DECRETO DE 6 DE MARÇO DE 2026
MINISTÉRIO DAS MULHERES
DECRETO DE 6 DE MARÇO DE 2026
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º, § 2º, alínea "c", da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve:
DESIGNAR
as seguintes representantes do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, para participar da70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher, com ônus, no período de 8 a 15 de março de 2026, inclusive trânsito, em Nova York, Estados Unidos da América:
ANDREMARA DOS SANTOS; e
BRUNA GURGEL BATISTA.
Brasília, 6 de março de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Márcia Helena Carvalho Lopes