Seção 1 — 06/03/2026

Nº 3.112 - Processo nº 53500.014382/2026-21. Autoriza Kofre Representacao e Comercio de Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 34.303.693/0001-03, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Santos/SP, no período de 03/03/2026 a 31/05/2026.

Nº 3.113 - Processo nº 53500.016529/2026-18. Autoriza MODERACON - CONFORMIDADE DE PRODUTOS E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 46.480.271/0001-92, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Nova Alvorada do Sul/MS, no período de 15/03/2026 a 12/06/2026.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente

Processo nº 53500.014355/2026-59. Autoriza Kofre Representacao e Comercio de Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 34.303.693/0001-03, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Barrocas/BA, no período de 05/03/2026 a 02/06/2026.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente

Homologa o tombamento do Palacete Dez de Julho, localizado no município de Pindamonhangaba, no estado de São Paulo, bem como dos bens integrados constituídos pelo conjunto pictórico formado pelos sete quadros a óleo que integram a galeria de retratos no salão do pavimento superior.

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, e o art. 1º da Lei nº 6.292, de 15 de dezembro de 1975, e tendo em vista a manifestação do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural na sua 111ª Reunião Ordinária, ocorrida em 25 e 26 de novembro de 2025, resolve:

Art. 1º Homologar, para os efeitos do Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, o tombamento do Palacete Dez de Julho, localizado no município de Pindamonhangaba, no estado de São Paulo, bem como dos bens integrados constituídos pelo conjunto pictórico formado pelos sete quadros a óleo que integram a galeria de retratos no salão do pavimento superior, a que se refere o Processo de Tombamento nº 781-T-66 (Processo Administrativo nº 01458.000659/2013-83).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

238378 - Festival Cultural Sustentável

BESTPLAYERS PRODUCOES E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 14.373.480/0001-40

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 535.222,50

Valor total atual: R$ 1.718.025,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

249736 - Toadas para Liberdade

SOCIEDADE JUNINA TURMA DE SAO JOAO BATISTA

CNPJ/CPF: 04.132.901/0001-98

Cidade: São Luís - MA;

Valor Complementado: R$ 30.316,00

Valor total atual: R$ 366.015,65

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

251874 - Plano Anual de Atividades do Instituto Sao Paulo de Arte e Cultura 2026

INSTITUTO SAO PAULO DE ARTE E CULTURA

CNPJ/CPF: 06.112.575/0001-82

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 7.344.607,50

Valor total atual: R$ 27.391.582,50

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

252116 - Ecos da Amazônia

ACADEMIA PARAENSE DE MUSICA

CNPJ/CPF: 04.226.577/0001-77

Cidade: Belém - PA;

Valor Complementado: R$ 14.050,86

Valor total atual: R$ 199.428,10

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

252334 - EMSC - Rouanet

ESCOLA DE MUSICA SANTA CECILIA

CNPJ/CPF: 31.168.115/0001-13

Cidade: Petrópolis - RJ;

Valor Complementado: R$ 11.274,28

Valor total atual: R$ 142.253,48

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

235778 - Elas entre linhas e joias

REFAZER - GRUPO DE APOIO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

CNPJ/CPF: 00.951.676/0001-60

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 53.460,00

Valor total atual: R$ 1.452.702,60

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

249818 - FESTIVAL ABCDANÇA TRANSPETRO

Associação Projeto Brasileiro de Dança

CNPJ/CPF: 04.904.390/0001-85

Cidade: Diadema - SP;

Prazo de Captação: 01/03/2026 à 30/04/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

249081 - TREM DO SAMBA PELAS ESTRADAS

OCA ASSESSORIA & PLANEJAMENTO LTDA

CNPJ/CPF: 30.759.884/0001-23

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/02/2026 à 30/04/2026

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

201858 - ARMAZÉM DA UTOPIA - RESTAURO, REFORMA E CONSTRUÇÃO

INSTITUTO ENSAIO ABERTO

CNPJ/CPF: 10.289.112/0001-68

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

250494 - Edição do livro CARLOS FAJARDO

COSAC RANGEL EDICOES LTDA.

