Seção 2 — 06/03/2026

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar FABIANA PAULA ARAÚJO DE ALMEIDA, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Assistência Farmacêutica, FCE 1.05, código nº 24.0231, da Coordenação Assistencial do Hospital Federal dos Servidores do Estado (SEFARM/HFSE), do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

ELIANE APARECIDA DA CRUZ

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar JOSE MAURO FERREIRA BARBEITA, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, FCE 1.05, código 24.0232, da Coordenação Assistencial do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

ELIANE APARECIDA DA CRUZ

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar OSVALDO SARAIVA DA SILVA FILHO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Tapauá, FCE 1.05, código 36.0081, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus, da Secretaria de Saúde Indígena.

ELIANE APARECIDA DA CRUZ

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear MARIANA GONÇALVES DE FREITAS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Vigilância de Doenças Não Transmissíveis, CCE 1.13, código 32.0046, do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando exonerada do referido cargo GEÓRGIA MARIA DE ALBUQUERQUE.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar REJANE BASTOS LIMA, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.06, código nº 32.0008, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

ELIANE APARECIDA DA CRUZ

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar, CLÉRIA DE CARVALHO PEREIRA, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.06, código 24.0212, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

ELIANE APARECIDA DA CRUZ

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar, a partir de 18 de fevereiro de 2026, PEDRO REZENDE PAN TEIXEIRA da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código 01.0031, da Coordenação-Geral de Governança Técnico-Administrativa, do Gabinete do Ministro.

ELIANE APARECIDA DA CRUZ

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar JANAINA FERNANDA DA SILVA, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.05, código nº 24.0050, do Departamento de Atenção Especializada e Temática da Secretaria de Atenção Especializada em Saúde.

ELIANE APARECIDA DA CRUZ

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do art. 13º da Seção 1 do Capítulo III do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, e pelo Decreto nº 12.708, de 31 de outubro de 2025, e considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Serviços Gerais, GSISTE-SISG, de Nível Superior, de Órgão Setorial, código 01G.043, ao servidor PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO, Administrador, matrícula SIAPE nº 3998234.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor DIOGO RODRIGO DE MAGALHÃES MOREIRA, matrícula SIAPE nº 2178247, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar visita técnico-científica para acompanhamento de atividades de projeto de cooperação científica e de apresentar seminário intitulado: "Estudos para o desenvolvimento de novos antimaláricos com atividade contra múltiplos estágios do ciclo de vida do Plasmodium", na Universidade de Milão e na Universidade de Ciência e Tecnologia de Breslávia, respectivamente em Milão - Itália e Breslávia - Polônia, no período de 23 de março a 2 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25383.000054/2026-96).

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar NEUZICE BARRETO DE LIMA NETA, matrícula SIAPE nº 1800759, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº 16.0214, da Coordenação de Administração de Material e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado IGOR BARCELOS SABACK.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora CAROLINA BRANCO DALE COUTINHO, matrícula SIAPE nº 2182127, Pesquisadora em Saúde Pública do Laboratório de Biodiversidade Entomológica do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de repatriamento de informações históricas dos triatomíneos, vetores da doença de Chagas, depositadas na Coleção Entomológica do Museu de História Natural, em Viena - Áustria, no período de 22 de março a 8 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus para a Fiocruz (Processo SEI nº 25030.000082/2026-11).

ADRIANO MASSUDA

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.030231/2026-16, resolve:

Designar JOAQUIM PEDRO RIBEIRO VASCONCELOS, matrícula SIAPE 1258300, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador Setorial de Gestão de Riscos e Integridade, FCE 1.10, código nº 38.0010, do Gabinete da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada, RACHEL DO SOCORRO LAVOCAT DE QUEIROZ.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

Portaria SAA Nº 277, DE 4 DE março DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.029894/2026-98, resolve:

Designar LÍVIA SCHUNK PEREIRA, matrícula SIAPE 3486484, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Cooperação Técnica Nacional, FCE 1.10, código nº 16.0505, da Coordenação-Geral de Cooperação Técnica em Saúde, do Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada, ELIZABETH GOLEMBIOUSKI LOPES.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

Portaria SAA Nº 278, DE 4 DE março DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.029913/2026-86, resolve:

Designar TAÍS DA CUNHA FERREIRA TUPINAMBÁ, matrícula SIAPE nº 1504702, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Cooperação Técnica Internacional, FCE 1.10, código nº 16.0504, da Coordenação-Geral de Cooperação Técnica em Saúde, do Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

Portaria SAA Nº 279, DE 4 DE março DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25002.000134/2026-89, resolve:

Designar HENRIQUE FROTA TRISTÃO, matrícula SIAPE 2850144, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente do Ministério da Saúde no Espírito Santo, CCE 1.13, código nº 16.0313, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

Portaria SAA Nº 280, DE 4 DE março DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 25001.001614/2026-77, resolve:

Art. 1º - Ceder o servidor JOSÉ FRANCISCO BARBOSA MENDES, matrícula SIAPE 1426609, ocupante do cargo de Agente de Combate as Endemias, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SMSA/RJ/SAA/SE/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio, no Estado do Rio de Janeiro (SMS/Cabo Frio/RJ), em conformidade com o Convênio SUS nº 37/2021, publicado no Diário Oficial da União n.º 60, Seção 3, em 30 de março de 2021, firmado entre o Ministério da Saúde e à Prefeitura Municipal de Cabo Frio, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º - Cumpre à Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SMSA/RJ/SAA/SE/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio no Rio de Janeiro (SMS/Cabo Frio/RJ), a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

Portaria SAA Nº 281, DE 4 DE março DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 25001.001605/2026-86, resolve:

Art. 1º - Ceder o servidor MARCIO DA CRUZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1429643, ocupante do cargo de Agente de Combate as Endemias, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SMSA/RJ/SAA/SE/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde de Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro (SMS/Mangaratiba/RJ), em conformidade com o Convênio SUS nº 205/2021, publicado no Diário Oficial da União n.º 158, Seção 3, em 20 de agosto de 2021, firmado entre o Ministério da Saúde e à Prefeitura Municipal de Mangaratiba, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º - Cumpre à Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SMSA/RJ/SAA/SE/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde de Mangaratiba no Rio de Janeiro (SMS/Mangaratiba/RJ), a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA