Seção 3 — 05/03/2026

Rescisão Administrativa processo: 23485.000465/2025-27 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: NATÁLIA DA SILVA. Objeto: Rescisão de contrato n° 07/2025, firmado para Prestação de Serviços como Professor Substituto. FUNDAMENTO LEGAL o ART. 12, Inciso II, $ 2° da Lei n° 8.745/93, de 09/12/1993. DATA DA RESCISÃO: 02/03/2026.

3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11/2025

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARANGUAPE. CONTRATADO: ELENARA SILVA MISSIAGGIA. OBJETO: Alteração do subitem 1.1, a partir de 06/02/2026, para onde se lê "em virtude de afastamento integral", leia-se "em virtude de licença-maternidade". PRAZO DE VIGÊNCIA: de 06/02/2026 a 04/08/2026. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2025. ASSINAM: ROBSON DA SILVA SIQUEIRA, Diretor Geral do campus, pela Contratante e ELENARA SILVA MISSIAGGIA, pelo contratado.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2025

Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA DO CEARÁ. CONTRATADO: LUCIANA LIMA FERNANDES. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 04/03/2026 a 22/01/2027. VALOR DO CONTRATO R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos): de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA:03/03/2026. ASSINAM: WILTON BEZERRA DE FRAGA, Diretor Geral do Campus Sobral, pelo contratante e LUCIANA LIMA FERNANDES, pelo contratado.

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 23490.001332/2025-07.

Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 42.809.066/0001-77 - SEGURO RASTREAMENTOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo de apostilamento o reajuste do valor do contrato nº 05/2025, que tem por objeto a contratação de serviços especializados em gerenciamento de frota de veículos, por meio de sistema de rastreamento e telemetria em tempo real, com fornecimento de equipamentos, a serem prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.. Vigência: 22/07/2025 a 22/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.700,94. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 23149.002699/2024-49.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 07.383.990/0001-33 - COOPERATIVA DE TRANSPORTES DA REGIAO SUL. Objeto: Prorrogação da vigência do contrado por 12 messes, passando a vigorar de 10 de março de 2026 a 10 de março de 2027, e reequilíbrio financeiro de acordo com a variação do IPCA acumulado nos últimos 12 meses. Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.627,81. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual execução de serviços (horas de máquinas - escavadeira hidráulica, retroescavadeira e caminhão caçamba toco) visando atender as necessidades da Coordenadoria-geral de Gestão de Campo do Campus de Alegre do Instituto Federal do Espírito Santo, conforme Edital e Termo de Referência (anexo I)

CRISTIANO DUTRA

Coordenador de Licitações e Compras

(SIDEC - 04/03/2026) 158425-26406-2026NE002026

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 23149.000015/2025-55.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato de acordo com a CCT 2026, passando de R$ 44.802,06 para R$ 46.807,20, a partir de 01/01/2026. Vigência: 18/07/2025 a 18/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 516.686,40. Data de Assinatura: 23/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).

Termo de Distrato nº 03/2026 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E RAFAELA BASSO SARTORI.

OBJETO: Rescisão contratual a partir de 05 DE MARÇO DE 2026. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2026. PROCESSO: 23186.001034/2025-52.

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23186.000048/2024-78.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente termo é a alteração dos valores do contrato nº 03/2024, a partir de 01 de novembro de 2025, de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca (inflação acumulada de maio de 2024 a abril de 2025). Essa alteração apresenta um acréscimo de 5,53%, com previsão contratual disposto no item 7.2 do contrato. Após o reajuste, o valor total mensal passa a ser de r$ 1.951,25 e o valor total anual de r$ 23.415,00.. Vigência: 16/04/2025 a 16/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.426,88. Data de Assinatura: 22/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2026).

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 23157.000245/2024-34.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO MATEUS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do termo aditivo nº 01 ao contrato nº 09/2024, no percentual de 3,29% (três vírgula vinte e nove por cento), referente à variação do índice de custo da tecnologia da informação (icti), (calculado pelo ipea no período de dezembro/2024 a dezembro/2025), com efeitos retroativos a partir de 25/07/2025, conforme previsto na cláusula sétima - reajuste do contrato, em que os preços passam a ser reajustados sobre o valor da franquia e do excedente a partir de um ano contado da data do orçamento estimado, em 25/07/2024.. Vigência: 03/01/2025 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.271,57. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

Nº Processo: 23148.000140/2026-56.

Dispensa Nº 173/2026. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA.

Contratado: 28.708.328/0001-86 - APTA ELEVADORES LTDA. Objeto: Serviços de engenharia contínuos de manutenção preventiva e corretiva de elevador e plataformas de elevação vertical, com fornecimento de peças.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2026 a 03/03/2028. Valor Total: R$ 33.360,00. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23148.004286/2020-55.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 02.201.230/0001-44 - ATIVA TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do Contrato nº 03/2021 firmado entre as partes, cujo valor é de R$ 35.472,40 (trinta e cinco mil quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta centavos). O valor mensal do contrato passará a ser de R$ 172.123,81 (cento e setenta e dois mil cento e vinte e três reais e oitenta e um centavos) e global de R$ 354.621,36 (trezentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos. Vigência: 01/02/2021 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 354.621,36. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90050/2025 - UASG 158127

Nº Processo: 23873003912202526. Objeto: Aquisição de Diagramação. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90050-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSANE AREND

Di

(SIASGnet - 04/03/2026) 158127-26420-2025NE000001

Nº 1/2026 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADO: VLADIMIR SOARES DA FONTOURA; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: 12/02/2026 até 12/08/2026; ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: O contratado cumprirá o regime de 40 horas semanais; VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível I e Retribuição correspondente a sua Titulação - RT no ato da assinatura do contrato, sendo vedada qualquer alteração posterior. DATA E ASSINATURA: 26/02/2026; NÍDIA HERINGER, pela Contratante, VLADIMIR SOARES DA FONTOURA; OBJETO, pelo Contratado.

ACORDO DE COOPERACAO TECNICA N. 03/2026. Processo: 23323.001599.2025-18. Participes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE (IFFluminense), CNPJ: 10.779.511/0001-07; a Prefeitura Municipal de Quatis, RJ, CNPJ 39.560.008/0001-48, com sede em Quatis, RJ, no endereco Rua professora Ana Ferreira de Oliveira, 47 - Loteamento Bondarovshy. Objeto: Estruturacao, manutencao e implementacao de acoes conjuntas que assegurem a realizacao do Curso "AMPLIACAO DO NIVEL DE ESCOLARIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS - NA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) EM ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRARIA E COMUNIDADES RURAIS DO NORTE/NOROESTE RJ". O referido curso e oriundo do convenio celebrado entre o IFF e o PROGRAMA NACIONAL DE EDUCACAO na Reforma Agraria (PRONERA), do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria (INCRA), atraves do Processo de n. 54000097253/2023-11(SEI-INCRA) e TED 77/2023 (INCRA), a ser executado nos Assentamento Irma Dorothy e Quilombo Santana, municipio de Quatis, RJ, conforme especificacoes estabelecidas no plano de trabalho. Valor Global: Nao Aplicado. Vigencia: sera vigente pelo prazo de 22 meses a partir da assinatura/publicacao na pagina do sitio oficial da Administracao Publica na internet, podendo ser prorrogado mediante a celebracao de aditivo. Data da Assinatura: 26/02/2026 Signatarios: Luiz Alberto Louzada Hosken, Reitor em Exercicio do IFFluminense, e Aluisio Max Alves D.Elias, Prefeito de Quatis.

ACORDO DE COOPERACAO TECNICA N. 04/2026. Processo: 23317.007977.2025-56. Participes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE (IFFluminense), CNPJ: 10.779.511/0001-07; Municipio de Sao Francisco de Itabapoana, RJ, CNPJ 01.623.783/0001-22, com sede na Praca dos tres poderes, s/n, Centro, Sao Francisco de Itabapoana, RJ. Objeto: Estabelecer a cooperacao tecnico-institucional entre os participes para a implementacao e funcionamento do Centro de Referencia de Sao Francisco de ltabapoana, vinculado administrativamente ao Campus Bom Jesus do ltabapoana do IFF, nos termos da Portaria MEC n. 713, de 8 de setembro de 2021, art. 3, inciso IV, utilizando as instalacoes da Escola Modelo Municipal Herval Luiz dos Santos Batista, situada na Rua Julio Gomes Marinheiro, s/n, Centro, Sao Francisco de ltabapoana/RJ, CEP 28.230-000, conforme especificacoes estabelecidas no Plano de Trabalho. Valor Global: Nao Aplicado. Vigencia: sera vigente pelo prazo de 5 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebracao de aditivo. Data da Assinatura: 30/01/2026 Signatarios: Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense e Yara Cinthia Rocha Nogueira, Prefeita de Sao Francisco de Itabapoana.