Seção 1 — 06/03/2026

Retifica Portaria CSHNB/UFPI Nº 5, de 25 de fevereiro de 2026.

O Diretor do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, no uso de suas atribuições legais, considerando o Processo N° 23111.058450/2025-88, o Edital n° 5/2025, publicado Extrato no Diário Oficial da União n° 231, Seção 3, páginas 122 e 123, de 4 de dezembro de 2025, resolve:

Art. 1º - RETIFICAR a Portaria CSHNB/UFPI nº 5, de 25 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 26 de fevereiro de 2026, Seção 1, página 25, que homologou o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto do Curso de Nutrição.

Art. 2º - Onde se lê: "Área de Nutrição", leia-se: "Área de Ciências Biológicas e da Saúde"

Juscelino Francisco do Nascimento

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, resolve:

Nº 8.146 - Art. 1º) Ficam alteradas as Funções Gratificadas das unidades organizacionais: Biblioteca Campus Araras (B-Ar), Biblioteca Campus Sorocaba (B-So) e Biblioteca Campus Lagoa do Sino (B-LS) de FG-02 para FG-01.

Art. 2º) Ficam remanejadas três Funções Gratificadas nível 1 (FG-1), da FUFSCar para as Bibliotecas Campus Araras (B-Ar), Campus Sorocaba (B-So) e Campus Lagoa do Sino (B-LS).

Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor em 01/03/2026

Nº 8.147 - Art. 1º) Ficam alteradas as Funções Gratificadas das unidades organizacionais da Secretaria Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade-SAADE: Coordenadoria de Relações Étnico-Raciais (CoRE/SAADE), Coordenadoria de Inclusão e Direitos Humanos (ColDH/SAADE) e Coordenadoria de Diversidade e Gênero (CoDG/SAADE), de FG-04 para FG-02.

Art. 2º) Ficam remanejadas três Funções Gratificadas nível 2 (FG-2), das Bibliotecas Campus Araras (B-Ar), Biblioteca Campus Sorocaba (B-So) e Biblioteca Campus Lagoa do Sino (B-LS), para as Coordenadorias de Relações Étnico-Raciais (CoRE/SAADE), Coordenadoria de Inclusão e Direitos Humanos (ColDH/SAADE) e Coordenadoria de Diversidade e Gênero (CoDG/SAADE).

Art. 3º) Ficam remanejadas as Funções Gratificadas nível 4 (FG-4), da Coordenadoria de Relações Étnico-Raciais (CoRE/SAADE), Coordenadoria de Inclusão e Direitos Humanos (ColDH/SAADE) e Coordenadoria de Diversidade e Gênero (CoDG/SAADE), para a FUFSCar.

Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor em 01/03/2026.

Nº 8.148 - Art. 1º) Fica alterada a Função Gratificada da Coordenadoria de Coleções e Obras Raras - ColEsp, de FG-04 para FG-02.

Art. 2º) Fica remanejada a Função Gratificada nível 2 (FG-2), da FUFSCar para a Coordenadoria de Coleções e Obras Raras - ColEsp.

Art. 3º) Fica remanejada a Função Gratificada nível 4 (FG-4), da Coordenadoria de Coleções e Obras Raras-ColEsp para a FUFSCar.

Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor em 01/03/2026.

Nº 8.149 - Art. 1º) Fica alterada a Função Gratificada da Coordenadoria de Articulação em Saúde Mental - CASM/ProACE, de FG-03 para FG-01.

Art. 2º) Fica remanejada uma Função Gratificada nível 1 (FG-1) da FUFSCar para a Coordenadoria de Articulação em Saúde Mental - CASM/ProACE.

Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor em 01/03/2026.

Ana Beatriz de Oliveira

Altera o § 4º do art. 20 da Portaria MESP nº 79, de 29 de agosto de 2024.

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição Federal, resolve:

Art. 1º O § 4º do art. 20 da Portaria MESP nº 79, de 29 de agosto de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:

"§ 4º A critério do Ministério do Esporte, poderá ser concedida isenção das contrapartidas mencionadas no caput, com prioridade para eventos vinculados ao esporte, bem como para os demais previstos no art. 2º, inciso I, desta Portaria, desde que se trate de evento sem fins lucrativos ou econômicos, organizado por entidade pública ou por entidade privada sem fins lucrativos, incluídas confederações, federações, comitês, conselhos, clubes e associações, e que haja devida motivação no processo de autorização do evento."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO

Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 15/01/2026 e 12/02/2026.

