Seção 2 — 06/03/2026

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

DECRETO DE 5 DE MARÇO DE 2026

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, e o art. 115,caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 93,caput, inciso III, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08001.004556/2025-33 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR,

mediante promoção, pelo critério de merecimento, SOLANGE MACHADO CAVALCANTI, Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, Estado da Paraíba, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com sede na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, na vaga decorrente da aposentadoria da Juíza Margarida Alves de Araújo Silva.

Brasília, 5 de março de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Wellington César Lima e Silva

MINISTÉRIO DAS CIDADES

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 185 -NOMEAR

CARLOS MAGNO SOUTO CARVALHO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado das Cidades, código CCE 2.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 186 -EXONERAR

EDUARDO GOMOR DOS SANTOS do cargo de Diretor de Relações Institucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código CCE 1.15.

Nº 187 -NOMEAR

ALEX REINECKE DE ALVERGA, para exercer o cargo de Diretor de Relações Institucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 144, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

EXONERAR, a pedido,

BEATRIZ DE MELO TEIXEIRA LEITE do cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Cerimonial do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 26 de fevereiro de 2026.

MIRIAM BELCHIOR

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 145, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

EXONERAR, a pedido,

ADRIANE RODRIGUES DE BARROS ARAGÃO do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.14, da Coordenação-Geral de Cerimonial do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 02 de março de 2026.

MIRIAM BELCHIOR

RETIFICAÇÃO

No Despacho de 27 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 3 de março de 2026, Edição nº 41, Seção 2, página 3, referente ao afastamento do País do servidor FELIPE RAFAEL PAZ BRANDÃO,onde se lê: "... no período de 1º a 7 de março de 2026...,"leia-se: "... no período de 1º a 8 de março de 2026...". Processo nº 00001.008219/2025-11.

DESPACHO DE 5 DE MARÇO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve autorizar o afastamento do País dos servidores CAIO DE MEDEIROS OLIVEIRA, Assistente; FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES, Supervisor e DANIEL DE ARAÚJO LEAL, Assistente, todos em exercício na Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado (ESCAV), com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República à cidade de Valparaíso, República do Chile, a realizar-se no período de 8 a 11 de março de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00094.000227/2026-09.

ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO

DESPACHO DE 5 DE MARÇO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve autorizar o afastamento do País do servidor EPAMINONDAS JOSÉ FREIRE, Supervisor, em exercício na Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado (ESCAV), com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República à cidade de Valparaíso, República do Chile, a realizar-se no período de 8 a 11 de março de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00087.000213/2026-76.

ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO