PORTARIA Nº 599, DE 5 DE MARÇO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando o teor do processo administrativo nº 23290.002394/2025-84, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Carlos Eduardo Gama da Silva, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, Classe C, Nível 04, matrícula SIAPE 1182534, de acordo com as regras do art. 4º, § 4º e 6º, inciso I, § 8º, da Emenda Constitucional 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE