Seção 3 — 06/03/2026

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 02070.007078/2023-51.

Contratante: ICMBIO GR5 SUL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Reajuste dos valores fixados na cláusula primeira, cláusula terceira e cláusula quarta do contrato nº 19/2023 (doc. Sei nº 14868335), firmado entre o instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio) e a empresa claro s.a., cujo objeto é a prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção de aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 12/12/2025 a 12/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.588,00. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Número do Contrato: 48/2023.

Nº Processo: 02070.015054/2023-76.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, relativamente aos serviços contínuos , objeto do contrato nº 48/2023, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.

A redução aplica-se a todos os trabalhadores vinculados aos serviços indicados, inclusive aos encarregados gerais, nos termos do art. 2º, §§ 2º e 3º, IN SEGES/MGI nº 190/2024:.. Vigência: 03/03/2026 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 411.647,04. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 48051.004302/2021-11.

Pregão. Nº 20/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 21.547.011/0001-66 - ALLTECH - SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato 07/2022 (sei n. 3752617), por 12(doze) meses, para o período de 18 de março de 2026 a 18 de março de 2027, nos termos cláusula segunda, com fundamento no §4º do artigo 57, da lei nº 8.666/93 e reajustar o valor, com base no índice de custos de tecnologia da informação - icti, acumulados nos períodos de janeiro a dezembro/2023; janeiro a dezembro/2024 e janeiro a dezembro/2025, conforme preceitua a cláusula sexta.. Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 744.951,03. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes dos autos de infração lavrados, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão:

1 - Apresentar DEFESA, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação:

2 - Apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir desta publicação:

As defesas, as alegações finais e os recursos deverão ser apresentadas no 3º andar do Módulo "I" do SGAN Quadra 603, em Brasília-DF, CEP 70.830-902, constando do documento, obrigatoriamente assinado, a identificação nominal do signatário, que deverá fazer a devida comprovação de sua capacidade para assinar ou outorgar poderes para representação, sob pena de desentranhamento da peça dos autos e o não reconhecimento pela autoridade julgadora.

Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através dos telefones (0XX61) 3255-5218 e 3255.5221

ANTONIO HENRIQUE VAZ SANTOS

Chefe do Escritório Sede / ANP

Nº Processo: 48100.001129/2025-08.

Dispensa Nº 153/2025. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IRD.

Contratado: 32.512.956/0001-69 - J. CORREA NETO ATIVIDADES DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de monitoramento por câmeras para o distrito de resende - dires..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/02/2026 a 10/02/2027. Valor Total: R$ 2.530,00. Data de Assinatura: 10/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Número do Contrato: 226/2023.

Nº Processo: 48086.008471/2023-94.

Dispensa. Nº 52/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 226/2023 para o período entre 26/12/2025 e 26/12/2026, resguardado o direito à repactuação.. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 370.542,72. Data de Assinatura: 23/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).

Nº Processo: 48086.000780/2026-69.

Pregão Nº 90067/2025. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de gases especiais para uso no laboratório do centro de geociências aplicadas (cga) para atender as necessidades da companhia de pesquisa de recursos minerais - cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Valor Total: R$ 11.064,00. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).