CNPJ/CPF: 01.451.416/0001-99

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/03/2026

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

243545 - PORTAL LUIZ DE QUEIROZ

PERFIL CULTURAL LTDA ME

CNPJ/CPF: 50.602.937/0001-05

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2316996 - FESTIVAL RINDO POR DENTRO

BENN COMUNICACAO E DESIGN ESTRATEGICO LTDA

CNPJ/CPF: 14.553.149/0001-02

Cidade: Campo Mourão - PR;

Valor Reduzido: R$ 97.396,20

Valor total atual: R$ 154.096,80

O DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;

II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

III - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;

VII - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Alyne Mayra Rufino dos Santos

ANEXO I

01-Processo n.º 01510.000183/2025-32

Projeto: Proposta de Monitoramento Arqueológico na Obra de Intervenção Paisagística para o Sistema Defensivo da Ilha de Santa Catarina, promovendo a Requalificação do Forte Marechal Moura

Arqueólogo Coordenador: Julio Cesar de Sá

Apoio Institucional: Museu de Florianópolis - SESC

Área de Abrangência: Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina

Prazo de validade: 06 (seis) meses

02-Processo nº 01425.000037/2026-57

Projeto: Programa de Gestão e Pesquisa Arqueológica durante as Obras de Conservação e Restauro no Centro Histórico de Cuiabá/MT

Arqueólogos Coordenadores: Marcos Vinicius Oliveira dos Santos

Apoio Institucional: Museu de Humanidades Alaíde Montecchi/MHAM

Área de Abrangência: Município de Cuiabá, Estado do Mato Grosso

Prazo de Validade: 12 (meses)

03-Processo Iphan n.º: 01450.003600/2025-51

Projeto: de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA

Empreendimento: Loteamento Gazzalle

Responsável pelo empreendimento: GRM Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda

Arqueóloga Coordenadora: Rosivania de Castro Aquino

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História da Universidade Estadual de Maringá - PR

Área de Abrangência: Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná

Prazo de Validade:03 (três) meses

04-Processo nº 01422.000120/2025-75

Projeto: Registros de ocupação holocênica na Serra do Carmo, sertão do Tocantins

Arqueólogo Coordenador: Wagner Magalhães

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo (MAE/USP), localizado em São Paulo/SP

Área de Abrangência: Município de Monte do Carmo, Estado do Tocantins

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

ANEXO II

01-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: G. Vita Empreendimentos Imobiliários Ltda

Empreendimento: Loteamento Jardim Vitagliano 2

Processo nº: 01506.000999/2025-25

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do Loteamento Jardim Vitagliano 2

Arqueólogo Coordenador: Bruno Afonso Rebello

Arqueólogo Coordenador de Campo: Bruno Afonso Rebello

Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"

Área de Abrangência: Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro meses)

02-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Reserva Flamboyant Empreendimento Imobiliário SPE LTDA 48.377.433/0001-97

Empreendimento: Loteamento Reserva Flamboyant

Processo nº: 01450.010844/2025-90

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento '

Arqueólogo coordenador geral: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero

Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes

Arqueólogo coordenador de campo: Jouran de Deus Ferreira

Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Xavier

Área de abrangência: Município Dracena, no estado de São Paulo

Prazo da portaria: 04 (meses)

03-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Pacaembu Estrela D'Oeste 558 - Empreendimento Imobiliário Ltda

Empreendimento: Loteamento Vida Nova Estrela

Processo n.º: 01450.012231/2025-97

Arqueólogo coordenador: Bruno Afonso Rebello

Arqueólogo coordenador de campo: Bruno Afonso Rebello

Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier", Mogi Mirim - SP

Área de abrangência: Município de Estrela D´Oeste, Estado de São Paulo

Prazo de validade: 04 (quatro) meses

04-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Viso Mineração, Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda

Empreendimento: Projeto Bonito

Processo nº 01492.000304/2025-10

Projeto: de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) - Na Área do Empreendimento: Projeto Bonito, Município de Bonito/Pará

Arqueólogo Coordenador: Thiago de Souza Nascimento

Arqueólogo Coordenador de Campo: Maurício Rocha Ribeiro Monteiro

Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck - Fundação Casa da Cultura de Marabá

Área de Abrangência: Município de Bonito, Estado do Pará

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

05-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: COSTAZURE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA

Empreendimento: Loteamento Costazure Etapa 3

Processo nº 01450.014497/2025-74

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento Costazure Etapa 3

Arqueólogos Coordenadores: Rodrigo Penha Freitas de Melo e Crisvanete de Castro Aquino

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Murilo Galho Ribeiro e Julia Leticia Evangelista Monteiro

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá

Área de Abrangência: Município de Ribeirão Claro, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

06-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Empreendimentos Imobiliários Borebi Ltda

Empreendimento: Loteamento Jardim Manoel Frias I

Processo nº: 01506.001473/2021-39

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Loteamento Jardim Manoel Frias I

Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira Brant

Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira Brant

Apoio Institucional: Fundação Cultural Jacarehy "Jose Maria de Abreu"

Área de Abrangência: município de Borebi, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

07-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: SPE Nova Era Integração Transmissora S.A.

Empreendimento: Linhas de Transmissão (LTs) Campo Formoso II - Bom Nome II - Olindina, Seccionamentos e Subestações (SEs) associadas

Processo nº 001450.004507/2024-82

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na LT 230 kV Bom Nome - Bom Nome II - C1 e C2, LT 230 kV Zebu II - Zebu III - C1 e C2, LT 230 kV Zebu III - Floresta II - C1, LT 500 kV Bom Nome II - Campo Formoso II - C1, LT 500 kV Bom Nome II - Zebu III - C1, LT 500 kV Zebu III - Olindina- C1, Seccionamentos associados e das SE Bom Nome II e SE Zebu III

Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Fúlvio Arnt, Fábio Rodrigues Telles e Mariane Pereira Ferreira

Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia (NEPAB) - UESC (BA), Museu de Arqueologia e Ciências Naturais Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (PE) e Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas (AL)

Área de Abrangência: municípios de Abaré, Chorrochó, Curaçá, Juazeiro, Jaguarari, Campo Formoso, Paulo Afonso, Santa Brígida, Jeremoabo, Sítio do Quinto, Antas, Cícero Dantas, Ribeira do Pombal, Heliópolis, Ribeira do Amparo, Itapicuru e Olindina, no estado da Bahia; municípios de Pariconha e Delmiro Gouveia, no estado de Alagoas; e municípios de São José do Belmonte, Floresta, Petrolândia, Tacaratu, Mirandiba, Salgueiro, Cabrobó, Belém do São Francisco e Serra Talhada, no Estado do PE

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

08-Enquadramento: Nível III

Empreendedor: Milgran Indústria e Comércio de Granitos Ltda.

Empreendimento: Ampliação da Milgran Indústria e Comércio de Granitos Ltda.

Processo: 01450.013718/2025-97

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA na área de Ampliação da Milgran Indústria e Comércio de Granitos Ltda

Arqueólogo Coordenador: Everaldo Gomes Dourado

Arqueólogo Coordenador de Campo: Everaldo Gomes Dourado

Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA

Área de Abrangência: Santana do Acaraú, Estado do Ceará

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

09-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: VIC Park Águas do Atlântico Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda

Empreendimento: VIC Park Águas do Atlântico

Processo nº 01500.000743/2025-78

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico VIC Park Águas do Atlântico

Arqueólogo Coordenador: Osmar Hilário da Silva

Arqueólogo Coordenador de Campo: Fábio Grossi dos Santos

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Brasileira Estrada da Queimada, nº 05, Santa Cruz da Serra, Duque de Caxias

Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

10-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Prefeitura Municipal de Caxias do Sul

Empreendimento: Aeroporto Regional de Vila Oliva

Processo nº 01512.000221/2018-16

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Área de Implantação Aeroporto Regional Vila Oliva

Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro

Arqueólogo Coordenador de Campo: Ana Carolina Sprenger Valus

Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia - LEPAN - Universidade Federal do Rio Grande (FURG)

Área de Abrangência: Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

11-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras

Empreendimento: Ponte Graúna-Gaivotas sobre o braço do Cocaia e do sistema viário de acesso- Região Sul

Processo nº 01506.000126/2024-31

Projeto: Acompanhamento Arqueológico Ponte Graúna-Gaivotas sobre o braço do Cocaia e do sistema viário de acesso- Região Sul

Arqueólogo Coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho

Arqueólogo Coordenador de Campo: Eder Dutra Marques

Área de Abrangência: Município de São Paulo, Estado de São Paulo

Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses

12-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: AXIA Energia Transmissora Nova Era Ceará S.A

Empreendimento: LT 230 kV Alex - Morada Nova C1; LT 230 kV Banabuiú - Morada Nova C1; LT 230 kV Morada Nova - Russas II C1; Seccionamento da LT 230 kV Banabuiú - Mossoró II C1 na SE Alex; Seccionamento da LT 230kv Banabuiú - Russas II C2 na SE Morada Nova e Subestação 500/230 kV Morada Nova-CE

Processo n.º 01496.000370/2024-61

Projeto: Programa de Gestão de Impacto aos Bens Culturais (PGPA e PIEP) da Área de Implantação da LT 230 kV Alex - Morada Nova C1; LT 230 kV Banabuiú - Morada Nova C1; LT 230 kV Morada Nova - Russas II C1; Seccionamento da LT 230 kV Banabuiú - Mossoró II C1 na SE Alex; Seccionamento da LT 230kv Banabuiú - Russas II C2 na SE Morada Nova e Subestação 500/230 kV Morada Nova-CE

Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Mariane Pereira Ferreira

Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA, Fortaleza, Ceará

Área de Abrangência: Municípios de Banabuiú, Jaguaretama, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Russas, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte, Estado do Ceará

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

13-Enquadramento: Nível III

Processo Iphan nº: 01450.000232/2026-70

Projeto: Análise de Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico

Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Arqueólogo Coordenador de Campo: Cassiano Bervig

Empreendimento: Bem Viver Toledo

Responsável pelo empreendimento: Pacaembu Toledo 592 - Empreendimento Imobiliario Ltda

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá - LAEE - UEM - PR

Área de Abrangência: Município de Toledo, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

14-Enquadramento: Nível II

Processo Iphan nº: 01450.000517/2026-19

Projeto: Acompanhamento Arqueológico nas áreas de influência do empreendimento denominado Nova rede de saneamento do campus Goiabeiras

Arqueólogo Coordenador: Marcellus d'Almeida de Almeida

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Rúbia de Almeida Silva e Tatiane Marques da Silva

Empreendimento: Denominação adotada na FCA

Responsável pelo empreendimento: Nova rede de saneamento do campus Goiabeiras

Área de Abrangência: Município de Vitoria, estado do Espírito Santo.

Prazo de Validade: 11 (onze) meses

15-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Adelson Alves da Silva

Empreendimento: Lotes 450 e 450-A-1-A

Processo nº 01450.010549/2025-33

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico dos Lotes 450 E 450-A-1-A

Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Penha Freitas de Melo

Arqueólogo Coordenador de Campo: Murilo Galho Ribeiro

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Formos a do Oeste, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

16-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

Empreendimento: Barragem de Morrinhos

Processo n.º 01502.000992/2024-62

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de influência da Barragem de Morrinhos

Arqueóloga coordenadora: Fernanda Martins da Silva Leão

Apoio institucional: Museu do Alto Sertão - MASB

Área de abrangência: municípios de Piripá, Presidente Jânio Quadros, Condeúba e Cordeiros, Bahia

Prazo de validade: 05 (cinco) meses

ANEXO III

01-Processo: 01450.000784/2022-54

Projeto: Projeto de ensino de Arqueologia em sítios arqueológicos do município de Santarém

Arqueólogos Coordenadores: Anne Rapp Py-Daniel, Bruna Cigaran da Rocha, Camila Pereira Jácome, Claide de Paula Moraes, Marcos César Pereira Santos, Myrtle Pearl Shock e Vinicius Honorato de Oliveira

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Curt Nimuendajú - Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA)

Área de Abrangência: município de Santarém, Estado do Pará

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses