura: 18/12/2025. Vigência: 18/12/2025 a 18/06/2026. Objeto: Termo aditivo de Prazo de 06 (Seis) Meses ao Contrato n° 181224-014, Oriundos de Chamamento Público n° 011/2024/Semec, Que Tem Por Objeto a aquisição de Gêneros alimentícios diretamente da agricultura Familiar Para alimentação Escolar (Pnae), destinados a Complementação do Cardápio e atendimento das necessidades nutricionais dos Estudantes da Rede, no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação (Semec).

Nº da Licitação: 011/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e desporto. Modalidade: Chamada Publica. Contratado: Juliete Ferreira de Magalhães, Cnpj/Cpf nº XXX.XXX.012-05. assinatura: 18/12/2025. Vigência: 18/12/2025 a 18/06/2026. Objeto: Termo aditivo de Prazo de 06 (Seis) Meses ao Contrato n° 181224-015, Oriundos de Chamamento Público n° 011/2024/Semec, Que Tem Por Objeto a aquisição de Gêneros alimentícios diretamente da agricultura Familiar Para alimentação Escolar (Pnae), destinados a Complementação do Cardápio e atendimento das necessidades nutricionais dos Estudantes da Rede, no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação (Semec).

Nº da Licitação: 011/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e desporto. Modalidade: Chamada Publica. Contratado: Carlita Regina Correa da Silva, Cnpj/Cpf nº XXX.XXX.552-87. Assinatura: 18/12/2025. Vigência: 18/12/2025 a 18/06/2026. Objeto: Termo aditivo de Prazo de 06 (Seis) Meses ao Contrato n° 181224-016, Oriundos de Chamamento Público n° 011/2024/Semec, Que Tem Por Objeto a aquisição de Gêneros alimentícios diretamente da agricultura Familiar Para alimentação Escolar (Pnae), destinados a Complementação do Cardápio e atendimento das necessidades nutricionais dos Estudantes da Rede, no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação (Semec).

Nº da Licitação: 011/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e desporto. Modalidade: Chamada Publica. Contratado: Cooperativa de Produção e Cormecialização da agricultura Familiar do Sudeste do Pará - COOPSUP, Cnpj/Cpf nº 36.274.582/0001-41. assinatura: 18/12/2025. Vigência: 18/12/2025 a 18/06/2026. Objeto: Termo aditivo de Prazo de 06 (Seis) Meses ao Contrato n° 181224-017, Oriundos de Chamamento Público n° 011/2024/Semec, Que Tem Por Objeto a aquisição de Gêneros alimentícios diretamente da agricultura Familiar Para alimentação Escolar (Pnae), destinados a Complementação do Cardápio e atendimento das necessidades nutricionais dos Estudantes da Rede, no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação (Semec).

Nº da Licitação: 011/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e desporto. Modalidade: Chamada Publica. Contratado: Murininitaiassui - Cooperativa agroindustrial Familiar de Benevides e Região, Cnpj/Cpf nº 19.249.458/0001-07. Assinatura: 18/12/2025. Vigência: 18/12/2025 a 18/06/2026. Objeto: Termo aditivo de Prazo de 06 (Seis) Meses ao Contrato n° 181224-018, Oriundos de Chamamento Público n° 011/2024/Semec, Que Tem Por Objeto a aquisição de Gêneros alimentícios diretamente da agricultura Familiar Para alimentação Escolar (Pnae), destinados a Complementação do Cardápio e atendimento das necessidades nutricionais dos Estudantes da Rede, no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação (Semec).

Nº da Licitação: 011/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e desporto. Modalidade: Chamada Publica. Contratado: Vanessa Ribeiro da Cunha, Cnpj/Cpf nº XXX.XXX.922-60. Assinatura: 18/12/2025. Vigência: 18/12/2025 a 18/06/2026. Objeto: Termo aditivo de Prazo de 06 (Seis) Meses ao Contrato n° 181224-019, Oriundos de Chamamento Público n° 011/2024/Semec, Que Tem Por Objeto a aquisição de Gêneros alimentícios diretamente da agricultura Familiar Para alimentação Escolar (Pnae), destinados a Complementação do Cardápio e atendimento das necessidades nutricionais dos Estudantes da Rede, no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação (Semec).

Nº da Licitação: 018/2023. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca. Modalidade: Adesão de Ata. Nº Contrato: 2023/428. Contratado: WD Comércio e Serviço Eireli, CNPJ nº 31.481.043/0001-60. Assinatura: 26 de dezembro de 2025. Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026. Objeto: Segundo termo aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 2023/428, oriundo da Adesão de Ata nº 018/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção predial em prédios públicos e unidades atreladas à Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca - SEMAGRI - Abaetetuba.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Nº da Licitação: 011/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 081124-001. Contratado: COSTA & PAES LTDA, CNPJ nº 08.602.474/0001-15. Assinatura: 07 de novembro de 2025. Vigência: 08/11/2025 a 08/11/2026. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo contratual ao Contrato Administrativo nº 081124-001, oriundo do Pregão Eletrônico nº 011/2024, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de avisos de licitação, extratos de contratos, homologações, atos normativos e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais e jornais de grande circulação para atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento de Abaetetuba/PA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Nº da Licitação: 010/2023. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 2023/142. Contratado: P.R.L. POMPEU - ME, CNPJ nº 13.823.260/0001-09. Assinatura: 31 de dezembro de 2025. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Objeto: Terceiro termo aditivo quanto a prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 2023/142, oriundo do Pregão Eletrônico nº 010/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços em controle sanitário integrado de vetores e pragas urbanas, compreendendo a execução dos serviços de desinsetização, dedetização, desratização e descupinização, incluindo retirada de expurgo de pombos e morcegos, nas dependências internas e externas da SEMAGRI, dos Mercados Municipais e do Matadouro Municipal, e de serviços de higienização e desinfecção de sistemas hidráulicos e sanitários, pelo período de 12 (doze) meses.