A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando:

a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 15/01/2026 e 12/02/2026.

b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:

Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES

Presidente da Comissão

ANEXO I

1 - Processo: 71000.105839/2025-48

Proponente: ANPC - Associação Nacional dos Pilotos de Competição

Título: Kart ANPC 2

Registro: 2504413

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 16.881.646/0001-65

Cidade: Natal UF: RN

Valor autorizado para captação: R$ 293.589,45

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0022 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 38560-3

Período de Captação até: 12/02/2028

2 - Processo: 71000.105840/2025-72

Proponente: ANPC - Associação Nacional dos Pilotos de Competição

Título: Fórmula Delta ANPC

Registro: 2504414

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 16.881.646/0001-65

Cidade: Natal UF: RN

Valor autorizado para captação: R$ 757.504,65

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0022 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 38561-1

Período de Captação até: 12/02/2028

3 - Processo: 71000.103500/2025-15

Proponente: Associação Cultural Espaço Thalita Cumi

Título: GR Thalita Cumi

Registro: 2503377

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 28.615.688/0001-33

Cidade: Londrina UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 709.121,46

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 8450 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 23617-9

Período de Captação até: 12/02/2028

4 - Processo: 71000.063089/2025-20

Proponente: Associação de Corredores de Rua Siga-me Aracati/CE

Título: Meia Maratona Siga-me Aracati

Registro: 2501431

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 51.284.504/0001-11

Cidade: Aracati UF: CE

Valor autorizado para captação: R$ 126.074,73

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0121 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 65545-7

Período de Captação até: 12/02/2028

5 - Processo: 71000.105752/2025-71

Proponente: Associação Esportiva Jacareí Rugby

Título: EducaRugby

Registro: 2504290

Manifestação Desportiva: Desporto de

CNPJ: 08.670.250/0001-40

Cidade: Jacareí UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.358.354,16

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0683 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 104894-5

Período de Captação até: 12/02/2028

6 - Processo: 71000.105797/2025-45

Proponente: Associação Hurra

Título: Golfe Chave Para o Futuro 5

Registro: 2504344

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 10.696.215/0001-42

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 993.487,38

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1526 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31576-1

Período de Captação até: 12/02/2028

7 - Processo: 71000.102318/2025-39

Proponente: Associação Itajaiense de Tenis de Mesa

Título: Potência Olímpica - Tênis de Mesa em Ação

Registro: 2504340

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento / Formação

CNPJ: 08.100.642/0001-74

Cidade: Itajaí UF: SC

Valor autorizado para captação: R$201.084,15

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0305 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 98537-6

Período de Captação até: 12/02/2028

8 - Processo: 71000.103304/2025-32

Proponente: Associação Paradesportiva do Oeste Paulista - APOP

Título: Paralímpico APOP

Registro: 2503298

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 28.635.024/0001-36

Cidade: Presidente Prudente UF: SP

Valor autorizado para captação: R$779.270,94

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2989 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 27723-1

Período de Captação até: 12/02/2028

9 - Processo: 71000.093381/2025-77

Proponente: Associação Centro Esportivo Educacional Jovens Samurais - CEJS

Título: Cidadania Ativa: Esporte e Educação Para a Proteção Social de Crianças e Adolescentes

Registro: 2502906

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 42.872.809/0001-53

Cidade: Várzea Grande UF: MT

Valor autorizado para captação: R$266.241,80

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3940 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 75913-9

Período de Captação até: 15/01/2028

10 - Processo: 71000.102281/2025-49

Proponente: Centro de Estudo Treinamento Assessoria a Cidadania

Título: Fim de Ano Feliz

Registro: 2504285

Manifestação Desportiva: Desporto de

CNPJ: 05.265.928/0001-11

Cidade: Niterói UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$1.553.234,10

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2948 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 47701-X

Período de Captação até: 12/02/2028

11 - Processo: 71000.100415/2025-97

Proponente: Clube Atlético Deportivo

Título: C. A. D Futsal Orgulho de Ser Campeão

Registro: 2504473

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 01.880.179/0001-81

Cidade: Guarapuava UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 561.418,30

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0299 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 144757-2

Período de Captação até: 12/02/2028

12 - Processo: 71000.093444/2025-95

Proponente: Confederação Brasileira de Vela

Título: Velejando para o Futuro 04

Registro: 2504042

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 17.543.402/0001-35

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 2.467.566,56

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2975 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 155777-7

Período de Captação até: 15/01/2028

13 - Processo: 71000.096068/2025-91

Proponente: Esporte Clube Terceiro Milênio SAF

Título: Terceiro Milênio Social

Registro: 2503349

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 53.619.449/0001-07

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 2.804.008,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1266 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 82723-1

Período de Captação até: 12/02/2028

14 - Processo: 71000.105826/2025-79

Proponente: Federação Paranaense e Catarinense de Golfe

Título: Golfe Para Todos

Registro: 2504391

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 77.750.123/0001-74

Cidade: Curitiba UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 864.891,40

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2803 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 67231-9

Período de Captação até: 12/02/2028

15 - Processo: 71000.100427/2025-11

Proponente: Instituto Centro de Treinamento e Estudos da Capoeiragem-CTE Capoeiragem

Título: Capoeiragem Mirim -Educando através da Capoeira Ano 2

Registro: 2503416

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 21.033.938/0001-88

Cidade: Salvador UF: BA

Valor autorizado para captação: R$ 452.557,96

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2971 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 46433-3

Período de Captação até: 12/02/2028

16 - Processo: 71000.103318/2025-56

Proponente: Instituto Desportivo Costa do Descobrimento

Título: Juntos na Rede

Registro: 2503311

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 38.075.010/0001-69

Cidade: Porto Seguro UF: BA

Valor autorizado para captação: R$ 286.361,56

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2489 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 84515-9

Período de Captação até: 12/02/2028

17 - Processo: 71000.103319/2025-09

Proponente: Instituto Desportivo Costa do Descobrimento

Título: Corridinha Kids do Descobrimento e Corrida Indígena do Descobrimento

Registro: 2504400

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 38.075.010/0001-69

Cidade: Porto Seguro UF: BA

Valor autorizado para captação: R$ 417.089,15

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2489 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 84713-5

Período de Captação até: 12/02/2028

18 - Processo: 71000.103542/2025-48

Proponente: Instituto Renovar da Região de Carajás e Lago de Tucuruí

Título: Jabolei

Registro: 2503409

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 24.189.260/0001-15

Cidade: Nova Ipixuna UF: PA

Valor autorizado para captação: R$ 313.690,97

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4222 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 41360-7

Período de Captação até: 12/02/2028

19 - Processo: 71000.103548/2025-15

Proponente: Instituto São Joseense

Título: Lobinhos no Esporte Futsal

Registro: 2503413

Manifestação Desportiva: Desporto 71000.103548/2025-15

CNPJ: 46.018.608/0001-44

Cidade: São José dos Pinhais UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 1.302.332,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0982 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 106257-3

Período de Captação até: 12/02/2028

20 - Processo: 71000.103549/2025-60

Proponente: Instituto São Joseense

Título: Sãojoseense Educando Através do Esporte

Registro: 2503414

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 46.018.608/0001-44

Cidade: São José dos Pinhais UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 492.342,40

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0982 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 106258-1

Período de Captação até: 12/02/2028

21 - Processo: 71000.103738/2025-32

Proponente: Instituto São Joseense

Título: Lobinho no Esporte no Futebol

Registro: 2503523

Manifestação Desportiva: Desporto 71000.103548/2025-15

CNPJ: 46.018.608/0001-44

Cidade: São José dos Pinhais UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 1.708.134,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0982 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 106256-5

Período de Captação até: 12/02/2028

22 - Processo: 71000.103272/2025-75

Proponente: Instituto Socioesportivo Educacional Cultural e Inovador

Título: No Mar - Ano 4

Registro: 2504443

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 03.366.508/0001-04

Cidade: Santo André UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 2.653.861,69

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1557 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 30852-8

Período de Captação até: 12/02/2028

23 - Processo: 71000.100349/2025-55

Proponente: Suzano Esporte Clube

Título: Suzano Voleibol Categoria Adulta Ano 8

Registro: 2503282

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 74.501.123/0001-42

Cidade: Suzano UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 4.954.920,96

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0718 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 132100-5

Período de Captação até: 12/02/2028

24 - Processo: 71000.104188/2025-79

Proponente: União Duovizinhense de Futebol - UDF

Título: Gol de Placa

Registro: 2503563

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 23.738.697/0001-06

Cidade: Dois Vizinhos UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 728.913,40

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0919 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 70831-3

Período de Captação até: 12/02/2028

25 - Processo: 71000.104976/2025-65

Proponente: União Duovizinhense de Futebol - UDF

Título: Gol de Placa

Registro: 2504027

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 23.738.697/0001-06

Cidade: Dois Vizinhos UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 572.866,95

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0919 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 70830-5

Período de Captação até: 12/02/2028

26 - Processo: 71000.102381/2025-75

Proponente: Yacht Club Santo Amaro

Título: Velejar YCSA - Ano III

Registro: 2504646

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 62.344.015/0001-24

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 771.880,80

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6996 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 22334-4

Período de Captação até: 12/02/2028