Seção 3 — 05/03/2026

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 23193.001180/2025-99.

Dispensa. Nº 119/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA. Contratado: 51.151.985/0001-97 - JV SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato no 05/2025,

celebrado entre as partes em 16 de dezembro de 2025, que versa sobre a execução dos serviços contratados, conforme especificações constantes no termo de referência. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato no 05/2025 por mais 90 dias conforme previsto no termo de referência, tendo início em 06/03/2026 e 04/06/2026. Vigência: 06/03/2026 a 04/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - IFMT.Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro de vida dos alunos/estagiários do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - Campus Diamantino. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027. Data de Assinatura: 04/03/2026.

Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - CNPJ: 10.626.896/0001-72.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior - Câmpus Formiga, informa que foram registrados 18 (dezoito) diplomas no mês de fevereiro de 2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

FG.001.2 - registros 822 a 839.

Registro(s) emitido(s): 822, 823, 824, 825, 826, 827, 828, 829, 830, 831, 832, 833, 834, 835, 836, 837, 838, 839- Total: 18

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.ifmg.edu.br/formiga.

Formiga, 4 de março de 2025.

Patrick Santos de Oliveira

Diretor Geral

Retificação de EDITAL 009/2026

Retificação 01 do edital 09/2026 de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS

CONSELHEIRO LAFAIETE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG no 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e, ainda, considerando a Lei n.o 12.425/2011, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus Conselheiro Lafaiete, por tempo determinado e conforme o que se segue:

Onde se Lê

Áreas de atuação:

Mecânica

HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA:

Graduação em Engenharia Mecânica

Graduação em Engenharia Industrial Mecânica

Leia-se :

Áreas de atuação:

Mecânica

HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA:

Graduação em Engenharia Mecânica ou Engenharia Industrial Mecânica; ou Graduação em Engenharia Mecânica ou Engenharia Industrial Mecânica e especialização em Engenharia Mecânica ou Engenharia Industrial Mecânica;

ou Graduação em Engenharia Mecânica ou Engenharia Industrial Mecânica e Mestrado em Engenharia Mecânica ou Engenharia Industrial Mecânica;

ou Graduação em Engenharia Mecânica ou Engenharia Industrial Mecânica e Doutorado em Engenharia Mecânica ou Engenharia Industrial Mecânica.

Em 4 de março de 2026

Venilson Luciano Benigno Fonseca

Diretor Geral do IFMG - Campus Conselheiro Lafaiete

Nº Processo: 23414.005320/2025-56.

Inexigibilidade Nº 223/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS.

Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação da cemig para distribuição de energia elétrica ao ifnmg - campus quilombo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2026 a . Valor Total: R$ 31.772,52. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: GIANCARLO DE MOURA SOUZA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 29/04/2026 a 28/10/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 04/03/2026; Joaquim Neto Sousa Santos, pelo Contratante e Giancarlo de Moura Souza, contratado.

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23393.002033/2020-75.

Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 21/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 158378

Nº Processo: 23393002044202489. Objeto: Cessão onerosa de espaço físico para exploração de serviços de Lanchonete no IFNMG-Campus Januária. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Km 06, Bom Jardim - Januária/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158378-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações através do e-mail [email protected].

ALISSON JOSE DE FARIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/03/2026) 158378-26410-2026NE900000

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 158377

Nº Processo: 23396004048202552. Objeto: Contratação serviço contínuos de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, climatizadores, equipamentos de refrigeração e afins com fornecimento de peças e componentes.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Fazenda Varginha, Km-02, Rodovia Mg-404 - Salinas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON DI LAURO CUNHA

Coordenador de Compras, Contratos e Convênios

(SIASGnet - 03/03/2026) 158377-26410-2026NE000001

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e a Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal. Processo nº 23051.024125/2022-30. RESUMO DO OBJETO: Alteração da Cláusula segunda, inciso I, alínea l) do Acordo de Cooperação Técnica original, que passará a vigorar com a seguinte redação: cláusula segunda, inciso I, alínea l) instalar e doar a TV Box descaracterizada como minicomputador para escolas públicas e instituições sem fins lucrativos, mediante Termo de Compromisso e/ou Doação. DATA DE ASSINATURA: 02/03/2026. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições constantes no acordo originário. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e Altair de Fátima Capela Sampaio, Superintendente Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal.

Nº Processo: 23051.014922/2025-85.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CAMETA.

Contratado: 05.440.065/0001-71 - MASCARELLO - CARROCERIAS E ONIBUS LTDA. Objeto: Aquisição de micro-ônibus, com garantia técnica e assistência em concessionária instalada em cametá ou cidade próxima,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total: R$ 640.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

Nº Processo: 23170.000198/2026-12.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO.

Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de terceirizados de manutenção e conservação predial e apoio administrativo / atividades auxiliares, sendo 08 postos de Recepcionistas/Secretário(a), 2 postos de motorista e 01 posto de Portaria; a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no âmbito do IFPB/Campus Cabedelo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2027. Valor Total: R$ 573.272,16. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).