Seção 3 — 05/03/2026

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (SAIC/EMBRAPA Nº 21200.25/0079-9); Partes: Embrapa Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03), a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG (CNPJ: 03.438.169/0001-16) e a Associação Brasileira de Comércio de Sementes e Mudas- ABCSEM (CNPJ: 43.195.312/0001-00). Objeto: Este acordo visa coletar amostras de alface com sintomas de murcha de Fusarium, nas principais regiões produtoras do Brasil, e caracterizar o patógeno quanto à espécie e virulência além de identificar outros patógenos que também causam sintomas parecidos, sob o título de Projeto "Identificação e caracterização da virulência/raças de isolados de Fusarium, obtidos de alface no Brasil". Valor Global: R$ 371.513,76 (trezentos e sessenta e um mil quinhentos e treze reais e setenta e seis centavos). Vigência: 24 meses. Data de Assinatura: 13/02/2026. Signatários: Pela Embrapa: Caroline Jácome Costa e Italo Lüdke; pela FAPEG: Luiz Clóvis Belarmino; pela ABCSEM: Priscila Leite Margossian.

Espécie: Contrato de Parceria para Realização de Evento de Capacitação - 21º Curso de Micropropagação de Plantas - Registro Embrapa/SAIC nº 20600.26/0033-3; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e Fundação Arthur Bernardes (Funarbe); Objeto: execução de atividades conjuntas destinadas à capacitação e à transferência de conhecimentos sobre micropropagação de plantas, incluindo conteúdo teórico e prático; Valor global: R$ 52.393,31; Fonte de recursos: 0100/Inscrições; Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 03/03/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa (Chefe-Geral) e Aldo Vilar Trindade (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Rodrigo Gava (Presidente) pela Funarbe.

EXTRATO DE CONTRATO DE PARCERIA

Espécie: Contrato de Parceria para Realização de Evento de Capacitação - 6º Curso de Criopreservação de Plantas - Registro Embrapa/SAIC nº 20600.26/0034-1; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e Fundação Arthur Bernardes (Funarbe); Objeto: execução de atividades conjuntas destinadas à capacitação e à transferência de conhecimentos sobre criopreservação de plantas, incluindo conteúdo teórico e prático; Valor global: R$ 46.774,71; Fonte de recursos: 0100/Inscrições; Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 04/03/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa (Chefe-Geral) e Aldo Vilar Trindade (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Rodrigo Gava (Presidente) pela Funarbe.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira - Registro Embrapa SAIC nº 20600.26/0014-3 - Processo: 21186.000209/2026-60; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e Fundação Arthur Bernardes/Funarbe; Objeto: execução de atividades conjuntas de execução do Projeto "Melhoramento genético de raízes e tubérculos CGIAR-NARS: planejamento da ponte W3", com o propósito de gerenciar os recursos provenientes do projeto AG-6828 no Brasil, coordenado e gerenciado financeiramente pelo International Institute of Tropical Agriculture (IITA); Vinculado ao Acordo Registro Embrapa SAIC n° 20600.26/0013-5 (Subgrant Agreement nº AG-6828); Valor global: US$ 60.000,00 (sessenta mil dólares); Financiador: Fundação Gates; Vigência/Período de Execução: a partir da data de assinatura até 31/07/2026; Data de assinatura: 02/03/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa (Chefe-Geral) e Eduardo Chumbinho de Andrade (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Rodrigo Gava (Presidente) pela Funarbe.

Nº do Processo: 21197.0007809/2026-74; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Kits de Café da Manhã, Gêneros de Alimentação e Materiais de Limpeza para a Embrapa Roraima; Total de Itens: 31; Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16:3h30; Endereço: Av. Brasil, 3911, Distrito Industrial Aquilino da Mota Duarte, CEP 69.315-292, Boa Vista-RR ou Portal Nacional de Contratações Publicas-PNCP e no site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2026 à partir das 09h00 no site www.gov.br/compras.

Miguel Amador de Moura Neto

Chefe Adjunto

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia/Arquitetura para a Execução de Reparo de Três Seguimentos da Rede de Esgoto do Novo LASP (REG-SAIC Nº 25100.25/0107-0); Partes: Embrapa Solos - CNPJ - 00.348.003/0012-73 e a LMG Engenharia LTDA - CNPJ - 37.914.922/0001-14; Objeto: As partes decidem, pelo presente Termo Aditivo, prorrogar o prazo de execução até 15/03/2026 e o prazo de vigência até 12/05/2026; Processo Administrativo: SEI Embrapa nº 21148.002523/2026-33; Data de Assinatura: 04/03/2026; Signatários: Daniel Vidal Perez - Chefe Geral da Embrapa Solos e Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Solos; e Guilherme Soares de Oliveira - Diretor da LMG Engenharia LTDA.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária: CNPJ 00.348.003/0001-10; Fundação Arthur Bernardes: CNPJ: 20.320.503/0001-51; e, Loréal Brasil Pesquisa e Inovação LTDA: CNPJ: 9.634.901/0001-63. Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), visando estudar a literatura existente, nas principais bases de publicação, sobre a cadeia produtiva de cana de açúcar, com foco em pesquisas técnicas já realizadas e publicadas, de forma a descrever como se encontra, no momento, o estado da arte da cultura focando suas vulnerabilidades mediante às mudanças climáticas e de como esta cultura poderia se adaptar ao mesmo tempo, verificando a possibilidade de uso de novas espécies vegetais, para futuro estudo, como possíveis substitutos da cana de açúcar. Vigência: 03/03/2027; Data de Assinatura: 03/03/2026; Signatários: Daniel Vidal Perez e, Claudia Pozzi Jantalia pela Embrapa Solos; Rodrigo Gava Pela Funarbe; e, Juliana Rosa Battochio Farias pela L´oréal.

Espécie: TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS QUE ENTRE SI CELEBRAM BERNADETE DA CONCEIÇÃO CARVALHO GOMES PEDREIRA E A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (SAIC 25100.26/0005-5) Objeto: De um lado: Bernadete da Conceição Carvalho Gomes Pedreira, e, de outro lado, a Embrapa, empresa pública federal vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) da República Federativa do Brasil, criada pela Lei nº 5.851, de 7 de dezembro de 1972, e regida pela Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e pelo seu Estatuto Social, inscrita no CNPJ sob nº 00.348.003/0001- 10, com sede no Parque Estação Biológica - PqEB, s/nº, Edifício Sede, Plano Piloto, Brasília-DF, doravante denominada simplesmente Embrapa, neste ato representada na forma de seu Estatuto e normas internas, resolvem firmar o presente TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS, na forma prevista na minuta pré-aprovada, por intermédio da 4ª Informação Anexa ao Parecer/CSJ nº 45/2018, que será regido, no que couber, pela Lei nº 9.610/1998, pela Lei nº 13.303/2016 e pela Lei nº 13.709/2018, bem como pelas seguintes cláusulas e condições:. Data da Assinatura: 19/02/2026, Vigência conforme a Lei 9.610/1998. Assinatura: Bernadete da Conceição Carvalho Gomes Pedreira, pelo autor, Daniel Vidal Perez, pela Embrapa

Espécie: Extrato Termo Aditivo 1; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85),

Nanolif Indústria e Comércio de Produtos para Aprimoramento Celular LTDA (60.583.375/0001-53) e FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EDMUNDO GASTAL - FAPEG (03.438.169/0001-16); Objeto: Prorrogação de contrato; Fonte de recurso: Nanolif; Valor Global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Vigência: 07 (sete) meses; Data de assinatura: 27/02/2026; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves e Evelin Gois Seidl pela Nanolif.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 277/2025. Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 0002-2024/CBTU/STU-MAC - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARAL LTDA, CNPJ: 04.791.213/0001-30. OBJETO: Acréscimo financeiro correspondente a 25% (vinte e cinco) do valor contratado. Assinam pela CONTRATANTE: Max Benício Ferreira Ferro Barbosa e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Renata Nunes Ferreira. Assinado em 03 de março de 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 708/2023. Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 0009-2023/CBTU/STU-MAC - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: CIEE - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA, CNPJ: 04.791.213/0001-30. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 30 (trinta) meses, com vigência de 04/02/2026 até 04/08/2028. Assinam pela CONTRATANTE: Max Benício Ferreira Ferro Barbosa e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Lucas Wagner Vieira Nascimento. Assinado em 04 de fevereiro de 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.09/24-2

Espécie: Segundo Termo Aditivo firmado com VALESUL BENEFICIOS LTDA. OBJETO: Aditar o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 18 de março de 2026, com base no artigo 139 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB e no artigo 71 da Lei nº 13.303/16. O valor do presente aditamento será, portanto, de R$ 321.426,09 (trezentos e vinte e um mil, quatrocentos e vinte e seis reais e nove centavos). Permanece inalteradas as demais condições e disposições do instrumento principal que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente instrumento.

Processo Administrativo n.º 0931/2023-01. Assinatura: 04/03/2026

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 01245.023542/2022-64.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 17.004.212/0001-40 - ESSA ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d" da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da elevação anormal no valor unitário do café para r$ 19,05 (dezenove reais e cinco centavos), a partir de 20 de março de 2025.. Vigência: 03/03/2026 a 20/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.032.996,80. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: Termo de Confidencialidade que entre si celebram o Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer e a Advanced Micro Foundry Pte. Ltd - AMF.

OBJETO: promover a troca segura de dados técnicos em fotônica de silício e sistemas microeletromecânicos, bem como a cooperação em pesquisa, desenvolvimento e inovação para aplicação de soluções a desafios urbanos e avaliação de futuras parcerias.

VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data indicada na cláusula inicial, renovando-se automaticamente por períodos adicionais de 1 (um) ano, salvo se denunciado por qualquer das partes mediante aviso escrito de 14 (catorze) dias. As obrigações de confidencialidade permanecerão vigentes após o término do Acordo por: (a) 3 (três) anos para todas as Informações Confidenciais não relacionadas aos Kits de Projeto de Processo de Fotônica em Silício (PDK) da AMF; e (b) 7 (sete) anos para todas as Informações Confidenciais relacionadas aos PDKs de Fotônica em Silício da AMF.

ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2026.

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.003183/2026-52

Requerente: KingAgroot CropScience do Brasil Ltda

CQB: 667/25

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da KingAgroot CropScience do Brasil Ltda solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das Áreas Experimental de Campo e Área de Descarte de OGM, localizadas na unidade Operativa da KingAgroot em Capivari/SP para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção, uso comercial, liberação planejada no meio ambiente, transporte, avaliação de produto, detecção e identificação de OGM, descarte, armazenamento e importação para uso em pesquisa com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão