Seção 2 — 06/03/2026

No despacho do Ministro de 27 de fevereiro de 2026 que autoriza o afastamento do País do servidor Anderson Barreto Arruda, publicado no diário oficial da união de 2 de março de 2026, edição 40, seção 2, página 66:

Onde se lê: "...PERÍODO: 28/02/2026 à 05/03/2026..."

Leia-se: "...PERÍODO: 28/02/2026 à 06/03/2026..."

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no § 1º, do art. 5º, e no inciso III, do art. 35, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições que lhe são conferidas nos incisos II e III do art. 87 do Regimento Interno, aprovado na forma da Resolução ANM nº 211, de 9 de julho de 2025 e no inciso XXVI, do art. 85, do mesmo; tendo em vista o constante no processo nº 48051.002726/2026-55 e a deliberação da Diretoria Colegiada em sua 354ª Reunião Administrativa, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor LUIZ PANIAGO NEVES, Diretor Substituto, matrícula SIAPE nº 180xxxx, CPF nº xxx.303.981-xx, no período de 09 a 16 de abril de 2026, para participar de reunião com a presidente do Laboratório Nacional de Engenharia Civil de Lisboa a fim de assinar eventual Acordo de Cooperação Técnica e visita técnica ao referido instituto, em Lisboa, Portugal.

Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor DAVID DE BARROS GALO, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 181xxxx, CPF nº xxx.475.405-xx, no período de 09 a 16 de abril de 2026, para participar de reunião com a presidente do Laboratório Nacional de Engenharia Civil de Lisboa a fim de assinar eventual Acordo de Cooperação Técnica e visita técnica ao referido instituto, em Lisboa, Portugal.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso IV, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Declarar vago a partir de 25 de fevereiro de 2026, o cargo efetivo de Técnico, código da vaga 0419094, ocupado pelo servidor CARLOS ALBERTO LUCAS SUPLINO FILHO, matrícula SIAPE nº 1828330, do Quadro de Pessoal da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear - ANSN, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII do artigo 33 da Lei 8.112/90, decorrente de aprovação em concurso público para o cargo de Tecnologista no âmbito da ANSN (Processo nº 48100.001443/2025-82).

ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e o Decreto nº 10.889, de 9 de dezembro de 2021, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o afastamento do País da servidora Lorena Férrer Cavalcanti Randal Pompeu, Subsecretária de Administração e Gestão Estratégica, a fim de participar do evento Fortinet - Accelerate 2026, a realizar-se em Las Vegas, Estados Unidos, no período de 07 a 14 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus (pagamento de meia diária).

Art. 2º A servidora fica autorizada a receber da empresa NCT Informática, a título de hospitalidade, as ofertas de serviços ou despesas com passagem aérea, traslados, hospedagem e inscrição, nos termos do Decreto nº 10.889, de 2021, pra fins de participação no evento, considerando o interesse institucional desta pasta na ampliação e qualificação do debate e no aprofundamento sobre o tema, bem como a avaliação de que não há riscos reputacionais relevantes associados à aceitação das referidas hospitalidades no caso concreto, conforme demonstrado nos autos do processo SEI nº 03101.000298/2026-55.

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.0000397/2026-37, resolve:

Art. 1º Designar MATHEUS DE MELLO DE ASSUNÇÃO, matrícula SIAPE 1876697, para exercer a Função Comissionada Executiva, FCE 1.10, de Coordenador de Avaliação Ex Ante e Executiva, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Avaliação Ex Ante e Executiva, da Subsecretaria de Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WESLEY MATHEUS DE OLIVEIRA

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, classe B, padrão I, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de falecimento do(a) servidor(a) GIANLUCA BENSABAT CALVANO, CPF nº XXX.468.707-XX, matrícula nº 3486587, na forma do disposto no art. 33, inciso IX, da Lei no 8.112/90, a partir de 05/01/2026.

FLAVIA VINHAES SANTOS

A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

N° 358 - Dispensar HAMILTON SIMOES DA SILVA FILHO, CPF nº XXX.272.445-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Registro e Controle, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 1.8, desta Fundação.

N° 359 - Dispensar HAMILTON SIMOES DA SILVA FILHO, CPF nº XXX.272.445-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Registro e Controle, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 2.2, desta Fundação.

N° 360 - Designar JOSE SERGIO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, CPF nº XXX.181.283-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Registro e Controle, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 2.2, desta Fundação.

N° 361 - Designar JOSE SERGIO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, CPF nº XXX.181.283-XX, para substituto da função de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Registro e Controle, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 1.8, desta Fundação.

N° 362 - Designar VICTOR HUGO DOS SANTOS AMOEDO, CPF nº XXX.561.525-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Registro e Controle, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 1.8, desta Fundação.

N° 363 - Designar FELIPE COELHO SENNA, CPF nº XXX.698.451-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em São Miguel dos Campos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.2, desta Fundação.

N° 364 - Designar LEANDRO TALLES DOS SANTOS FEITOZA, CPF nº XXX.136.174-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Palmeira dos Índios, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.2, desta Fundação.

N° 365 - Designar TAISE ANE DOS SANTOS MANCUSO, CPF nº XXX.438.680-XX, para substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 1.3, desta Fundação.

N° 366 - Designar JOAO MARCELO SAMPAIO DOS SANTOS, CPF nº XXX.531.404-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Levantamento de Preços, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 1.3, desta Fundação.

N° 367 - Designar JULIA PANZARIN SAVIETTO, CPF nº XXX.076.328-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Produção Integrada de Geoinformação, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 1.3, desta Fundação.

FLAVIA VINHAES SANTOS

Em exercício

A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

N° 351 - Designar VICTOR DE MORAES REIS, CPF nº XXX.256.807-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Caratinga, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.2, desta Fundação.

N° 352 - Dispensar CAROLINE SANTOS, CPF nº XXX.057.977-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Pesquisas de Gestão Pública, do(a) Gerência de Estudos e Pesquisas Sociais, do(a) Coordenação de População e Indicadores Sociais, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.6, desta Fundação.

N° 353 - Designar MONICA MARLI GOMES DE SOUZA, CPF nº XXX.888.177-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Pesquisas de Saúde, do(a) Gerência de Pesquisas e Estudos Especiais, do(a) Coordenação de Pesquisas por Amostra de Domicílios, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 4.1, desta Fundação.

N° 354 - Dispensar RAFAEL YUZO ROCHA NAKAJIMA, CPF nº XXX.802.702-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Novo Hamburgo, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 1.4, desta Fundação.

N° 355 - Designar ELISABETE CRISTINA SANTANA, CPF nº XXX.517.390-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Novo Hamburgo, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 1.4, desta Fundação.

N° 356 - Dispensar ELISABETE CRISTINA SANTANA, CPF nº XXX.517.390-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Novo Hamburgo, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 1.4, desta Fundação.

FLAVIA VINHAES SANTOS

Em exercício