Seção 3 — 06/03/2026

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MEDIC CENTER LTDA, CNPJ: 41.531.423/0001-15; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de GASTROENTEROLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PECCIN ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 37.212.652/0001-08; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INTENSICOR CLINICAS MEDICAS E EXAMES LTDA; CNPJ: 41.621.280/0001-32; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para INCLUSÃO de especialidade GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.

SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA; CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: EU PSICOLOGIA INTEGRADA LTDA; CNPJ: 30.522.501/0001-07; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de ENDEREÇO.

SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA; CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA BAIANA DE FISIOTERAPIA LTDA ME; CNPJ: 12.798.535/0001-39; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de ENDEREÇO.

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde nas especialidades de ANESTESIOLOGIA, ANGIOLOGIA, CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO, CIRURGIA DA MÃO, CIRURGIA PEDIÁTRICA, CIRURGIA PLÁSTICA, CIRURGIA VASCULAR, DERMATOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA, ENDOSCOPIA, INFECTOLOGIA, MASTOLOGIA, MEDICINA ESPORTIVA, NEUROCIRURGIA, ONCOLOGIA | CANCEROLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, no município CAMACARI/BA. O Edital 0010/2026 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

GERENTE CENTRALIZADORA

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PARA, PA - 2653, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIA BUJARU LTDA, código 120261065, CNPJ nº 44.266.777/0001-78, localizada na AV BEIRA MAR, 272, CENTRO, BUJARU, PARÁ, CEP 68670-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.

ANDRE VICENTE CURSINO RAPOSO

SUPERINTENDENTE DE REDE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR MATO GROSSO DO SUL, MS - 2629, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIA MEGA SORTE LTDA, código 70129886, CNPJ nº 04.549.261/0001-16, localizada na AV CEL ANTONINO 649 , BAIRRO CEL ANTONINO, CAMPO GRANDE, MATO GROSSO DO SUL / MS, CEP 79010-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1084/2025.

AUGUSTO CESAR MEREY VILHALBA

SUPERINTENDENTE DE REDE

Termo de Compromisso nº 992252/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PE, CNPJ 11.361.227/0001-89, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA /PE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.966.828,89; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000032, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 166.828,89 de contrapartida. Vigência 27/02/2030 - 27/02/2026 Rafael Arruda de Mattos e Vicente Teixeira Sampaio Neto.

Termo de Compromisso nº 992456/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MACHADOS-PE, CNPJ 11.097.375/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MACHADOS-PE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.900.694,12; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000211, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 100.694,12 de contrapartida. Vigência 27/02/2030 - 27/02/2026 Leoluiz Amorim de Andrade e JUAREZ RODRIGUES FERNANDES.

Termo de Compromisso nº 992622/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL-PE, CNPJ 10.145.803/0001-98, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FNHIS SUB 50.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.102.943,55; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000287, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 302.943,55 de contrapartida. Vigência 04/03/2030 - 04/03/2026 Verônica Mendes Lira e José Rinaldo de Figueredo Lopes

Termo de Compromisso nº 992621/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PEDRA-PE, CNPJ 10.106.227/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA PE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.176.262,71; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000286, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 376.262,71 de contrapartida. Vigência 04/03/2030 - Assinado 04/03/2026 Leoluiz Amorim de Andrade e Gilberto Júnior Wanderley Vaz.

Termo de Compromisso nº 992618/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CORRENTES-PE, CNPJ 11.286.358/0001-49, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CORRENTES/PE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.004.392,88; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 00001, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE00028, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 204.392,88 de contrapartida. Vigência 04/03/2030 - Assinatura 04/03/2026 Leoluiz Amorim de Andrade e Edimilson da Bahia de Lima Gomes.

Termo de Compromisso nº 992617/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CALÇADO-PE, CNPJ 11.034.741/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MCMV - FNHIS SUB 50 - PARA O MUNICÍPIO DE CALÇADO/PE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.007.752,70; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000282, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 207.752,70 de contrapartida. Vigência 04/03/2030 - 04/03/2026 VERÔNICA MENDES LIRA e JOSÉ ELIAS MACENA DE LIMA FILHO.

Contrato de Repasse nº 991448/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SERRINHA-BA, CNPJ 13.845.086/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA AVENIDA ALVARO AUGUSTO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE SERRINHA/BA; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 3.349.712,00; dos recursos: R$ 3.339.712,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2025NE002028, de 29/12/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 05/03/2029 - 04/03/2026 ELISA DA CUNHA BOINA e Cyro Oliveira Silva Novais.

Contrato de Repasse nº 991728/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SERRINHA-BA, CNPJ 13.845.086/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 2.392.559,00; dos recursos: R$ 2.387.559,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2025NE002118, de 31/12/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 05/03/2029 - 04/03/2026 ELISA DA CUNHA BOINA e Cyro Oliveira Silva Novais.