Seção 3 — 06/03/2026

PREGÃO Nº 90042/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/03/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Reagentes para Laboratório - Multimarcas Total de Itens Licitados: 00035 Novo Edital: 06/03/2026 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 Jacarepaguá - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/03/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA

Pregoeiro

(SIDEC - 05/03/2026) 254420-25201-2026NE000005

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 254446

Nº Processo: 25387.000686/2025. Objeto: Aquisição de Retentores, Anéis, Pinos e Outros Dispositivos de Vedação.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 06/03/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CAIO LOPES DE MACEDO

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/03/2026) 254420-25201-2026NE000005

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000342/2026-19, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de televisores Smart TV de 55 polegadas. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 18/03/2026. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

Chefe do Serviço de Compras

Número do Contrato: 81/2014. Processo nº 25386.001136/2013-11. Contratado: I.M.A INSDUTRIA MACCHINE AUTOMATICHE S.P.A. Objeto: Termo de Apostilamento que tem como proposito a correção de erro material contido no Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 81/2014 realizado sob Fundamentação legal: art. 79, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 02/03/2026.

PREGÃO Nº 90066/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25380004726202581. , publicada no D.O.U de 17/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços objetivando aquisição de material hospitalar: máscaras, toucas, avental, sapatilhas e luvas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 4.365 Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FLAVIA SILVA

Coordenadora Geral de Administração

(SIDEC - 05/03/2026) 254420-25201-2026NE000005

A COORDENADORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso de suas atribuições legais, torna pública a aplicação da sanção administrativa à DAVANTI MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 44.259.236/0001-12, consistente em suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 1 (um) ano, contados a partir da data da publicação deste aviso.

A sanção decorre de infração tipificada no art. 7º, da Lei nº 10.520/2002, e foi aplicada mediante decisão proferida no Processo Administrativo nº 25380.005427/2024-83.

FLAVIA SILVA

A Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi - COGIC, no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência da Diretoria Executiva da Fiocruz, vem a público para tornar sem efeito o Aviso de Penalidade, Publicado no DOU de 03/03/2026, Edição 41, Seção 3, Página 160.

ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI

Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi COGIC

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação sem transferência de recursos financeiros Nº 15/2023 entre FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio do Instituto de Tecnologia em Fármacos - FARMANGUINHOS e o Consórcio Acadêmico Brasileiro de Saúde Integrativa - CABSIN CNPJ 32.190.139/0001-31 com sede na Rua Avilândia, nº 345, Bairro: Alto de Pinheiros, São Paulo/SP, CEP: 05.449.070. Finalidade: prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (trinta e quatro) meses, iniciando-se a referida prorrogação em 23 de fevereiro de 2026 e com término previsto para 23 de fevereiro de 2028. Data da Assinatura: 23 de fevereiro de 2026. Signatários: Silvia Pereira da Silva Santos, Diretora de Farmanguinhos/FIOCRUZ e o Caio Fabio Schlechta Portella, Diretor Presidente do CABSIN. Processo Fiocruz nº 25387.000990/2022-33.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 204/2025 entre FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio da sua unidade ICICT, com a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS, inscrita no CNPJ sob o n° 092.969.856/0001-98, com sede na Av. Paulo Gama, 110, Porto Alegre, RS, CEP 90040-060. Objeto: Promover, desenvolver e implementar ações de cooperação para a realização do projeto de pesquisa "Rede Brasileira em Saúde Mental: um inquérito sobre a saúde mental na população brasileira e em suas universidades públicas". Assinatura em 04/03/2026. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2031. Signatários: Sr. Adriano Silva, Diretor ICICT/Fiocruz; Sra. Márcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora/UFRGS Processo FIOCRUZ n° 25380.005525/2025-00.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 264/2025

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica sem transferência de recursos financeiros n° 264/2025 entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ sob o nº 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, por intermédio de sua unidade técnico-científica da Presidência INSTITUTO OSWALDO CRUZ, denominado simplesmente IOC e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE, doravante denominado IFAC, inscrito no CNPJ sob o nº 10.918.674/0001-23, com sede na Via Chico Mendes, 3.084, Bairro Areal, CEP 69.906-302. Objeto: Instituir cooperação pelos Partícipes para ações de ensino, pesquisa e extensão dos Centros Multicampi de Estudos e Pesquisas em Ambiente, Biodiversidade e Mudanças Climáticas (CEPAB-Clima). Assinatura: 04 de março de 2026. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2031. Signatários: TÂNIA CREMONINI DE ARAUJO JORGE, Diretora do IOC, FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA, Reitor do IFAC.

Processo Fiocruz nº 25030.001454/2025-38

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I nº 06/2026, entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900 por intermédio da sua unidade GEREB e a UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE, CNPJ n° 11.022.597/0001-91, com sede na rua Av. Agamenon Magalhães, S/N, Santo Amaro, Recife - PE, CEP 50110-000 Objeto: Instituir um laboratório de cooperação - CoLaboratório para atuar na construção de um modelo de desenvolvimento territorial relacionado com a promoção da saúde. Assinatura: 04 de março de 2026. Vigente até 04/03/2031. Signatários: Sras. Maria Fabiana Damásio Passos, Diretora e Denise Oliveira e Silva, Diretora substituta da GEREB/Fiocruz e Sra. Maria do Socorro Mendonça Cavalcanti, Reitora da UPE.

Processo FIOCRUZ nº 25027.000009/2026-91

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código 966384. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 380908. Convenente: FUNDACAO COMUNITARIA EDUCACIONAL CULTURAL ESPORTIVA E PROFISSIONALIZANTE DO ORIENTE, CNPJ nº 04292141000186. O caso em concreto diz respeito ao Termo de Fomento nº 01053/2024, celebrado entre a FUNCEBELO e o Ministério do Trabalho e Emprego, no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profi. Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/03/2026 a 29/08/2026. Data de Assinatura: 29/08/2024. Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE, CPF nº ***.176.695-**, Convenente: MARIA DA PENHA SILVA, CPF nº ***.372.016-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código 966383. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 380908. Convenente: ASSOCIACAO CIVIL ALTERNATIVA TERRAZUL, CNPJ nº 03197372000148. Trata-se de proposta de alteração de vigência do Termo de Fomento nº 01052/2024, pactuado entre o Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria Nacional de Qualificação, Emprego e Juventude. Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/03/2026 a 06/07/2026. Data de Assinatura: 04/09/2024. Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE, CPF nº ***.176.695-**, Convenente: PEDRO IVO DE SOUZA BATISTA, CPF nº ***.381.693-**.

RECRUTAMENTO E CHAMAMENTO PARA VAGAS TEMPORÁRIAS DOS CANDIDATOS

SEGUNDO CHAMAMENTO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência prevista no art. 14, inciso IV, alínea "f", do Decreto nº 12.764, 28 de novembro de 2025, combinado com, o inciso II do art. 2º do Decreto nº 67.326, de 5 de outubro de 1970, e, tendo em vista o disposto nos itens 1.5, 1.5.1 e 15.2 dos Editais 1 a 8 de 2024, do Concurso Público Nacional Unificado, de 10 de janeiro de 2024, na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro 1993, na Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, no Decreto nº 10.728, de 23 de junho de 2021, no art. 17 do Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, no Decreto 9.508, de 24 de setembro de 2018, na Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019, na Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261, de 27 de junho de 2025, na Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC nº 260, de 26 de junho de 2025, na Portaria MGI nº 4.567, de 17 de junho de 2025, e na Portaria Conjunta MGI/MTE nº 77, de 6 de novembro de 2025, torna pública a lista preliminar dos candidatos convocados, em atenção ao cronograma estabelecido pelo EDITAL Nº 4, DE 22, de dezembro 2025, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2025, Seção 3, página 231, com retificação publicada no Diário Oficial da União em 24 dezembro de 2025, seção 3, páginas 203 e 204, e retificação nº 2 publicada no Diário Oficial da União em 14 janeiro de 2026, seção 3, página 147, e Edital Nº 6/2026, publicado no Diário Oficial da União em 05 fevereiro de 2026.

1. DO RESULTADO DEFINITO DOS APROVADOS EM LISTA DE ESPERA DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO - SEGUNDO CHAMAMENTO

2. É de inteira responsabilidade da pessoa candidata acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicações oficiais referentes a este Edital, divulgados integralmente no endereço eletrônico: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br

3. A pessoa candidata poderá obter informações referentes a este Edital por meio do telefone (61) 2021-5243 ou 5423 ou do e-mail: [email protected]

FRANCISCO MACENA DA SILVA